Public policies for brazilian cinema between 2008 and 2019

an analysis of the effectiveness of the Audiovisual Law and the Audiovisual Sector Fund

Authors

  • Maria Eduarda Guimarães e Sousa Universidade Federal de Minas Gerais
  • Ana Flávia Machado Federal University of Minas Gerais image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v18i1.64420

Keywords:

Política Pública, Cinema brasileiro, Fomento direto e indireto, Economia da cultura

Abstract

This paper analyzes the impact of the Lei do Audiovisual and the Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) on the development of the Brazilian film industry sectors between 2008 and 2019 in terms of feature films released primarily to cinemas. In addition to the historical review, the number of films produced and related elements such as number of viewers and use of promotion mechanisms are analyzed. It also analyzes the main determinants of the number of spectators. The conclusion is that, in general, tax incentive policies, despite showing progress in relation to previous decades, remain far from guaranteeing the self-sustainability of the sector and the competitive participation of Brazilian works in the national exhibition circuit.

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Author Biography

Ana Flávia Machado, Federal University of Minas Gerais

Professora Titular da Universidade Federal de Minas Gerais, tem graduação em Ciências Econômicas (1985) e mestrado em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). É pesquisadora em Economia da Cultura, atuando principalmente nos seguintes temas: economia criativa, cidades criativas, consumo cultural, mercado de trabalho de artistas e economia de museus. Entre 2010 e 2014, ocupou o cargo de Editora do periódico Nova Economia do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG. No período de agosto de 2015 a março de 2018, ocupou o cargo de Diretora Científico-Cultural do Espaço do Conhecimento UFMG. De março de 2018 a dezembro de 2020, esteve como Diretora de Cooperação Institucional da UFMG. Pesquisadora no CNPq em produtividade desde 2004, é lider do Grupo de Pesquisa Economia da Cultura, cadastrado no CNPq e integra o Comitê Executivo da Association for Cultural Economics International (ACEI) desde 2019.

References

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (ANCINE). Anuário Estatístico do Cinema Brasileiro. Rio de Janeiro, 2015.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (ANCINE). Resultados Consolidados do Fundo Setorial do Audiovisual: Resultados consolidados dos recursos aplicados pelo FSA em programas e projetos do setor audiovisual entre 2009 e 2018. Brasília, 2019.

ALVES, E. P. M. A Expansão do Mercado de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros: a centralidade dos agentes estatais de mercado – o FSA, a ANCINE e o BNDES. Caderno CRH, v. 29, n. 78, p. 477–494, 2016.

AMANCIO, Tunico. Sob a sombra do estado: embrafilme, política e desejo de indústria. In: Fernando Pessoa Ramos e Sheila Schvarzman (orgs.): Nova história do cinema brasileiro. São Paulo: SESC, 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE OBRAS AUDIOVISUAIS (APRO). Mapeamento e impacto econômico do setor audiovisual no Brasil. São Paulo, 2016.

BOLAÑO, C. R. S. O modelo brasileiro de regulação do audiovisual em perspectiva histórica. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde (Reciis). Rio de Janeiro, v.4, n.4, p.94-103, 2010.

CALABRE, L.; TAVARES, T. DA S. O Fundo Setorial do Audiovisual e as políticas audiovisuais: interfaces com os estudos de cultura visual. Estudos Históricos (Rio de Janeiro), v. 34, n. 72, p. 197–220, 2021.

EARP, F. S.; SROULEVICH, H. O mercado de cinema no Brasil. In: CALABRE, L. Políticas Culturais: Reflexões e Ações. p.182-200. São Paulo: Observatório Itaú Cultural, 2019.

IKEDA, M. G. O modelo das leis de incentivo fiscal e as políticas públicas cinematográficas a partir da década de noventa. Trabalho de Conclusão de Curso (monografia) - Universidade Federal Fluminense, Instituto de Arte e Comunicação Social, Niterói, RJ. 2011.

IKEDA, M. G. La política de leyes de incentivos y cine en Brasil de “retomada”. Revista Eptic, vol. 17, nº 3, p. 163-177. Sergipe, AL. 2015.

MELLO, G.; GOLDENSTEIN, M.; FERRAZ, R. O audiovisual brasileiro em um novo cenário. BNDES Setorial 38, p. 291-328. 2013.

ROSSO, M. Uma Avaliação da Política Pública de Cinema no Brasil no Período 1995-2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Mestrado em Ciências Econômicas) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, São Paulo, SP. 2019.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Sebrae). Estudo de Inteligência de Mercado Audiovisual. Brasília, DF, 2015.

WINK JÚNIOR, M. e MATTOS, E. Criação da agência reguladora e leis de incentivo à cultura: evidências empíricas para o mercado de cinema brasileiro. Planejamento e Políticas Públicas. PPP. n. 37, p. 39-75. jul./dez. 2011.

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Published

2025-05-30

How to Cite

Guimarães e Sousa, M. E., & Machado, A. F. (2025). Public policies for brazilian cinema between 2008 and 2019: an analysis of the effectiveness of the Audiovisual Law and the Audiovisual Sector Fund. Políticas Culturais Em Revista, 18(1), 222–246. https://doi.org/10.9771/pcr.v18i1.64420

Issue

Vol. 18 No. 1 (2025): Dossiê - Fundo Setorial do Audiovisual (FSA): política cultural de Estado ou de governo?

Section

Dossier – The audiovisual sector fund (FSA)

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