UMA DIALOGIA ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A ÉTICA BIOCÊNTRIA: A TERRA PARA ALÉM DO “ANTROPOCENO”

Abstract

O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma aproximação do homem com a natureza. Ainda, é analisado o conceito de sujeito de direito e sua relação com a propriedade, destacando as consequências disso para a relação do ser humano com os seres não humanos. Por fim, é estudada a possibilidade de uma intertextualidade entre o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 com a teoria “Earth Jurisprudence” de Thomas Berry. Em conclusão, foi verificada a necessidade mudança do paradigma jurídico antropocêntrico atual através de uma ética biocêntrica que busque uma harmonia entre os direitos humanos e os direitos dos seres não humanos, sendo que, com esse intuito, também concluiu-se que a teoria “Earth Jurisprudence” se harmoniza com o positivismo brasileiro e com os direitos humanos. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com uma análise de obras, artigos científicos e legislações. O método é dedutivo, partindo de conceitos universais, buscando-se sua particularização.