Direitos reprodutivos e (des)colonização: notas preliminares sobre a colonialidade dos direitos reprodutivos

Abstract

Este artigo é parte da minha pesquisa doutoral que se encontra em fase final. Trata-se de notas preliminares sobre a colonização dos direitos reprodutivos, através da formulação do conceito de autonomia reprodutiva, bem como a implementação de uma política internacional contraceptiva, que atende principalmente a interesses de controle populacional (eugenista) de países do Norte Global, em relação ao Sul. Consequentemente, viola direitos humanos fundamentais das mulheres. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental são problematizados os conceitos de direitos reprodutivos e consequentemente de autonomia reprodutiva. A análise é feita no sentido de despertar a comunidade internacional, acadêmica e ativista, sobre os riscos ainda presentes na concretização dos direitos reprodutivos, para mulheres e homens, com destaque para África. Nestes termos, reconhecer ambas as dimensões dos direitos reprodutivos, o positivo e o negativo é imprescindível. Primeiro para não contribuir com à contínua violação de direitos destes seres humanos, no e do Sul Global, historicamente marginalizados. Segundo, porque nos possibilita desenvolver uma agenda crítica que vai de encontro as demandas reais daqueles grupos.