Currículo jurídico: uma análise do poder simbólico do positivismo no campo da formação jurídica

Resumo

O objetivo geral da pesquisa foi investigar o poder simbólico do positivismo jurídico como mecanismo de dominação e de reprodução na formação dos bacharéis em Direito. Para tanto, foram delineados dois objetivos específicos, quais sejam: 1) identificar eventual privilégio dos conteúdos dogmáticos clássicos no ensino do direito a partir da configuração curricular histórica do ensino jurídico brasileiro; e 2) analisar as matrizes curriculares de Cursos de Direito de cinco universidades catarinenses para identificar eventual destaque para os conteúdos tradicionais de direito positivo. Com abordagem qualitativa, a pesquisa utilizou o método científico e a perspectiva de análise de Pierre Bourdieu (1930-2002). Evidenciou-se que: 1) os conteúdos dogmáticos clássicos possuem espaço destacado na cronografia do currículo jurídico brasileiro; 2) os cinco Cursos de Direito investigados conservam a estrutura curricular predominante na história do ensino jurídico brasileiro, com maior carga horária para disciplinas tradicionais de base normativa; e 3) os conteúdos propedêuticos, zetéticos e transdisciplinares possuem baixa expressividade na carga horária dos cursos investigados. Por fim, concluiu-se que o poder simbólico do positivismo jurídico contribui como mecanismo de dominação e de reprodução na formação dos bacharéis em Direito, eis que manifesta a força na norma no currículo jurídico e nas matrizes curriculares analisadas.