Prospecção de Patentes Sobre a Gestão de Embalagens de Agrotóxicos
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v18i2.59254Palavras-chave:
Logística Reversa, Inovação Tecnológica, Resíduos Agroquímicos.Resumo
O Brasil se destaca como um dos principais produtores agrícolas globais, sendo um dos países que mais utilizam agrotóxicos. O descarte inadequado das embalagens desses produtos pode resultar em sérios danos ambientais, como contaminação do solo e da água. Por isso, é vital que haja tratamento adequado para os recipientes utilizados. Este estudo teve como objetivo identificar as tecnologias disponíveis no Brasil para lidar com as embalagens de agrotóxicos, avaliando sua efetividade e identificando áreas que demandam o desenvolvimento de novas soluções. A metodologia empregada incluiu revisão bibliográfica e prospecção de patentes. As pesquisas revelaram a existência de 17 tecnologias patenteadas entre 1992 e 2023, com destaque para o Inpev, responsável por mais de 40% das patentes. Processos de reciclagem foram os mais representativos, seguidos de métodos de fabricação a partir do produto reciclado. Os dados sugerem a importância de investir em novas tecnologias com o propósito de gerar um setor agrícola mais sustentável.
Downloads
Referências
ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14935:2003. Embalagem vazia de agrotóxico – Destinação final de Embalagem não Lavada – Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
ALVES, F. V.; ALVA, R. C. Agrotóxicos. Embrapa, 2022. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1149052/agrotoxicos. Acesso em: 28 jun. 2023.
ARANHA, C. F. et al. Treatment of Synthetic Industrial Effluent Aiming at the Removal of Glyphosate by Means of Advanced Oxidation. Revista de Gestão Social e Ambiental, [s.l.], v. 17, n. 3, e03376, 2023. DOI: https://doi.org/10.24857/rgsa.v17n3-026.
BOSCHIERO, Beatriz Nastaro. Defensivos agrícolas: 5 moléculas mais comercializadas no Brasil em 2022. Publicado em 4 de agosto de 2022. Disponível em: https://agroadvance.com.br/blog-defensivos-agricolas-mais-comercializados. Acesso em: 28 jun. 2023.
BRASIL. Decreto n. 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1-33, 4 de janeiro de 2002.
BRASIL. Decreto n. 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D10936.htm. Acesso em: 23 nov. 2023.
BRASIL. Decreto n. 11.413, de 30 de maio de 2023. Regulamenta a Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para instituir a Política Nacional sobre Mudança do Clima. [2023a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11413.htm. Acesso em: 23 nov. 2023.
BRASIL. Lei n. 14.785, de 30 de junho de 2023. [2023b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14785.htm. Acesso em: 15 ago. 2024.
BRASIL. Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 7-13, 11 de julho de 1989.
BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1-66, 3 de agosto de 2010
CEMPRE – COMISSÃO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM. Lixo municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. 2. ed. São Paulo: IPT, 2000.
DE ITOZ, Matheus Augusto Vieira; PEREIRA, Karita Carneiro. Agrotóxico no direito agrário e ambiental: uma análise das normas reguladoras em 2023. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [s.l.], v. 10, n. 5, p. 1.517-1.530, 2024.
DUARTE, J. P. P. Logística reversa de embalagens de defensivos agrícolas pelo sistema campo limpo do INPEV. In: II CONGRESSO SUL-AMERICANO DE RESIDUOS SÓLIDOS E SUSTENTABILIDADE, Foz do Iguaçu, PR, de 28 a 30 de maio de 2019. Anais [...]. Foz do Iguaçu, PR, 2019.
DUTRA, R. M. S.;MACIEL, Rodrigo; MENDONÇA OLIVEIRA DE SOUZA, Murilo de. Cerrado, revolução verde e evolução do consumo de agrotóxicos. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 29, n. 3, p. 473-488, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3213/321355044008.pdf. Acesso em: 29 jun. 2023.
FARIA, Ana Cristina de; PEREIRA, Raquel da Silva. O processo de logística reversa de embalagens de agrotóxicos: um estudo de caso sobre o INPEV. Organizações Rurais & Agroindustriais, [s.l.] v. 14, n. 1, p. 127-141, 2012.
IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Relatórios de Comercialização de Agrotóxicos. Atualizado em 27 de agosto de 2024. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/quimicos-e-biologicos/agrotoxicos/relatorios-de-comercializacao-de-agrotoxicos/relatorios-de-comercializacao-de-agrotoxicos#esclarecimentos-envio. Acesso em: 15 ago. 2024.
INPEV – INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS. Relatório de sustentabilidade. [2022]. Disponível em: https://inpev.org.br/relatorio-sustentabilidade/2022/assets/download/inpEV-RS2022.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
INPEV – INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS. Sistema campo limpo: papéis e responsabilidades. [2023a]. Disponível em: https://inpev.org.br/sistema-campo-limpo/papeis-responsabilidades/. Acesso em: 28 jun. 2023.
INPEV – INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS. Quem somos. [2023b]. Disponível em: https://www.inpev.org.br/inpev/quem-somos/. Acesso em: 28 jun. 2023.
INPEV – INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS. Logística reversa: unidades de recebimento. [2023c]. Disponível em: https://www.inpev.org.br/logistica-reversa/unidades-recebimento/. Acesso em: 28 jun. 2023.
INPEV – INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS. Passo a passo da destinação. [2023d]. Disponível em: https://www.inpev.org.br/logistica-reversa/passo-a-passo-destinacao/#destinacao-final. Acesso em: 12 set. 2023.
INPEV – INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS. Relatório de Sustentabilidade. [2023e]. Disponível em: https://www.inpev.org.br/relatorio-sustentabilidade/2023/assets/download/inpEV-RS2023.pdf. Acesso em: 15 ago. 2024.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Nota Técnica IV – Crescimento e Produtividade da Agricultura Brasileira de 1975 a 2016. Brasília, DF: IPEA, 2018. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8326/1/cc38_nt_crescimento_e_producao_da_agricultura_brasileira_1975_a_2016.pdf. Acesso em: 27 jun. 2023.
INSTITUTO CNA. PANORAMA do Agro: a CNA defende, trabalha e fala em seu nome e de todos os produtores rurais do Brasil. CNA, 2023. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/cna/panorama-do-agro#:~:text=Atualmente%2C%20o%20Brasil%20%C3%A9%20o,Uni%C3%A3o%20Europeia%2C%20EUA%20e%20China. Acesso em: 29 jun. 2023.
LABINAS, A. M.; ARAUJO, M. C. de. Reverse logistics system and the role of government oversight for preservation of water and soil quality: the case of pesticide empty containers. Rev. Ambiente e Água, Taubaté, v. 11, n. 4, p. 759-762, out.-dez. 2016.
MOTTA, W. H. Análise do Ciclo de Vida e Logística Reversa. In: SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA – SEGeT, Resende, 10, AEDB, 2013, p. 1-10. Anais [...]. Resende, 2013. Disponível em: http://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos13/42318514.pdf. Acesso em: 28 jun. 2023.
PLATAFORMA ORBIT – Orbit Intelligence. Guide to recyclable patent families. [2023a]. Disponível em:< https://www.orbit.com/#PatentSearchHistoryPage >. Acesso em: 23 jun. 2023.
PLATAFORMA ORBIT – Orbit Intelligence. Guide to recyclable patent list page. [2023b]. Disponível em:< https://www.orbit.com/#PatentListPage >. Acesso em: 23 jun. 2023.
OLIVEIRA, G. M. et al. Descarte responsável de embalagens de agrotóxico. Pubvet, Londrina, v. 7, n. 8, ed. 231, art. 1527, 2013.
OLIVEIRA, A. B. Avaliação do ciclo de vida de cenários de logística reversa de embalagens de agrotóxicos no Brasil. Bauru, SP: Unesp, 2019.
OLIVEIRA, E. S. A importância da destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos. Revista Uniabeu, [s.l.], v. 5, n. 11, p. 133, 2012.
OLIVEIRA, Francisca Xavier Viana de Carvalho; CORRÊA, Stella Marys Pereira. Estudo da perspectiva de agricultores sobre a aplicação das políticas públicas ao manejo de embalagens vazias de defensivos agrícolas. 2020. 40p. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnólogo) – Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Espírito Santo, Colatina, 2020.
PANTA, A. M. S. et al. Logística reversa das embalagens de agrotóxicos no município de Frutal/MG no contexto nacional. Acta Ambiental Catarinense, Chapecó, v. 20, n. 1, Temática Livre, 2022. Disponível em: http://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/acta/article/view/6969. Acesso em: 30 jun. 2023.
RODRIGUES, M. A.; LOPES, J. B.; SILVA, E. A. Agrotóxicos e a rastreabilidade de suas embalagens no Cerrado piauiense. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, [s.l.], v. 15, n. 4, p. 1-17, e9618, setembro de 2022. DOI: 10.17765/2176-9168.2022v15n4e9618.
SANTOS, Leyce Oliveira. Legalização de agrotóxicos no Brasil: crise axiologica contemporânea e exame das repercussões sobre os direitos humanos. 2024. 141p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/8799. Acesso em: 15 ago. 2024
SINDIVEG – SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE DEFESA VEGETAL. Consumo de agrotóxicos no Brasil. 2016. Disponível em: http://sindiveg.org.br/estatisticas-dosetor/. Acesso em: 9 jun. 2021.
SOUZA, C. R.; FAVARO, J. L. Questionamentos Sobre a Destinação Final de Embalagens Vazias de Agrotóxicos. Revista Eletrônica Lato Sensu, [s.l.], n. 1, ano 2, 2007. Disponível em: http://web03.unicentro.br/especializacao/Revista_Pos/P%C3%A1ginas/2%20Edi%C3%A7%C3%A3o/Aplicadas/PDF/25-Ed2_CS-Questio.pdf. Acesso em: 28 jun. 2023.
VIPIEVSKI, J. M.; VARGAS, L. P.; BET, V. T. Flexibilização dos agrotóxicos no Brasil: a expansão de registros e do consumo. Iniciação Científica CESUMAR, [s.l.], v. 24, n. 1, e10671, jan.-jun. 2022. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/iccesumar/article/view/10671/7081. Acesso em: 29 jun. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Cadernos de Prospecção

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.