QUEM SE TORNA CONGRESSISTA? o impacto das alterações legais na composição da Câmara dos Deputados (2002-2022)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55322

Palabras clave:

Deputados federais, Regras eleitorais, Eleições, Candidaturas, Câmara dos Deputados

Resumen

Respetando el principio de anualidad de las leyes electorales, las reformas políticas han tenido lugar en años impares por iniciativa del Congreso Nacional. A ellas se suma el papel activo de la justicia en la interpretación de las reglas vigentes y en la formulación de resoluciones que alteran la lógica de la normativa que guía las elecciones. Con base en estos aspectos, el objetivo principal de este artículo es comprender, a partir de la información disponible en los repositorios de datos del Tribunal Superior Electoral (TSE), en qué medida las modificaciones legales son capaces de alterar el perfil de las candidaturas y, adicionalmente, en qué medida impactan en quiénes serán elegidos. Ante este esfuerzo, este trabajo partirá de la hipótesis fundamental de que el perfil de las candidaturas, en mayor medida, y de los elegidos, con menor impacto, cambian de acuerdo a variaciones de naturaleza institucional-legal. Esta argumentación se vería reforzada por el hecho de que las variables que no sufrieron cambios legales en el período de 2002 a 2022 no experimentan movimientos destacados al considerar las candidaturas y las personas elegidas para el cargo de diputado federal. Ejemplos de variables que experimentaron cambios o fueron impactadas directamente por la ley son el total de candidaturas, el total de partidos, el promedio de candidaturas por partido, las candidaturas femeninas, las candidaturas de personas negras y las candidaturas bajo coaliciones. En contraste, el total de elegidos, el promedio de edad, el porcentaje de jóvenes, la educación, el estado civil, la búsqueda de reelección y la naturalidad de los candidatos, es decir, el estado donde nacieron, no sufrieron cambios.

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Biografía del autor/a

Humberto Dantas, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe

Mestre e doutor em Ciência Política (USP), com pós-doutorado em administração pública (FGV-SP). Coordenador e professor da graduação em gestão pública da Fipe, coordenador da pós-graduação em ciência política da FESPSP e organizador do livro Governabilidade – instituições, atores e estratégias, KAS, 2023. Disponível em: www.kas.de/brasil

Bruno Silva, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP/Araraquara

 Graduado e mestre em Ciências Sociais (UNESP/Araraquara). Pesquisador do Laboratório de Política e Governo (UNESP/Araraquara). Possui experiência como professor universitário e atualmente coordena programas de Educação Política no setor corporativo. Publicou recentemente o seguinte artigo: VASQUEZ, V.; CURI, H.; SILVA, B. S. Prefeitos e a Construção do Apoio Legislativo nos Municípios. Dados [online]. 2021, v.64, n.02 [viewed 27 September 2021]. https://doi.org/10.1590/dados.2021.64.2.237.

Cláudio André Souza, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto de Ciência Política da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Campus dos Malês. Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Suas mais recentes publicações são a organização do livro Dicionário das Eleições (Juruá, 2020) e o artigo Governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022. Cadernos do CEAS: Revista crítica de Humanidades, 47(257), 513–542. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2022. n257.p513-542.

Citas

ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão. Dados, v. 31, n. 1, 1988.

ANASTASIA, F., CORREA, I.; NUNES, F. Caminhos, veredas e atalhos: legislativos estaduais e trajetórias políticas. In: MENEGHELLO, R (Org.) O Legislativo brasileiro: funcionamento, composição e opinião pública. Brasília: Senado Federal, 2012.

COSTA, D. L. S. Análise multinível dos padrões de carreira política dos deputados federais brasileiros: 2010-2014. Orientador: Vítor EduardoVeras de Sandes Freitas. 108f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2018.

DAGNINO, E.; OLVERA, A. J.; PANFICHI. Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América Latina. In: DAGNINO, E.; OLVERA, A. J.; PANFICHI, A (orgs.). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

DANTAS, H.; RAMOS, L. M.; TANAKA, M. Governabilidade e sistema eleitoral no Brasil. In: DANTAS, H. (Org.). Governabilidade: para Entender a Política Brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer, 2018.

DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; LIMONGI, Fernando; VALENTE, Ana Luzia. Governabilidade e concentração de poder institucional: o governo FHC. Tempo social, v. 11, p. 49-62, 1999.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira. In: RANULFO, C.; SÁEZ, M. A. (Orgs.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

FISCH, A.; MESQUITA, L. Reformas eleitorais no Brasil contemporâneo: mudanças no sistema proporcional e de financiamento eleitoral. Estudos Avançados, v. 36, p. 33-53, 2022.

FREIRE, S; MAZZEI, B. Metade dos parlamentares eleitos que dizem ser negros são brancos. UOL, São Paulo, 20/11/2022. Disponível em: < https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/11/20/metade-dos-parlamentares-eleitos-que-dizem-ser-negros-sao-brancos.htm > Acesso em 13 de junho de 2023.

» https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/11/20/metade-dos-parlamentares-eleitos-que-dizem-ser-negros-sao-brancos.htm

LIMA, I. A.; ALVES, V. S.; VIEIRA, A. K. R. O novo sempre vem? Representação e renovação parlamentar na Câmara dos Deputados (1998-2015). Teoria e Sociedade, v.26, n.1, jan./jun. 2018.

MALUF, R. T. A carreira política na Câmara Municipal de São Paulo. Tese de Doutorado em Ciência Política. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2006.

MANIN, B. As metamorfoses do governo representativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 10, n. 29, p. 5-34, 1995.

MANIN, B.; PRZERWORSKI, A.; STOKES, S. Eleições e representação. Revista Lua Nova, n. 67, p. 105-138, 2006.

MARENCO, A. Devagar se vai ao longe? A transição para a democracia no Brasil em perspectiva comparada. In: MELO, Carlos R.; SÁEZ, Manuel A. (Orgs.) A democracia brasileira: balanços e perspectivas para o século. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

MELO, Carlos Ranulfo. Nem tanto ao mar, nem tanto a terra: elementos para uma análise do sistema partidário brasileiro. In: MELO, C. R.; SÁEZ. M. A. (Orgs.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

MESSIAS, G. G. M. Carreira e ambição política dos vereadores de Salvador (1997-2012). Revista de Sociologia e Política, v. 27, 2020.

NASCIMENTO, R. S. Análise econômica das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a eleições livres de fraudes (Comentários à ADI 6.338). Revista Brasileira de Direito, v. 16, n. 1, 2020, p. 1-38.

NASCIMENTO, C. T.; MOREIRA, D. R. R. Igualdade de gênero nas eleições: a fraude no processo eleitoral através de candidatas laranjas. Resenha Eleitoral, v. 23, n. 1, 2019, p. 165-186.

PANEBIANCO, A. Political Parties: Organization and Power. Cambridge: Cambridge University Press, 1988.

PEREIRA, C.; RENNÓ, L. "Should I Stay or Should I Go?": explaining political ambition by electoral success in Brazil. Journal of Politics in Latin America, v. 5, n. 3, p. 73-95, 2013.

POWER, T. J. Optimism, Pessimism, and Coalitional Presidentialism: Debating the Institutional Design of Brazilian Democracy. Bulletin of Latin American Research, v. 29, n. 1, p. 18-33, 2010.

REIS, Fábio W. Dilemas da Democracia no Brasil. In: MELO, C. R.; SÁEZ. M. A. (Orgs.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

SAMUELS, D. Ambition, Federalism, and Legislative Politics in Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

SANTOS, W. G. A democracia impedida: o Brasil no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2017.

SANDES-FREITAS, V. E. V. ; DA COSTA, D. L. S. Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil? Política & Sociedade, v. 18, n. 42, p. 117-150, 2019.

SCHLESINGER, J. Ambition and politics: political careers in the United States. Chicago: Rand MacNally and Company, 1966.

SILVA, B. S.; DANTAS, H. Quem são eles? Identificando e caracterizando os vereadores brasileiros (2000-2016). Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, v. 48, jul./dez., 2016, p.11-45.

WATERMAN, D.; VALFRÉ, V. Deputados "mudam de cor" para disputar eleições este ano. Estadão, São Paulo, 18/08/2022. Disponível em: < https://www.estadao.com.br/politica/deputados-mudam-de-cor-para-disputar-eleicao-neste-ano/>. Acesso em 13 de junho de 2023.

» https://www.estadao.com.br/politica/deputados-mudam-de-cor-para-disputar-eleicao-neste-ano/

WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2004.

Publicado

2024-05-17

Cómo citar

Dantas, H. ., Silva, B., & Souza, C. A. (2024). QUEM SE TORNA CONGRESSISTA? o impacto das alterações legais na composição da Câmara dos Deputados (2002-2022). Caderno CRH, 37, e024008. https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55322

Número

Sección

Dossiê 1