Vol. 43 No. 1 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Artigos

• APRESENTAÇÃO

  JULIO ROCHA

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• OS PRINCÍPIOS DO DIREITO: ENTRE HADES E HERMES

  WALBER ARAUJO CARNEIRO

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• BREVES NOTAS SOBRE AUSÊNCIA NA ATUALIDADE

  LEANDRO REINALDO DA CUNHA

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• POR UMA NOVA REVOLUÇÃO COPERNICANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO ENSINO BÁSICO

  CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

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• QUESTÃO SOBRE A ESCOLHA NA OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA

  MAURICIO REQUIÃO

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• O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

  Fabio SILVA SANTOS, SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

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• A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DAS AMERICAS COMO MEIOS DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DE MIGRANTES NO BRASIL

  Mario Jorge Philocreon de Castro Lima; Edyleno Italo Santos Sodré

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• FACULDADE LIVRE DE DIREITO DA BAHIA, CONSTITUINTE 1890 E A PRIMEIRA REPÚBLICA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA POLÍTICA CLÁSSICA

  JULIO ROCHA

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• JOHN LOCKE AND THE ROYAL PREROGATIVE A CLASSICAL PROBLEM IN POLITICAL LIBERALISM

  Fernando Nagib Coelho

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