CLIMATE JUSTICE: THE SIGNIFICANCE OF INDIGENOUS PEOPLES OF THE LEGAL AMAZON FOR GLOBAL CLIMATE BALANCE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v35i0.63059

Keywords:

Amazônia; Floresta; Justiça climática; Mudança climática antrópica; Povos indígenas.

Abstract

 Este artigo aborda a interseção entre a justiça climática e os direitos humanos dos povos indígenas, sob a perspectiva da Amazônia legal, destacando essa região por ser globalmente crucial em termos ambientais, socioeconômicos e culturais, vez que desempenha um papel fundamental na busca por soluções equitativas e sustentáveis para os desafios climáticos hodiernos. O presente estudo tem por objetivo, portanto, analisar a relação entre as mudanças climáticas de origem antrópica e a violação dos direitos humanos dos povos indígenas da região amazônica, com especial destaque ao papel desses povos na preservação da floresta e no equilíbrio do clima. A problemática consiste em saber de que forma o movimento da justiça climática contribui para a efetiva proteção dos direitos humanos desse povo. Utilizou-se do método dedutivo por meio da pesquisa bibliográfica e documental para desenvolver a temática. Como resultado final, este artigo destaca a importância da Amazônia para o equilíbrio do clima, bem como a relevância da justiça climática para a concretização de medidas que auxiliem na proteção dos direitos humanos dos povos indígenas, reduzindo, assim, as vulnerabilidades agravadas em decorrência das mudanças climáticas extremas oriundas principalmente de ações antropogênicas.

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Author Biographies

Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Universidade do Estado do Amazonas

Master's student in Environmental Law at the State University of Amazonas. Specialization in Criminal Law and Criminal Procedure - Criminal Liability of Legal Entities in the Face of Systematic Crimes Against the Environment.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Universidade do Estado do Amazonas

Professor at the Amazonas State University - UEA and the Federal University of Amazonas - UFAM. PhD in Sustainable Development from the Federal University of Pará - UFPA. Master in Political Science from the Federal University of Pernambuco - UFPE.

Sâmara Christina Souza Nogueira, Universidade do Estado do Amazonas

Head judge of the Labor Court of Coari - Amazonas - Regional Labor Court 11th Region. Master in Environmental Law from UEA - State University of Amazonas.

Published

2025-03-31

How to Cite

Miranda, S. C. R. de ., Filho, E. C. e S. ., & Nogueira, S. C. S. . (2025). CLIMATE JUSTICE: THE SIGNIFICANCE OF INDIGENOUS PEOPLES OF THE LEGAL AMAZON FOR GLOBAL CLIMATE BALANCE. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 35, P202502. https://doi.org/10.9771/rppgd.v35i0.63059