The role of the intersex child before the biomedical protocol of sexual designation

Authors

  • ANDREA SANTANA LEONE DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA http://orcid.org/0000-0001-7304-9639
  • ANA KARINA FIGUEIRA CANGUÇU-CAMPINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
  • MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DOI:

https://doi.org/10.9771/peri.v1i16.43017

Abstract

Intersexuality is a biological expression of bodies that is different from binary logic, supported by medicine, which separates the body as being feminine and masculine. Resolution 1664/2003 of the Federal Council of Medicine and the Chicago Consensus of 206 are the biomedical protocols used as a reference for the sexual designation of the intersex person in Brazil. The article aims to analyze and discuss the role of intersex people in the face of a biomedical protocol for sexual designation. The approach method selected is of a qualitative nature, whose procedures are as follows: literature review; legislative review; and semi-structured interview. The interviews were carried out in the genetics outpatient clinic of the Professor Edgar Santos University Hospital, responsible for public care for intersex people in the State of Bahia. For the choice of respondents, the use of the technique of critical cases was adopted, and among those indicated by the professionals of the genetics clinic, two cases were chosen: one whose gender identity is in line with the sex that was assigned at birth; and the other whose gender identity is not in line with the sex designated at birth. The biomedical protocol for sexual designation does not guarantee the role of the intersex person at the moment that he understands the importance of surgery as the best strategy for the “normalization” of bodies. To make this person's role feasible, it is necessary to postpone the surgery in cases that are not essential for the child's health, considering that it is an irreversible act, however, postponable.

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Author Biographies

ANDREA SANTANA LEONE DE SOUZA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Professora de Direito Civil e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (PPGCHS), curso de Mestrado, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Doutora e Mestra em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Pós Doutoranda em "Novas Tecnologias e Direito" no MICHR da Universidade Mediterranea de Reggio Calabria (Itália). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia. Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Salvador (2011). Líder do Grupo de Pesquisa EXiSTo (UFOB/CNpq), atua nas linhas:"Direitos Humanos, Direitos da Personalidade, Bioética, Gênero e Autonomia da Criança" e "Intersexualidade: direitos humanos, gênero e sexualidade humanos". Pesquisadora no Grupo Vida (UFBA/CNpq).

ANA KARINA FIGUEIRA CANGUÇU-CAMPINHO, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (2002), especialização em Gestalt terapia, mestre em Saúde Comunitária e doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva /UFBA. Atua na área clínica e saúde pública, desenvolvendo trabalho interdisciplinar no Centro de Referência em Intersexualidade da Bahia/UFBA e no Serviço de Psicologia Prof. Joâo Ignácio de Mendonça /Instituto de Psicologia/ UFBA. Integra os Grupos de Pesquisa: 1) Direitos Humanos, Direito à Saúde e Família ; 2) Família , Comunidade e Saúde; 3) Cultura e Sexualidade ( CUS). Tem experiência na área de Psicologia Clínica e hospitalar atuando principalmente nos seguintes temas: saúde coletiva, família, qualidade de vida, identidade de gênero, intersexo e direito à saúde

MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1980), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador (1980), graduação em Psicologia pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública da Bahia, mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professora associada da Universidade Federal da Bahia, é professora do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UFBa do qual foi coordenadora no período (2006 a 2010) e de Psicologia do curso de graduação em Psicologia da UCSAL. Coordenadora do Mestrado em Direito da mesma instituição desde 2018. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética, biodireito, alteridade e direitos fundamentais. É membro efetivo da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da qual é vice-presidente, conferencista e autora de vários artigos e obras na área de atuação.

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Published

2021-08-16

How to Cite

DE SOUZA, A. S. L., CANGUÇU-CAMPINHO, A. K. F., & DA SILVA, M. N. A. (2021). The role of the intersex child before the biomedical protocol of sexual designation. Revista Periódicus, 1(16), 130–162. https://doi.org/10.9771/peri.v1i16.43017

Issue

Vol. 1 No. 16 (2021): Intersexualidade: desafios de gênero

Section

DOSSIÊ 16 - Intersexualidade: desafios de gênero

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Copyright (c) 2021 ANDREA SANTANA LEONE DE SOUZA, ANA KARINA FIGUEIRA CANGUÇU-CAMPINHO, MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA

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