SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO PARA A PROTEÇÃO AOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: ASPECTOS JURÍDICOS
LEGAL ASPECTS
DOI:
https://doi.org/10.9771/rbda.v20i0.68895Palavras-chave:
deslocados ambientais, direitos humanos, sustentabilidade ambientalResumo
O presente artigo faz análise do desafio apresentado ao Direito Internacional no século XXI de proteger os deslocados ambientais, em decorrência da emergência climática e mudanças climáticas aceleradas em 2023, que provocaram o fato 46,9 milhões de pessoas que se movimentam de maneira forçada em seus países, 26,4 milhões o fizeram por causa do clima extremo ou terremotos, uma das maiores causas de deslocamentos (Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC). Ante a constatação da problemática, a pesquisa evidenciou que os deslocados ambientais podem ser protegidos por normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e ressaltou a relevância da sustentabilidade ambiental como fundamento normativo adequado para implementação de proteção por variados meios. Quanto à metodologia foi realizada pesquisa bibliográfica e análise qualitativa.
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