O DESASTRE AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL E OS DIREITOS DOS ANIMAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v34i0.64042

Palavras-chave:

Desastre hidrológico, Direito dos Animais, Direito da Natureza, Políticas Públicas, Rio Grande do Sul

Resumo

A catástrofe ambiental que devastou o Estado do Rio Grande do Sul, nos meses de abril e maio de 2024, evidencia que as mudanças climáticas não são mais alertas de pesquisadores, mas realidade. Eventos climáticos extremos, antes raros, agora são recorrentes, destroem o meio ambiente, ceifam vidas de animais humanos e não humanos e geram perdas e danos socioambientais incomensuráveis.  O artigo questiona os direitos das demais espécies de animais constituintes da biota em situações de desastres, com foco para o desastre ambiental do Estado Gaúcho e às ações sociopolíticas realizadas em prol dos animais não humanos. A pesquisa é exploratória e descritiva, adota o método dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e faz uma análise da cobertura jornalística sobre as ações realizadas em prol dos animais. Conclui-se que ações mais efetivas de resgate e abertura de abrigos para animais não humanos não ocorreram no mesmo compasso que ações voltadas para seres humanos que perderam suas casas. Destaca-se o protagonismo dos voluntários e das entidades da causa animal que, além de atuarem na linha de frente dos resgates e apoio nos abrigos, foram ativos na exigência de políticas públicas para atendimento aos animais resgatados e abrigados. Ao não considerar todas as formas de vida em situações de desastres ambientais, a sociedade prejudica a preservação e a sustentabilidade da natureza e de seus recursos.

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Biografia do Autor

Haide Maria Hupffer, Universidade Feevale

Pós-Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora e Mestre em Direito pela Unisinos. Docente e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental Universidade Feevale e no Curso de Graduação em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Feevale/CNPq: Direito e Desenvolvimento.

Thaís Rúbia Roque, Universidade Feevale

Doutoranda em Qualidade Ambiental pela Universidade Feevale. Mestre em Qualidade Ambiental pela Feevale. Graduada em Direito pela Unisinos. Pesquisadora do grupo de pesquisa em Direitos Animais da UFSM; Vice-Presidente da Comissão de Direitos Animais da Subseção da OAB de Novo Hamburgo/RS.

Marcelo Pereira de Barros, Universidade Feevale

Doutor em Qualidade Ambiental pela Universidade Feevale. Mestre em Biociências (Zoologia) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Docente e Pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale e do Curso de Medicina Veterinária e Biologia. Líder do Projeto de Pesquisa Caracterização e diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Rio Grande do Sul, Brasil) por meio de monitoramento da fauna silvestre.

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Publicado

2024-12-22

Como Citar

Hupffer, H. M., Roque, T. R. ., & Barros, M. P. de . (2024). O DESASTRE AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL E OS DIREITOS DOS ANIMAIS. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 34, S392417. https://doi.org/10.9771/rppgd.v34i0.64042