Prospecção Tecnológica de Patentes sobre Extratos Vegetais para Leishmaniose Cutânea: lacunas e oportunidades de inovação
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v19i2.67883Palavras-chave:
Extrato Vegetal, Leishmaniose Cutânea, Prospecção Tecnológica, Propriedade Intelectual.Resumo
A leishmaniose cutânea (LC) é uma doença negligenciada com elevada incidência no Brasil, e a biodiversidade representa fonte pouco explorada para terapias inovadoras. Apesar da relevância epidemiológica e dos avanços com extratos vegetais, existe uma lacuna entre a produção científica e a proteção intelectual, refletida no baixo número de patentes, sobretudo nacionais. Este estudo objetivou: (i) mapear patentes sobre extratos vegetais no tratamento da LC; (ii) identificar lacunas tecnológicas e oportunidades de inovação; e (iii) propor estratégias para fortalecer a proteção intelectual de ativos naturais. A metodologia consistiu em prospecção tecnológica nas bases INPI, Espacenet e Patentscope (2008-2025), com descritores e códigos IPC/CPC. As patentes foram triadas por relevância terapêutica, exclusão de duplicatas e categorização. Foram identificadas 18 patentes, três no INPI, com predominância de formulações tópicas. Os resultados evidenciam descompasso entre produção acadêmica e proteção intelectual, além da sub-representação da biodiversidade brasileira, reforçando a importância de políticas integradas.
Downloads
Referências
ADOTEI, D.; BOSOMPEM, K. M.; NYARKO, A. K. Novel compounds having a tetracyclic iridoid skeleton and an anti-trypanosomal, anti-leishmanial and anti-plasmodial agents comprising the same as an active ingredient: international patent WO2015/105198A1. 2015. Disponível em: https://worldwide.espacenet.com/patent/search/family/WO2015105198A1. Acesso em: jun. 2025.
AFONSO, R. C. et al. Promising natural products for the treatment of cutaneous leishmaniasis: a review of in vitro and in vivo studies. Experimental Parasitology, v. 251, 108554, 2023. DOI: 10.1016/j.exppara.2023.108554. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0014489423000954. Acesso em: 19 ago. 2025.
BASSI, F. et al. Quinone-derived compounds and use thereof against Leishmania spp. EP4549425A1, 10 abr. 2024. Disponível em: https://worldwide.espacenet.com/patent/search/family/EP4549425A1. Acesso em: jun. 2025.
BRANCO JUNIOR, A. G. et al. Prevalência de Leishmaniose Tegumentar Americana em Rondônia nos anos de 2016-2020. In: BRANCO JUNIOR, A. G. et al. (org.). Ciências da Saúde: desafios, perspectivas e possibilidades. São Paulo: Editora Científica, 2022. v. 5. p. 170-182. DOI: 10.37885/220508991. Disponível em: https://www.editoracientifica.com.br/books/chapter/prevalencia-de-leishmaniose-tegumentar-americana-em-rondonia-nos-anos-de-2016-2020. Acesso em: 19 ago. 2025.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, 15 maio 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 14 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de vigilância da leishmaniose tegumentar americana. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_vigilancia_leishmaniose_tegumentar.pdf. Acesso em: 26 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim epidemiológico: Leishmaniose Tegumentar Americana – Brasil, 2019. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020.
BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT). Atualizado em 21 nov. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/Como-proteger-patente-no-exterior/pct/tratado-de-cooperacao-em-materia-de-patentes-pct. Acesso em: 21 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Painel de Leishmanioses. Plataforma de dados sobre Leishmanioses. 2025a. Disponível em: https://leishmanioses.aids.gov.br/app/dashboards. Acesso em: 30 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças Transmissíveis. Nossas marcas, nossa voz: álbum seriado de pessoa com leishmaniose tegumentar/ Ministério da Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2025b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/nossas_marcas_nossa_voz_album.pdf.
COSTA, P. I. O. et al. Red propolis extract-loaded nanospheres, method for obtaining nanospheres, dermocosmetic compositions containing same, and uses. WO2018023182A1, 8 fev. 2018. Disponível em: https://patentscope.wipo.int/search/en/detail.jsf?docId=WO2018023182. Acesso em: 2 jun. 2025.
CROFT, S. L.; SUNDAR, S.; FAIRLAMB, A. H. Drug resistance in leishmaniasis. Clinical Microbiology Reviews, v. 19, n. 1, p. 111-126, 2006. DOI: 10.1128/CMR.19.1.111-126.2006.
DA SILVA, B. J. M. et al. Medicinal plants from the Brazilian Amazonian region and their antileishmanial activity: a review. Journal of Integrative Medicine, v. 16, n. 4, p. 211-222, 2018. DOI: 10.1016/j.joim.2018.04.004. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2095496418300438. Acesso em: 19 ago. 2025.
EDDAIKRA, N. et al. Antimony susceptibility of Leishmania isolates collected over a 30-year period in Algeria. PLoS Neglected Tropical Diseases, v. 12, n. 3, e0006310, 2018. DOI: 10.1371/journal.pntd.0006310. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/29561842/. Acesso em: 19 ago. 2025.
ESPACENET – EUROPEAN PATENT OFFICE (EPO). Free access to over 140 million patent documents. 2025. Disponível em: https://worldwide.espacenet.com. Acesso em: maio 2025.
GEORGE, S. et al. Composition à base d’extraits végétaux pour une utilisation dans le traitement de pathologies parasitaires à protozoaires, notamment la leishmaniose. FR3152722A1, 10 jan. 2025. Disponível em: https://worldwide.espacenet.com/patent/search/family/FR3152722A1. Acesso em: jun. 2025.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Busca de patentes. 2025. Disponível em: https://busca.inpi.gov.br/pePI. Acesso em: maio 2025.
JENSEN, B. B. Avaliação da fração diclorometano de Libidibia ferrea (Fabales: Fabaceae) em estudos pré-clínicos da leishmaniose cutânea. 2020. 148f. Tese (Doutorado em Inovação Farmacêutica) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2020. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7969. Acesso em: 19 ago. 2025.
LEE, J. W. et al. Novel compounds having a tetracyclic iridoid skeleton and an anti-trypanosomal, anti-leishmanial and anti-plasmodial agents comprising the same as an active ingredient. WO2015105198A1, 16 jul. 2015. Disponível em: https://patentscope.wipo.int/search/en/detail.jsf?docId=WO2015105198. Acesso em: jun. 2025.
MESHNICK, S. R. Artemisinins in the clinical and veterinary management of kinetoplastid infections. US2009317499A1, 24 dez. 2009. Disponível em: https://worldwide.espacenet.com/patent/search/family/US2009317499A1. Acesso em: jun. 2025.
OLIVEIRA, E. R. de. Análise do desenvolvimento tecnológico para o diagnóstico das leishmanioses: da proteção intelectual à disponibilidade comercial. 2016. 134f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) – Centro de Pesquisas René Rachou, Fundação Oswaldo Cruz, Belo Horizonte, 2016.
OLIVEIRA, J. da S.; MACHADO, K. da C.; FREITAS, R. M. de. Produtos naturais aplicados a doenças negligenciadas: prospecção tecnológica. Revista GEINTEC, São Cristóvão, v. 4, n. 2, p. 729-734, 2014. DOI: 10.7198/S2237-0722201400020001.
OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Leishmaniose – Ficha informativa. Geneva: OMS, 2020a. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/leishmaniasis. Acesso em: 19 ago. 2025.
OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Leishmaniose. Geneva: OMS, 2020b. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/leishmaniasis. Acesso em: jun. 2025.
OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Leishmaniose – Atualização 2021 (dados globais). Geneva: OMS, 2021.
OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Leishmaniose. Geneva: OMS, 2022a. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/leishmaniasis. Acesso em: 18 ago. 2025.
OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Leishmaniose – Tópico de saúde. Geneva: OMS, 2022b. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/leishmaniasis. Acesso em: 19 ago. 2025.
OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Leishmaniose. Geneva: OMS, 2022c. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/leishmaniasis. Acesso em: 18 ago. 2025.
OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Leishmaniose: a doença e sua epidemiologia. Geneva: OMS, 2022d.
PEREIRA, A. C. S. et al. Processo de obtenção de insumo ativo nanoparticulado a partir de extrato de Libidibia ferrea, dito insumo, composição farmacêutica compreendendo o referido insumo e usos destes para tratamento de leishmaniose. BR1020190008091, 7 jan. 2019. Disponível em: https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/PatenteServletController?action=detail&reqCode=1&codigo=BR1020190008091. Acesso em: jun. 2025.
PONTE-SUCRE, A. et al. Drug resistance and treatment failure in leishmaniasis: a 21st century challenge. PLoS Neglected Tropical Diseases, v. 11, n. 12, e0006052, 2017. DOI: 10.1371/journal.pntd.0006052. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/29240765/. Acesso em: 19 ago. 2025.
ROCHA, L. G. et al. A review of natural products with antileishmanial activity. Phytomedicine, v. 12, n. 6-7, p. 514-535, 2005. DOI: 10.1016/j.phymed.2003.10.006. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/16008131/. Acesso em: 19 ago. 2025.
RUGANI, J. N. et al. Antimony-resistant Leishmania (Viannia) braziliensis isolates from a community with high prevalence of therapeutic failure in Minas Gerais, Brazil. The American Journal of Tropical Medicine and Hygiene, v. 101, n. 1, p. 91-94, 2019. DOI: 10.4269/ajtmh.18-0731.
SANTOS, J. A. et al. Formulação tópica para o tratamento da leishmaniose. BRPI0904042A2, 12 abr. 2011. Disponível em: https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/PatenteServletController?action=detail&reqCode=1&codigo=BRPI0904042. Acesso em: 14 jun. 2025.
SILVA, M. A. Atividade in vitro e in silico de uma amida natural e seus respectivos análogos sintéticos contra Leishmania (Viannia) braziliensis. 2021. 130f. Tese (Doutorado em Biologia Experimental) – Universidade Federal de Rondônia, Rondônia, 2021.
TANGUY, J. Shortfall in research funding for the most neglected diseases. DNDi, 16 abr. 2021. Disponível em: https://dndi.org/viewpoints/2021/shortfall-in-research-funding-for-the-most-neglected-diseases/. Acesso em: 19 ago. 2025.
VENNERSTROM, J. L. et al. Diterpenoid membranolide compounds having anti-leishmania activity and uses thereof. US2016030388A1, 4 fev. 2016. Disponível em: https://worldwide.espacenet.com/patent/search/family/US2016030388A1. Acesso em: jun. 2025.
WENG, H. B.; CHEN, H. X.; WANG, M. W. Innovation in neglected tropical disease drug discovery and development. Infectious Diseases of Poverty, v. 7, n. 1, p. 67, 2018. DOI: 10.1186/s40249-018-0444-1. PMID: 29950174; PMCID: PMC6022351.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Search International and National Patent Collections. [2025]. Disponível em: https://patentscope.wipo.int. Acesso em: maio 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Cadernos de Prospecção

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.


