v. 43 n. 1 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Artigos

• APRESENTAÇÃO

  PROFESSOR

  • PDF

• OS PRINCÍPIOS DO DIREITO: ENTRE HADES E HERMES

  WALBER ARAUJO CARNEIRO

  • pdf

• BREVES NOTAS SOBRE AUSÊNCIA NA ATUALIDADE

  LEANDRO REINALDO DA CUNHA

  • pdf

• POR UMA NOVA REVOLUÇÃO COPERNICANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO ENSINO BÁSICO

  CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

  • pdf

• QUESTÃO SOBRE A ESCOLHA NA OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA

  MAURICIO REQUIÃO

  • pdf

• O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

  Fabio SILVA SANTOS, SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • pdf

• A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DAS AMERICAS COMO MEIOS DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DE MIGRANTES NO BRASIL

  Mario Jorge Philocreon de Castro Lima; Edyleno Italo Santos Sodré

  • pdf

• FACULDADE LIVRE DE DIREITO DA BAHIA, CONSTITUINTE 1890 E A PRIMEIRA REPÚBLICA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA POLÍTICA CLÁSSICA

  JULIO ROCHA

  • pdf

• JOHN LOCKE E AS PRERROGATIVAS MONÁRQUICAS UM PROBLEMA CLÁSSICO DO LIBERALISMO POLÍTICO

  Fernando Nagib Coelho

  • pdf