Políticas públicas para o cinema brasileiro entre 2008 e 2019

uma análise da eficácia da Lei do Audiovisual e do Fundo Setorial do Audiovisual

Autores

  • Maria Eduarda Guimarães e Sousa Universidade Federal de Minas Gerais
  • Ana Flávia Machado Universidade Federal de Minas Gerais image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v18i1.64420

Palavras-chave:

Política Pública, Cinema brasileiro, Fomento direto e indireto, Economia da cultura

Resumo

Este trabalho analisa o impacto da Lei do Audiovisual e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) no desenvolvimento dos elos do setor cinematográfico brasileiro entre 2008 e 2019 quanto aos longa-metragens lançados primariamente para as salas de cinema. Além da revisão histórica, analisa-se a quantidade de filmes produzidos e elementos ligados à ela, como número de espectadores e utilização dos mecanismos de fomento. Também analisa-se os principais determinantes do número de espectadores. Conclui-se que, em geral, as políticas de incentivo fiscal, apesar de apresentarem avanços em relação às décadas anteriores, permanecem distantes de garantir a autossustentabilidade do setor e a participação competitiva de obras brasileiras no circuito de exibição nacional.

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Biografia do Autor

Ana Flávia Machado, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Titular da Universidade Federal de Minas Gerais, tem graduação em Ciências Econômicas (1985) e mestrado em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). É pesquisadora em Economia da Cultura, atuando principalmente nos seguintes temas: economia criativa, cidades criativas, consumo cultural, mercado de trabalho de artistas e economia de museus. Entre 2010 e 2014, ocupou o cargo de Editora do periódico Nova Economia do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG. No período de agosto de 2015 a março de 2018, ocupou o cargo de Diretora Científico-Cultural do Espaço do Conhecimento UFMG. De março de 2018 a dezembro de 2020, esteve como Diretora de Cooperação Institucional da UFMG. Pesquisadora no CNPq em produtividade desde 2004, é lider do Grupo de Pesquisa Economia da Cultura, cadastrado no CNPq e integra o Comitê Executivo da Association for Cultural Economics International (ACEI) desde 2019.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (ANCINE). Anuário Estatístico do Cinema Brasileiro. Rio de Janeiro, 2015.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (ANCINE). Resultados Consolidados do Fundo Setorial do Audiovisual: Resultados consolidados dos recursos aplicados pelo FSA em programas e projetos do setor audiovisual entre 2009 e 2018. Brasília, 2019.

ALVES, E. P. M. A Expansão do Mercado de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros: a centralidade dos agentes estatais de mercado – o FSA, a ANCINE e o BNDES. Caderno CRH, v. 29, n. 78, p. 477–494, 2016.

AMANCIO, Tunico. Sob a sombra do estado: embrafilme, política e desejo de indústria. In: Fernando Pessoa Ramos e Sheila Schvarzman (orgs.): Nova história do cinema brasileiro. São Paulo: SESC, 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE OBRAS AUDIOVISUAIS (APRO). Mapeamento e impacto econômico do setor audiovisual no Brasil. São Paulo, 2016.

BOLAÑO, C. R. S. O modelo brasileiro de regulação do audiovisual em perspectiva histórica. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde (Reciis). Rio de Janeiro, v.4, n.4, p.94-103, 2010.

CALABRE, L.; TAVARES, T. DA S. O Fundo Setorial do Audiovisual e as políticas audiovisuais: interfaces com os estudos de cultura visual. Estudos Históricos (Rio de Janeiro), v. 34, n. 72, p. 197–220, 2021.

EARP, F. S.; SROULEVICH, H. O mercado de cinema no Brasil. In: CALABRE, L. Políticas Culturais: Reflexões e Ações. p.182-200. São Paulo: Observatório Itaú Cultural, 2019.

IKEDA, M. G. O modelo das leis de incentivo fiscal e as políticas públicas cinematográficas a partir da década de noventa. Trabalho de Conclusão de Curso (monografia) - Universidade Federal Fluminense, Instituto de Arte e Comunicação Social, Niterói, RJ. 2011.

IKEDA, M. G. La política de leyes de incentivos y cine en Brasil de “retomada”. Revista Eptic, vol. 17, nº 3, p. 163-177. Sergipe, AL. 2015.

MELLO, G.; GOLDENSTEIN, M.; FERRAZ, R. O audiovisual brasileiro em um novo cenário. BNDES Setorial 38, p. 291-328. 2013.

ROSSO, M. Uma Avaliação da Política Pública de Cinema no Brasil no Período 1995-2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Mestrado em Ciências Econômicas) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, São Paulo, SP. 2019.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Sebrae). Estudo de Inteligência de Mercado Audiovisual. Brasília, DF, 2015.

WINK JÚNIOR, M. e MATTOS, E. Criação da agência reguladora e leis de incentivo à cultura: evidências empíricas para o mercado de cinema brasileiro. Planejamento e Políticas Públicas. PPP. n. 37, p. 39-75. jul./dez. 2011.

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Publicado

2025-05-30

Como Citar

Guimarães e Sousa, M. E., & Machado, A. F. (2025). Políticas públicas para o cinema brasileiro entre 2008 e 2019: uma análise da eficácia da Lei do Audiovisual e do Fundo Setorial do Audiovisual. Políticas Culturais Em Revista, 18(1), 222–246. https://doi.org/10.9771/pcr.v18i1.64420

Edição

Seção

Dossiê - Fundo Setorial do Audiovisual: política de Estado ou de governo?