Violências cruzadas e obstáculos para a proteção de refugiados LGBTI

Abstract

As relações sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo são criminalizadas em quase 70 países, com punições que podem variar entre o encarceramento e a pena de morte. No que diz respeito à população trans, a ONG Transgender Europe contabilizou 2.892 assassinatos de pessoas não cisgêneras em 74 países entre janeiro de 2008 e setembro de 2018. Não obstante, foi apenas partir dos anos 2000 que a comunidade LGBTI passou a figurar nos estudos migratórios, principalmente com o debate acerca do sexílio, isto é, quando indivíduos de gênero e/ou sexualidade dissidentes deixam seus lares em busca de uma vida plena e segura. Nesse sentido, este trabalho consiste em uma tentativa de extrapolar o debate puramente teórico e compreender os desafios enfrentados por essa população desde seus lugares de origem até o processo de integração nos países de destino. A importância deste estudo justifica-se por sua contribuição para o debate já existente na academia sobre o refúgio de indivíduos LGBTI e, além disso, por evidenciar a necessidade de criação de novas estratégias, bem como políticas públicas por parte dos Estados, que tornem possível o acolhimento mais seguro e humano dessa população.