CASO SPEDIDAM: O OLHAR DA JURISDIÇÃO EUROPEIA ACERCA DOS DIREITOS AUTORAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v20i0.61335

Resumo

Este artigo objetiva analisar o caso Spedidam envolvendo a Corte de cassação e segunda instância Francesa e a legislação europeia no que tange ao seu documento instrumental, o Tratado de funcionamento, mediante uma metodologia crítica de estudo de caso, bem como reflexiva, analítica e comparativa eminentemente através de revisão bibliográfica. Perpassa, pois, pelos fatos, argumentos e mérito dos órgãos envolvidos, com foco na decisão, traçando breve notas introdutórias acerca dos direitos autorais comparativamente em diferentes jurisdições e com o aporte de diferentes casos europeus estudados e Investigados `a retaguarda deste artigo de pesquisa.

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Biografia do Autor

Giovanna Martins Sampaio, Universidade Federal de Sergipe

Doutoranda em Ciência da Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Sergipe - UFS; Mestra pelo PROFNIT - Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - UFBA; Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, com período sanduíche na Universidade de Coimbra, com bolsa.

Jaqueline San galo Curvelo Fares, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda (em curso) e Mestra em Direito pela UFBA, Pós-graduada em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Fundação Fac. de Direito da UFBA.

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Publicado

2025-04-17

Como Citar

Sampaio, G. M., & Fares, J. S. galo C. . (2025). CASO SPEDIDAM: O OLHAR DA JURISDIÇÃO EUROPEIA ACERCA DOS DIREITOS AUTORAIS . Revista Brasileira De Direito Animal, 20, H202502. https://doi.org/10.9771/rbda.v20i0.61335

Edição

v. 20 (2025): Publicação contínua

Seção

Direitos autorais

Licença

Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Direito Animal

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