A ESQUIZOFRENIA MORAL E O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL NÃO-HUMANO

Abstract

O presente artigo aborda o desafio da proteção constitucional
ao animal não-humano, buscando enfrentar a questão como um passo
além do sentimento de compaixão. A análise perpassa uma reflexão
acerca da existência de cultura e da inclusão do animal não-humano
em uma comunidade moral. Defendemos que a proteção ao animal
não-humano é um dever fundamental alicerçado no princípio da dignidade
da vida e, em razão disso, um repensar da estrutura jurídica
vigente.