ANTHROPOCENTRISM, BIOCENTRISM AND GOOD LIVING: FROM THE SOCIO-ENVIRONMENTAL CRISIS TO THE SEARCH FOR A RESIGNIFIED RELATIONSHIP WITH MOTHER EARTH
DOI:
https://doi.org/10.9771/rbda.v21i0.71607Keywords:
Anthropocentrism; “buen vivir”; biocentrism.Abstract
This study analyzes anthropocentrism, biocentrism, and buen vivir (good living) as a way to explore possible paths for re-signifying the connection between human beings, nature, and Mother Earth. Its objective is to highlight the need to overcome anthropocentrism, given that its influence over the past century and into the presente - particularly in how humans relate to nature - has shown signs of exhaustion. In contrast, biocentric and buen vivir perspectives recognize the intrinsic value of nature and promote a harmonious and interdependent relationship. The methodology used is bibliographic, involving conceptual, historical, and normative analysis of Colombia, Ecuador, and Brazil. The conclusions reinforce the understanding that the anthropocentric view is one of the driving forces behind the socio-environmental crisis. Meanwhile, biocentrism and buen vivir, by valuing nature for its own sake and emphasizing life's interdependence, offer alternatives to the identified crisis by proposing a break from the anthropocentric and utilitarian paradigms that underpin the dominant development model. Thus, recognizing the rights of nature is one possible step toward building a new legal and ethical paradigm that transcends the traditional anthropocentric view - an approach already reflected in some Latin American constitutional texts and judicial decisions. However, within the Brazilian context, there remains a need to overcome human centrality, which is evident in how environmental protection is incorporated into various normative texts and, potentially, in the broader interpretation of fundamental and constitutional rights.
Downloads
References
ACOSTA, Alberto. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia Literária: Elefante, 2016.
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro, Documentário, 1979.
ARRUDA, A. F. S. de, OLIVEIRA, F. M., & MORAES, L. T. P.. A natureza como sujeito de direito: análise dos casos de Mariana e Brumadinho a partir de estudos juscomparativos socioambientais. Caderno de Ciências Agrárias, 11, 1–8, 2009. Disponível em: <https://periodicos.ufmg.br/index.php/ccaufmg/article/view/15968>. Acesso em: 10 nov. 2024.
ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. Resolução 76/300. The human right to a clean, healthy and sustainable environment, 2022. Disponível em: <https://cee.fiocruz.br/sites/default/files/N2244277.pdf >. Acesso em: 10 nov. 2024.
BAARD, P. Os direitos do manifesto da natureza são direitos (e isso é um problema)?. Res Publica 29, 425–443, 2023. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8093139>. Acesso em: 22 jul. 2024.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOEHLY, Audrey. O primeiro relatório sobre os limites do crescimento completa 50 anos. Instituto Humanitas Unisinos – IHU. 2022. Disponível em: <https://www.ihu.unisinos.br/categorias/616607-o-primeiro-relatorio-sobre-os-limites-do-crescimento-completa-50-anos >. Acesso em: 07 out. 2025.
BOFF, Leonardo. Os direitos da natureza e da Terra. Instituto Humanitas Unisinos - IHU. 2021. Disponível em: <https://www.ihu.unisinos.br/categorias/615143-os-direitos-da-natureza-e-da-terra-artigo-de-leonardo-boff>. Acesso em: 09 nov. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 08 nov. 2024.
BRASIL. Câmara dos Deputados. RIO-92. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/arquivo/sites-tematicos/rio20/eco-92>. Acesso em: 23 jul. 2024.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Editora Cultrix, 2006.
CARTA DA TERRA. Disponível em: <https://cartadaterrainternacional.org/>. Acesso em: 02 ago. 2024.
CARTA ENCÍCLICA LAUDATO SI’ DO SANTO PADRE FRANCISCO SOBRE O CUIDADO DA CASA COMUM a 24 de Maio – Solenidade de Pentecostes – de 2015. Disponível em: <https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html>. Acesso em: 09 ago. 2024.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
CARVALHO, Flávia Alvim de Carvalho; MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Um novo paradigma jurídico e epistemológico como resposta aos novos desafios apresentados pelo Antropoceno ao direito ambiental internacional. Anuario mexicano de derecho internacional, vol. 22, Ciudad de México,. 2022. 2023. Disponível em: <https://www.scielo.org.mx/scielo.php?pid=S1870-46542022000100045&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acesso em: 10 set. 2024.
CEPAL, Escazu - Acuerdo Regional sobre el Acceso a la Información, la Participación Pública y el Acceso a la Justicia en Asuntos Ambientales en América Latina y el Caribe. Santiago, Chile. 2024. Disponível em: <https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/5cec0b86-9601-4820-80ef-a3f4f493082a/content>. Acesso em 10 jul. 2024.
COLÔMBIA. CORTE CONSTITUCIONAL. Sentença T-622. Disponível em: <https://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/2016/t-622-16.htm>. Acesso em: 08 jul. 2024.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA MÃE TERRA. Cochabamba, Bolívia, 2010. Disponível em: <https://www.garn.org/wp-content/uploads/2024/02/POR-Declaracao-Universal-dos-Direitos-da-Mae-Terra.pdf>. Acesso em: 09 jul 2024.
DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Rio de Janeiro, Brasil. 1992. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/declaracao_rio_ma.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2024.
DIAS, Reinaldo. Do conceito ao tribunal: implementando os direitos da natureza na governança ambiental global. Contribuciones a las Ciencias Sociales, edição 17 (4), 2024. Disponível em: <https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/6263>. Acesso em: 10 jul. 2024.
EBERLE, Simone. A Capacidade entre o Fato e o Direito. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2006.
EQUADOR. Constitución de la República del Ecuador. 2018. Disponível em: <https://siteal.iiep.unesco.org/sites/default/files/sit_accion_files/siteal_ecuador_6002.pdf>. Acesso em: 08 nov. 2024.
FERRAJOLI, Luigi. Por uma Constituição da Terra. Única alternativa realista à catástrofe que ameaça o futuro da humanidade. Instituto Humanitas Unisinos - IHU. 2022. Disponível em: <https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/623209-interesse-publico-equivale-sempre-e-cada-vez-mais-ao-interesse-universal-da-humanidade-entrevista-especial-com-luigi-ferrajoli>. Acesso em: 10 nov. 2024.
FORTUNATO, Ivan. Os saberes de ontem são necessários hoje? Ou como pachamama ajuda a pensar a educação planetária. Universidad de La Guajira, Colombia, vol. 17, n. 32, 2023. Disponível em: <http://portal.amelica.org/ameli/journal/673/6734009007/6734009007.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2024.
FREITAS BRANDÃO, Heloanny; BELAIDI, Rabah; DO COUTO, Elza Kioko Nakayma Nenoki. A (in)efetividade jurídica da personificação da natureza: uma análise ecolinguística das medidas jurídicas de proteção ambiental. Travessias. Vol. 14, nº 1, p. 246-265, 2020. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8093139>. Acesso em 15 jul, 2024.
GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: Ética biocêntrica e políticas ambientais. São Paulo: Elefante. 2019.
HERNÁNDEZ GUZMÁN, D.; VELAZCO, J. H. G.. Cidadania Global: Rumo a um Conceito de Proteção Ambiental Participativa. Sociedade Global, n. 38 (2), 269–29, 2023. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13600826.2023.2284150#d1e139> . Acesso em: 22 nov. 2024.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Abril, 1980 (Coleção Os Pensadores).
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
KRENAK, Ailton. Futuro ancestral. São Paulo, Companhia das Letras, 2022.
KRENAK, Ailton. Caminhos para a Cultura do Bem Viver. [S.l.]: Cultura do Bem Viver, 2020. Disponível em: <https://cdn.biodiversidadla.org/content/download/172583/1270064/file/Ca minhos%20para%20a%20cultura%20do%20Bem%20Viver.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2024.
LEVAI, Laerte Fernando. Ética Ambiental Biocêntrica: Pensamento compassivo e respeito à vida. Jus Humanum: Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Cruzeiro do Sul. São Paulo, v. 1, n. 1, jul./dez. 2011. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2024.
LONGO, M., LORUBBIO, V. Vulnerabilidade. Do Sujeito Paradigmático a um Novo Paradigma da Condição Humana? Uma introdução. Lei Internacional J Semiot 36, 1359–1369, 2023. Disponível em: <https://link.springer.com/article/10.1007/s11196-023-09999-6>. Acesso em: 15 jul. 2024.
MARTÍNEZ, Esperanza; ACOSTA, Alberto. Los Derechos de la Naturaleza como puerta de entrada a otro mundo posible. Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, vol. 08, n. 4, 2017, p. 2927-2961. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rdp/a/DQvjXNFmCnhVxv4HxmhZsvB/?format=pdf&lang=es>. Acesso em: 15 set. 2023.
MARTÍNEZ, Rafael Silva. Do antropocentrismo ao biocentrismo. Instituto Humanitas Unisinos - IHU. 2020. Disponível em: <https://www.ihu.unisinos.br/categorias/596577-do-antropocentrismo-ao-biocentrismo>. Acesso em 25 jul. 2024.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Agenda 21 Global. Disponível em: <https://antigo.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global.html>. Acesso em: 26 jul. 2024.
MORAES, Germana de Oliveira; BARRETO LIMA, Martonio. ARARIPE, Thaynara Andressa Frota (Orgs.). Direitos de Pachamama e direitos humanos. Fortaleza: Mucuripe, 2018. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=rW2DDwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PA65&dq=rios+sujeitos+de+direito&ots=scdw4pnJbS&sig=IAgJbasKK6KLHgpYYCSX0Kjr69k#v=onepage&q&f=false>. Acesso em: 10 nov. 2024.
MORAES, Germana de Oliveira. Harmonia com a natureza e direitos de pachamama. Fortaleza: Edições UFC, 2018. Disponível em: <https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/58100/1/2018_liv_gomoraes.pdf>. Acesso em: 12 out. 2024.
MORAES, Roque. Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação, v. 9, n. 2, p. 191-211, 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ciedu/a/SJKF5m97DHykhL5pM5tXzdj/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 20 nov. 2024.
NEVES, Maria Inês Branquinho da Costa. Direito Internacional do Ambiente e Direitos da Natureza: dos discursos antropocêntricos a uma abordagem biocêntrica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto. Disponível em: <https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/30395/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20In%c3%aas%20Costa%20Neves.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2024.
NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Além do bem e do mal. Trad. Paulo César de Sousa. São Paulo: Companhia das letras, 2005.
ORDÓÑEZ, M.F.; SHANNON, K.; d'AURIA, V. A materialização do Bem Viver e dos Direitos da Natureza: Retórica e Realidades do projeto de regeneração urbana Ecológico de Guayaquil. Cidade, Território e Arquitetura, v. 9, n. 1, 2022. Disponível em: <https://link.springer.com/article/10.1186/s40410-021-00147-w>. Acesso em: 24 nov. 2024.
ONU/Rio20 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. Disponível em: <https://sustainabledevelopment.un.org/rio20>. Acesso em: 22 jul. 2024.
ONU. Resolución aprobada por la Asamblea General el 22 de abril de 2009 [sin remisión previa a una Comisión Principal (A/63/L.69 y Add.1)] 63/278. Día Internacional de la Madre Tierra. Disponível em: <https://digitallibrary.un.org/record/652438/files/A_RES_63_278-ES.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2024.
ROCHA, Lilian Rose Lemos. A sala de emergência ambiental: a proteção dos direitos da natureza na América Latina. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 13, n. 3, 2020. Disponível em: <https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7107>. Acesso em: 24 jul. 2024.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.
_____; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. 5. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
_____; ____. Direito constitucional ecológico: Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção da Natureza. 7ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
SILVA, M. A. da, FERREIRA, J. da S.; MORI, N. N. R. Identidade e pertencimento: quando a natureza, sujeito de direito, promove o direito dos sujeitos. Revista Videre, 13(27), 26–56. 2021. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/12944>. Acesso em: 02 nov. 2024.
SCHMIDT, João Pedro. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, (56), 2018.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SOBRINHO, Lafayette Garcia Novaes. Ação inédita no país, Rio Doce entra na Justiça contra desastre de Mariana. Instituto Humanitas Unisinos - IHU. 2017. Disponível em: <https://www.ihu.unisinos.br/categorias/186-noticias-2017/573741-acao-inedita-no-pais-rio-doce-entra-na-justica-contra-desastre-de-mariana>. Acesso em: 09 nov. 2024.
VIEIRA, Patrícia Albuquerque; POMPEU, Gina Marcílio. O rio São Francisco enquanto sujeito de direitos no contexto da escassez hídrica no semiárido nordestino. Unifor. Disponível em: <https://www.unifor.br/documents/392178/3101527/Patricia+Albuquerque+Vieira+e+Gina+Vidal+Marcilio+Pompeu.pdf/37a435a3-5ddb-9659-cfde-ffd7e9f673fa>. Acesso em: 09 nov. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Brazilian Animal Law Journal

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.







