JUSTIÇA CLIMÁTICA: A IMPORTÂNCIA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL PARA O EQUILÍBRIO CLIMÁTICO GLOBAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v35i0.63059

Palavras-chave:

Amazônia; Floresta; Justiça climática; Mudança climática antrópica; Povos indígenas.

Resumo

 Este artigo aborda a interseção entre a justiça climática e os direitos humanos dos povos indígenas, sob a perspectiva da Amazônia legal, destacando essa região por ser globalmente crucial em termos ambientais, socioeconômicos e culturais, vez que desempenha um papel fundamental na busca por soluções equitativas e sustentáveis para os desafios climáticos hodiernos. O presente estudo tem por objetivo, portanto, analisar a relação entre as mudanças climáticas de origem antrópica e a violação dos direitos humanos dos povos indígenas da região amazônica, com especial destaque ao papel desses povos na preservação da floresta e no equilíbrio do clima. A problemática consiste em saber de que forma o movimento da justiça climática contribui para a efetiva proteção dos direitos humanos desse povo. Utilizou-se do método dedutivo por meio da pesquisa bibliográfica e documental para desenvolver a temática. Como resultado final, este artigo destaca a importância da Amazônia para o equilíbrio do clima, bem como a relevância da justiça climática para a concretização de medidas que auxiliem na proteção dos direitos humanos dos povos indígenas, reduzindo, assim, as vulnerabilidades agravadas em decorrência das mudanças climáticas extremas oriundas principalmente de ações antropogênicas.

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Biografia do Autor

Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Universidade do Estado do Amazonas

Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialização em Direito Penal e Processual Penal - A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica frente à Sistemática dos crimes contra o meio ambiente.

Dr Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Universidade do Estado do Amazonas

Professor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.  Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Sâmara Christina Souza Nogueira, Universidade do Estado do Amazonas

Juíza titular da Vara de Trabalho de Coari - Amazonas - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região. Mestra em Direito Ambiental pela UEA - Universidade do Estado do Amazonas.

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Publicado

2025-03-31

Como Citar

Miranda, S. C. R. de ., Filho, E. C. e S. ., & Nogueira, S. C. S. . (2025). JUSTIÇA CLIMÁTICA: A IMPORTÂNCIA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL PARA O EQUILÍBRIO CLIMÁTICO GLOBAL . Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 35, P202502. https://doi.org/10.9771/rppgd.v35i0.63059