A ÉTICA E A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E DA UNIÃO EUROPEIA

Abstract

O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva também expor o posicionamento adotado, acerca do tema, pelos dois sistemas jurídicos: brasileiro e europeu. Assim como fomentar a discussão a respeito do que seriam os métodos substitutivos e sua respectiva eficácia.