O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA RELAÇÃO DO HOMEM COM OS ANIMAIS

Abstract

O presente artigo trata de um estudo sobre aplicação do princípio da igualdade na relação do homem com os animais não-humanos, á luz de interesses fundamentais, como interesse à vida e ao não-sofrimento. Inicialmente, faz-se uma exposição a respeito das origens históricas da desigualdade entre homem e o mundo animal, com ênfase na filosofia grega, na cultura judaico-cristã e no pensamento cartesiano. Em seguida, faz-se uma análise das constradições existentes nas diversas teorias que buscam uma justificativa para excluir os animais de uma esfera de consideração moral, concluindo que as diferenças que existem entre as espécies, por si só, não justificam a exploração de uma pela outra. Por fim, conclui-se que os principais critérios utilizados para diferenciar o homem dos animais não humanos, como a razão e a linguagem, não mais se sustentam diante do atual conhecimento cientíifico e desenvolvimento ético da espécie humana.