DE LA RESISTENCIA A LA INSURGENCIA
PARTICIPACIÓN SOCIAL EN TIEMPOS DE CRISIS DEMOCRÁTICA Y DESMANTELAMIENTO INSTITUCIONAL EN BRASIL (2018-2022)
DOI:
https://doi.org/10.9771/ns.v15i28.59019Resumen
Del contexto social resultante de la crisis democrática vivida en Brasil y del proceso de deslegitimación de las formas de democracia participativa observado tras el golpe jurídico-parlamentario contra el gobierno de la presidenta Dilma Rousseff en 2016, surge el objetivo de esta investigación de iniciación científica: componer un panorama de los aportes bibliográficos más recientes que buscan analizar e interpretar el proceso de desmantelamiento de órganos de participación, los movimientos de resistencia a este desmantelamiento y las iniciativas de participación insurgente. Para ello, este artículo buscó identificar, a través de un estudio bibliográfico sistemático de la producción de los últimos años (2018/2023), las condiciones de resistencia y reinvención de las experiencias participacionistas en Brasil, con el objetivo de arrojar una perspectiva sobre las formas que escapar del molde de la participación institucionalizada. Para lograr este propósito se utilizó la metodología de revisión sistemática, que permitió identificar el extracto bibliográfico. Con base en los análisis respaldados por este artículo, las prácticas de participación insurgente parecen tener una capacidad de resistencia que permite invocar los deseos plurales de la sociedad en torno a la dignidad al participar en la vida política.
Descargas
Citas
CAMARGO, Aline Cristina. Observatório de Participação das Juventudes: uma proposta de mapeamento de modalidades de participação político-cidadã a partir do uso de tecnologias digitais. In: INTERCOM – SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DA COMUNICAÇÃO. Anais do 43º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. São Paulo: Intercom, 2020. Disponível em: https://www.portalintercom.org.br/anais/nacional2020/resumos/R15-0742-1.pdf. Acesso em: 06 jul. 2023.
CARVALHO, Liliane Katita; IMBRONITO, Maria Isabel; MAZIVIERO, Maria. Carolina. Resistências urbanas: a ação tática como insurgência e sua presença no território periférico de São Paulo. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidade, 16(1), 53-70, 2019. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/gerenciamento_de_cidades/article/view/1868. Acesso em: 05 de jul. 2023.
COUTO, Gabriel Ribeiro; ANDRADE, Liza Maria Souza de. Territórios de resistência: as ocupações culturais insurgentes nas periferias do Distrito Federal. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 19, Blumenau. Anais ... Blumenau, 2022. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/45200/1/ARTIGO_TerritoriosResistenciaOcupacoes.pdf. Acesso em: 26 jun. 2023.
COUTO, Gabriel Ribeiro; ANDRADE, Liza Maria Souza de; LENOIR, Juliette Anna Fanny. Práxis extensionista transformadora: panorama da assessoria sociotécnica do Grupo Periférico na luta pelo direito à cidade. Revista Brasileira de Extensão Universitária, v. 13, n. 13, p. 112-115, nov. 2022. Disponível em: https://revistas.ufpel.edu.br/index.php/projectare/article/view/5407. Acesso em: 07 de jul. 2023.
DAGNINO, Evelina. Construção democrática, Neoliberalismo e Participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 1, n. 5, p. 139-164, 2004. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/113417/mod_resource/content/1/Dagnino%20Pol%c3%adtica%20e%20Sociedade.pdf. Acesso em: 16 mai. 2023.
FERREIRA, Joelson; FELICIO, Erahsto. Por Terra e Território: Caminhos da revolução dos povos no Brasil. Arataca: Teia dos Povos, 2021.
FONSECA, Helena d' Agosto Miguel; GONÇALVES, Raquel Garcia. Possibilidades contra-hegemônicas: reinventar a política é possível? V!RUS, São Carlos, n. 17, 2018. Disponível em: http://www.nomads.usp.br/virus/virus17/?sec=4&item=8&lang=pt. Acesso em: 21 jun. 2023.
GIANNELLA, Valeria. Perspectivas e desafios da participação em tempos de crise democrática. Nau Social, Salvador, v. 9, n. 16, p. 91-106, 2018. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/nausocial/article/view/31408/0. Acesso em: 06 jul. 2023.
GIANNELLA, Valeria. A democracia em disputa. In.: Uma nova democracia para o século XXI? Joaquin Brugué Torruella, Simone Martins [e] Carmen Pineda Nebot (Orgs.) - Viçosa, MG: S. Martins, 2020. Cap. 20, p. 302-326. Disponível em: http://www.ippds.ufv.br/2020/11/16/uma-nova-democracia-para-o-seculo-xxi/. Acesso em: 07 de jul. 2023.
GIANNELLA, Valeria; MARTINS, Fernanda H. de Oliveira. Tecendo elos no limiar da pandemia: laboratórios do comum e experiências públicas para a gestão social de territórios. In.: Estado e sociedade sob olhares interdisciplinares: experiências participativas, disputas narrativas, território e democracia / Ana Carneiro... [et al.]. – Salvador: EDUFBA, 2020, p. 209-225. ISBN: 978-65-5630-095-5. Disponível em: http://www.edufba.ufba.br/2021/02/estado-e-sociedade-sob-olhares-interdisciplinares-experiencias-participativas-disputas-narrativas-territorio-e-democracia/. Acesso em: 08 de jul. 2023.
GUARITA, Marília. O cuidado na construção do comum: Uma metodologia de cuidado para espaços coletivos. Instituto Procomum, Santos, 2022. Disponível em: https://lab.procomum.org/wp-content/uploads/2022/11/O-Cuidado-na-Construcao-do-Comum_PG-v3-2.pdf. Acesso em: 10 de jul. 2023.
HOFFMANN, Fernando. Entre crise e crítica: os coletivos como novos sujeitos políticos e a reconstrução da democracia. Disciplinarum Scientia, Santa Maria, v. 16, n. 2, p. 15-29, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/disciplinarumSA/article/view/3635/2700. Acesso em: 22 de jun. 2023.
LOURENÇO, Joyce. "Nem Tudo é Perdido, Nem Tudo é Ruim": As Articulações do Coletivo Vozes da Rua para o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 em Juiz de Fora – MG. Mediações, Londrina, v. 27, n. 1, p. 1-18, jan.-abr. 2022. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/44589/32473. Acesso em: 24 de jun. 2023.
MARTELLI, Carla Giani; TATAGIBA, Luciana. Reação ao desmonte da participação: a campanha O Brasil Precisa de Conselho. Democracia & Participação, 2020. Disponível em: https://democraciaeparticipacao.com.br/index.php/mais/noticias/266-reacao-ao-desmonte-da-participacao-a-campanha-o-brasil-precisa-de-conselho. Acesso em: 21 jun. 2023.
MELCHIORS, Lucia Camargos. Planejamento insurgente e ação coletiva frente à mercantilização do urbano: a experiência do Movimento Ocupe Estelita, Brasil. Unitec Institute of Technology, New Zealand. UFRGS, 2019. Disponível em: https://www.researchbank.ac.nz/bitstream/handle/10652/5254/Melchiors%2C%20L.%20%282020%29.pdf?sequence=5&isAllowed=y. Acesso em: 30 jun. 2023.
MIRAFTAB, Faranak. Insurgência, planejamento e a perspectiva de um urbanismo humano. Revista Brasileira de Estudos Urbanos. (online). Recife, v.18, n.3, p.363-377, 2016. Disponível: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7620972/mod_resource/content/1/Miraftab%2C%20faranak.%20insurge%CC%82ncia%2C%20planejamento%20e%20a%20perspectiva%20de%20um%20urbanismo%20humano..pdf. Acesso em: 20 set. 2023.
MORAES, Alana; PARRA, Henrique. Laboratórios do comum: experimentações políticas de uma ciência implicada. Revista do Centro de Pesquisa e Formação, São Paulo, n. 10, p. 113-139, ago. 2020. Disponível: https://repositorio.unifesp.br/bitstream/handle/11600/61037/Laboratorios_do_Comum_experimentacoes_politica_ciencia_implicada_Moraes_Parra.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 nov. 2023.
MORAES, Alana; PARRA, Henrique. Zona de Contágio: uma ciência da coexistência para o tempo das catástrofes. Revista ClimaCom, Coexistências e Cocriações, Pesquisa - Artigo, ano 8, n. 20, 2021. Disponível em: http://climacom.mudancasclimaticas.net.br/zona-de-contagio/. Acesso em: 11 de jul. 2023.
NETO, João Mendes da Rocha. Interdição à Participação Social: O Brasil em Contexto. Encontro de Administração Pública da ANPAD VI - EnAPG 2022. Disponível em: http://anpad.com.br/uploads/articles/119/approved/96b250a90d3cf0868c83f8c965142d2a.pdf. Acesso em: 19 de junho de 2023.
NÚÑEZ, Tarson. Democracia e participação no Rio Grande do Sul - um balanço de 25 anos de experiências. Congresso Latino-americano de Ciência Política (ALACIP). Montevideu (Online). 2017. Disponível em: http://www.congresoalacip2017.org/arquivo/downloadpublic2?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNToiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjQ6IjIwMDEiO30iO3M6MToiaCI7czozMjoiMTAwYmY3NmU0NTE2ZTllYmNjM2ZmNDE4Njc3ZjE5ZDgiO30%3D. Acesso em: 12 de mai. 2023.
OLIVEIRA, Gustavo Moura de. Avivar a autonomia: movimentos sociais e experimentações democráticas para além do Estado. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/65254. Acesso em: 10 de jul. 2023.
PATERNIANI, Stella Z. Driblando o desmonte: um experimento etnográfico com agentes populares de saúde frente à pandemia de covid-19. Anuário Antropológico, [S.l.], v. 47, n. 2, p. 132-150, maio-ago. 2022. Disponível em: https://journals.openedition.org/aa/9705. Acesso em: 12 jun. 2023.
PEREIRA, Elson Manoel. Práticas espaciais insurgentes em Florianópolis: conteúdos e níveis de insurgência desiguais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 21(2), 5-22, 2021. Disponível em: https://editorarealize.com.br/editora/anais/enanpege/2021/TRABALHO_COMPLETO_EV154_MD1_SA155_ID369421102021082303.pdf. Acesso em: 04 de jul. 2023.
REZENDE, Wagner de Souza. Imagine a cidade: práxis plurais e a produção de lugares compartilhados. Revista Cadernos Pós, v. 22, n. 1, p. 32-49, jan./jun. 2022. Disponível em: https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/download/imagine.cidade.cadernos.pos.au.2022.1/11324. Acesso em: 03 de jul. 2023.
SANTOS, Hebert Luan Pereira Campos dos; et al. A voz da comunidade no enfrentamento da Covid-19: proposições para redução das iniquidades em saúde. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. 130, p. 763-777, jul./set. 2021. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042021000300763&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 29 jun. 2023.
LOPES, Marcelo de Souza. Com o Estado, apesar do Estado, contra o Estado: Os movimentos urbanos e suas práticas espaciais, entre a luta institucional e a ação direta. Revista Cidades, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/cidades/article/view/12223. Acesso em: 29 ago. 2024.
SAVAZONI, R. O comum entre nós: da cultura digital à democracia do século XXI. São Paulo: Edições Sesc SP, 2018.
TILLY, Charles. Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.