Prospecting for Patents on Pesticide Packaging Management
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v18i2.59254Keywords:
Reverse Logistics, Technological Innovation, Agrochemical Wast.Abstract
Brazil stands out as one of the main global agricultural producers, being one of the countries that use the most pesticides. Improper disposal of packaging for these products can result in serious environmental damage, such as soil and water contamination. Therefore, it is vital that there is adequate treatment for the containers used. This study aims to identify the technologies available in Brazil to deal with pesticide packaging, evaluating their effectiveness and identifying areas that require the development of new solutions. The methodology used included bibliographic review and patent prospecting. The research revealed the existence of 17 patented technologies between 1992 and 2023, with emphasis on INPEV, responsible for more than 40% of patents. Recycling processes were the most representative, followed by manufacturing methods from the recycled product. The data suggests the importance of investing in new technologies aiming for a more sustainable agricultural sector.
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References
ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14935:2003. Embalagem vazia de agrotóxico – Destinação final de Embalagem não Lavada – Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
ALVES, F. V.; ALVA, R. C. Agrotóxicos. Embrapa, 2022. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1149052/agrotoxicos. Acesso em: 28 jun. 2023.
ARANHA, C. F. et al. Treatment of Synthetic Industrial Effluent Aiming at the Removal of Glyphosate by Means of Advanced Oxidation. Revista de Gestão Social e Ambiental, [s.l.], v. 17, n. 3, e03376, 2023. DOI: https://doi.org/10.24857/rgsa.v17n3-026.
BOSCHIERO, Beatriz Nastaro. Defensivos agrícolas: 5 moléculas mais comercializadas no Brasil em 2022. Publicado em 4 de agosto de 2022. Disponível em: https://agroadvance.com.br/blog-defensivos-agricolas-mais-comercializados. Acesso em: 28 jun. 2023.
BRASIL. Decreto n. 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1-33, 4 de janeiro de 2002.
BRASIL. Decreto n. 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D10936.htm. Acesso em: 23 nov. 2023.
BRASIL. Decreto n. 11.413, de 30 de maio de 2023. Regulamenta a Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para instituir a Política Nacional sobre Mudança do Clima. [2023a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11413.htm. Acesso em: 23 nov. 2023.
BRASIL. Lei n. 14.785, de 30 de junho de 2023. [2023b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14785.htm. Acesso em: 15 ago. 2024.
BRASIL. Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 7-13, 11 de julho de 1989.
BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1-66, 3 de agosto de 2010
CEMPRE – COMISSÃO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM. Lixo municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. 2. ed. São Paulo: IPT, 2000.
DE ITOZ, Matheus Augusto Vieira; PEREIRA, Karita Carneiro. Agrotóxico no direito agrário e ambiental: uma análise das normas reguladoras em 2023. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [s.l.], v. 10, n. 5, p. 1.517-1.530, 2024.
DUARTE, J. P. P. Logística reversa de embalagens de defensivos agrícolas pelo sistema campo limpo do INPEV. In: II CONGRESSO SUL-AMERICANO DE RESIDUOS SÓLIDOS E SUSTENTABILIDADE, Foz do Iguaçu, PR, de 28 a 30 de maio de 2019. Anais [...]. Foz do Iguaçu, PR, 2019.
DUTRA, R. M. S.;MACIEL, Rodrigo; MENDONÇA OLIVEIRA DE SOUZA, Murilo de. Cerrado, revolução verde e evolução do consumo de agrotóxicos. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 29, n. 3, p. 473-488, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3213/321355044008.pdf. Acesso em: 29 jun. 2023.
FARIA, Ana Cristina de; PEREIRA, Raquel da Silva. O processo de logística reversa de embalagens de agrotóxicos: um estudo de caso sobre o INPEV. Organizações Rurais & Agroindustriais, [s.l.] v. 14, n. 1, p. 127-141, 2012.
IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Relatórios de Comercialização de Agrotóxicos. Atualizado em 27 de agosto de 2024. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/quimicos-e-biologicos/agrotoxicos/relatorios-de-comercializacao-de-agrotoxicos/relatorios-de-comercializacao-de-agrotoxicos#esclarecimentos-envio. Acesso em: 15 ago. 2024.
INPEV – INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS. Relatório de sustentabilidade. [2022]. Disponível em: https://inpev.org.br/relatorio-sustentabilidade/2022/assets/download/inpEV-RS2022.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
INPEV – INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS. Sistema campo limpo: papéis e responsabilidades. [2023a]. Disponível em: https://inpev.org.br/sistema-campo-limpo/papeis-responsabilidades/. Acesso em: 28 jun. 2023.
INPEV – INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS. Quem somos. [2023b]. Disponível em: https://www.inpev.org.br/inpev/quem-somos/. Acesso em: 28 jun. 2023.
INPEV – INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS. Logística reversa: unidades de recebimento. [2023c]. Disponível em: https://www.inpev.org.br/logistica-reversa/unidades-recebimento/. Acesso em: 28 jun. 2023.
INPEV – INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS. Passo a passo da destinação. [2023d]. Disponível em: https://www.inpev.org.br/logistica-reversa/passo-a-passo-destinacao/#destinacao-final. Acesso em: 12 set. 2023.
INPEV – INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS. Relatório de Sustentabilidade. [2023e]. Disponível em: https://www.inpev.org.br/relatorio-sustentabilidade/2023/assets/download/inpEV-RS2023.pdf. Acesso em: 15 ago. 2024.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Nota Técnica IV – Crescimento e Produtividade da Agricultura Brasileira de 1975 a 2016. Brasília, DF: IPEA, 2018. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8326/1/cc38_nt_crescimento_e_producao_da_agricultura_brasileira_1975_a_2016.pdf. Acesso em: 27 jun. 2023.
INSTITUTO CNA. PANORAMA do Agro: a CNA defende, trabalha e fala em seu nome e de todos os produtores rurais do Brasil. CNA, 2023. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/cna/panorama-do-agro#:~:text=Atualmente%2C%20o%20Brasil%20%C3%A9%20o,Uni%C3%A3o%20Europeia%2C%20EUA%20e%20China. Acesso em: 29 jun. 2023.
LABINAS, A. M.; ARAUJO, M. C. de. Reverse logistics system and the role of government oversight for preservation of water and soil quality: the case of pesticide empty containers. Rev. Ambiente e Água, Taubaté, v. 11, n. 4, p. 759-762, out.-dez. 2016.
MOTTA, W. H. Análise do Ciclo de Vida e Logística Reversa. In: SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA – SEGeT, Resende, 10, AEDB, 2013, p. 1-10. Anais [...]. Resende, 2013. Disponível em: http://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos13/42318514.pdf. Acesso em: 28 jun. 2023.
PLATAFORMA ORBIT – Orbit Intelligence. Guide to recyclable patent families. [2023a]. Disponível em:< https://www.orbit.com/#PatentSearchHistoryPage >. Acesso em: 23 jun. 2023.
PLATAFORMA ORBIT – Orbit Intelligence. Guide to recyclable patent list page. [2023b]. Disponível em:< https://www.orbit.com/#PatentListPage >. Acesso em: 23 jun. 2023.
OLIVEIRA, G. M. et al. Descarte responsável de embalagens de agrotóxico. Pubvet, Londrina, v. 7, n. 8, ed. 231, art. 1527, 2013.
OLIVEIRA, A. B. Avaliação do ciclo de vida de cenários de logística reversa de embalagens de agrotóxicos no Brasil. Bauru, SP: Unesp, 2019.
OLIVEIRA, E. S. A importância da destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos. Revista Uniabeu, [s.l.], v. 5, n. 11, p. 133, 2012.
OLIVEIRA, Francisca Xavier Viana de Carvalho; CORRÊA, Stella Marys Pereira. Estudo da perspectiva de agricultores sobre a aplicação das políticas públicas ao manejo de embalagens vazias de defensivos agrícolas. 2020. 40p. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnólogo) – Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Espírito Santo, Colatina, 2020.
PANTA, A. M. S. et al. Logística reversa das embalagens de agrotóxicos no município de Frutal/MG no contexto nacional. Acta Ambiental Catarinense, Chapecó, v. 20, n. 1, Temática Livre, 2022. Disponível em: http://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/acta/article/view/6969. Acesso em: 30 jun. 2023.
RODRIGUES, M. A.; LOPES, J. B.; SILVA, E. A. Agrotóxicos e a rastreabilidade de suas embalagens no Cerrado piauiense. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, [s.l.], v. 15, n. 4, p. 1-17, e9618, setembro de 2022. DOI: 10.17765/2176-9168.2022v15n4e9618.
SANTOS, Leyce Oliveira. Legalização de agrotóxicos no Brasil: crise axiologica contemporânea e exame das repercussões sobre os direitos humanos. 2024. 141p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/8799. Acesso em: 15 ago. 2024
SINDIVEG – SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE DEFESA VEGETAL. Consumo de agrotóxicos no Brasil. 2016. Disponível em: http://sindiveg.org.br/estatisticas-dosetor/. Acesso em: 9 jun. 2021.
SOUZA, C. R.; FAVARO, J. L. Questionamentos Sobre a Destinação Final de Embalagens Vazias de Agrotóxicos. Revista Eletrônica Lato Sensu, [s.l.], n. 1, ano 2, 2007. Disponível em: http://web03.unicentro.br/especializacao/Revista_Pos/P%C3%A1ginas/2%20Edi%C3%A7%C3%A3o/Aplicadas/PDF/25-Ed2_CS-Questio.pdf. Acesso em: 28 jun. 2023.
VIPIEVSKI, J. M.; VARGAS, L. P.; BET, V. T. Flexibilização dos agrotóxicos no Brasil: a expansão de registros e do consumo. Iniciação Científica CESUMAR, [s.l.], v. 24, n. 1, e10671, jan.-jun. 2022. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/iccesumar/article/view/10671/7081. Acesso em: 29 jun. 2023.
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