Transitando por direitos: concepções de travestis do interior de São Paulo acerca de Direitos Humanos

Abstract

Pessoas de identidade trans vivenciam intensa discriminação e exclusão social. Destaca-se a importância da construção de espaços em que elas possam ser ouvidas em suas demandas, vivências e compreensões acerca de seus direitos. O objetivo deste artigo é analisar percepções acerca dos Direitos Humanos de dois grupos de travestis, de uma cidade do Estado de São Paulo, com especial ênfase aos direitos sexuais. Foi desenhado um estudo qualitativo, a partir dos pressupostos da abordagem da pesquisaação. A coleta de dados ocorreu durante dois anos de intervenções realizadas com esses grupos, registradas em diário de campo, além de entrevistas semiestruturadas com participantes. Constatou-se que as integrantes dos grupos em questão são excluídas de saberes que são fundamentais para terem acesso a seus direitos, tanto pelo desconhecimento daquilo que já lhes é assegurado por lei, quanto dos meios, através dos quais, podem exigir sua garantia. A partir de suas vivências, indicam questões que deveriam ser garantidas como direitos, entre elas: “direito de ser gente”, à saúde e à feminilização dos corpos, à mobilidade e acesso à cidade e à segurança. Ressalta-se, ainda, que as pessoas estudadas compreendem a condição em que vivem como algo imutável através de suas ações. É importante favorecer a apropriação de conhecimentos, bem como incluir ativamente as pessoas trans nas formulações de políticas e ações para elas destinadas, com vistas à efetivação dos preceitos formulados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.