Uma Análise Estratégica da Colaboração de um Arranjo NIT para o Desenvolvimento de Política de Inovação em ICTS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v18i2.62672

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual, Políticas Públicas, Indicadores, Amoci.

Resumo

O Marco Legal de Inovação, Lei n. 13.243/16, impulsiona medidas de estímulo à inovação, enfatizando a criação de políticas de inovação nas Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs). O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da Secretaria de Coordenação de Unidades de Investigação, implementou Arranjos de Núcleos de Inovação Tecnológica para integrar atividades de inovação tecnológica nas ICTs. Este estudo avalia o comportamento inovador das ICTs no Arranjo NIT da Amazônia Ocidental (Amoci), comparando resultados e impactos da implementação da Política de Inovação interna e colaborações externas. A metodologia exploratória e descritiva, quantitativa e qualitativa, analisa dados de pedidos de patentes das cinco maiores depositantes de patentes no período entre 2011 e 2022, com política de inovação em vigor. O estudo destaca o papel dos Arranjos NIT, como o Amoci, no fortalecimento das ICTs, promovendo boas práticas de gestão da inovação e facilitando a transferência de tecnologia. Ao final, foi possível concluir que a implementação de políticas de inovação institucional, aliada ao apoio de arranjos colaborativos como o Amoci, tem o potencial de impulsionar significativamente a atividade inovadora nas ICTs, contribuindo para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico da região.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Márcia Ferreira Lopes, Instituto Federal do Ceará

Graduada em Direito pela Faculdade Estácio do Ceará (2019) e Pós Graduanda em Direito Civil pela Uniasselvi e mestranda em Propriedade Intelectual e transferência de tecnologia para inovação- PROFNIT/IFCE. Atuação profissional em áreas correlatas em Propriedade Intelectual com ênfase em Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Software e elaboração de pareceres técnicos de Recursos e Notificações.

Ana Paula Ferreira Lopes Castro, Instituto Federal do Ceará

Possui Graduação em Nutrição, especialista em Nutrição Clínica e Esportiva, especialista Docência no Ensino Superior, especialista Administração Organizacional e Inovação, especialista em Gestão Estratégica da Inovação e Política de Ciência e Tecnologia, mestrado em andamento Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação. Além disso, foi premiada em primeiro e segundo lugar no congresso multiprofissional de saúde em 2018., tem experiência no ramo de saúde, alimentação e biotecnologia, professora de curso de pós-graduação, Nutricionista e Sócia na empresa Wissentech Intellectual Property. Membro do grupo de pesquisa em Psiquiatria Nutricional Internacional e Grupo de pesquisa Educação, Tecnologia e Formação Docente/NUPET/UECE. Além disso, mentora de pré- incubação e incubação do Parque de Desenvolvimento Tecnológico- PADETEC.

Glória Maria Marinho Silva, Instituto Federal do Ceará

Professora titular e pesquisadora do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará, Coordenadora do Mestrado em Tecnologia e Gestão Ambiental do IFCE; docente do mestrado EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO - PROFNIT/IFCE. Possui graduação em Farmácia-bioquímica pela Universidade Federal do Ceará (1986-1990), Mestrado em Engenharia Civil (Saneamento Ambiental) pela Universidade Federal do Ceará (1999-2001) e Doutorado em Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos/USP (2002-2005), Pós-doutorado pela Universidade do Minho - PT (out/2014 - mar/2016). Coordenadora Institucional PIBIC e PIBITI/CNPq/IFCE 2008-2012; Coordenadora do Programa Ciência sem Fronteiras CNPq/IFCE- 2012; Bolsista de Produtividade em Pesquisa do PROAPP/IFCE de 2006 a 2010, Avaliadora de cursos superiores do INEP/MEC, Avaliadora SAE/SETEC/MEC; Bolsista de produtividade do CNPq nível 2 de 2013 a 2016. Consultora "ad hoc" do CNPq e da CAPES.Tem experiência na área de tratamento de águas residuárias, microbiologia ambiental, saúde ambiental, saneamento e qualidade de água e metodologia científica. Consultora "ad hoc" do CNPq e CAPES. Ex-Assessora do Núcleo Estruturante da Política de Inovação da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação de 12/12/2016 a 09/09/2020.

Joélia Marques de Carvalho , Instituto Federal do Ceará

Possui graduação em Engenharia de Alimentos pela Universidade Federal do Ceará (2003), Especialização em educação profissional e tecnológica (IFCE - 2017), Mestrado em Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Ceará (2005) e Doutorado em Ciência de Alimentos pela Universidade Federal do Ceará (2015). Tem experiência na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Processos Agroindustriais e Química de Alimentos exercendo suas atividades de docência, pesquisa, inovação e extensão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológica do Ceará (IFCE) - Campus Caucaia. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - PROFNIT. Membro Afiliada da Academia Cearense de Ciências. Atualmente exerce o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IFCE e coordena o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). 

Referências

AMARANTE SEGUNDO, G. S. O papel dos núcleos de inovação tecnológicas na gestão da política de inovação e sua relação com as empresas. In: SOARES, F. de M.; PRETE, E. K. E. Marco regulatório em ciência, tecnologia e inovação: texto e contexto da Lei M321 n. 13.243/2016. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. Cap. 3.

ARRANJO AMOCI. Arranjo de NIT da Amazônia Ocidental. 2023. Disponível em: https://arranjoamoci.org/. Acesso em: 2 maio 2023

ARRANJO AMOCI. Arranjo de NIT da Amazônia Ocidental. 2024. Disponível em: https://arranjoamoci.org/. Acesso em: 10 junho 2024.

BIN, Adriana. Planejamento e gestão da pesquisa e da inovação: conceitos e instrumentos. 2008. 253p. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP, 2008. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/287581/1/Bin_Adriana_D.pdf. Acesso em: 4 maio 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 3 maio 2023.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/ l10.973.htm. Acesso em: 3 maio 2023.

BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 2 abr. 2023.

CAMPOS, I. F. A. A Experiência com os Arranjos Regionais de NITs das Unidades de Pesquisa do MCTI. 2014. Disponível em: http:// www.nitmantiqueira.org.br. Acesso em: 24 abr. 2023.

CASSIOLATO, José E.; LASTRES, Helena M. M. Políticas de inovação e desenvolvimento. In: CASSIOLATO, José E.; LASTRES, Helena M. M. Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais. São Paulo: Blucher, 2017. p. 19-56.

CGU – CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Relatório de Avaliação: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Exercício 2019. Brasília, DF: CGU, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acesso-a-informacao/prestacaode-contas/2019/2-relatorio-de-auditoria-2019.pdf. Acesso em: 3 maio 2023.

DIAS, Alexandre Aparecido; PORTO, Geciane Silveira. Como universidades públicas brasileiras transferem tecnologia? Lisboa: Altec, 2013. Disponível em: http://www.altec2013.org/programme_pdf/1488.pdf. Último acesso: 2 maio 2023.

EDLER, Jakob et al. Introduction: Making sense of innovation policy. In: EDLER, Jakob et al. Handbook of innovation policy impact. [S.l.]: Edward Elgar Publishing, 2016. p. 1-17.

LEMOS, Dannyela da Cunha; CÁRIO, Silvio Antônio Ferraz. A evolução das políticas de ciência e tecnologia no Brasil e a incorporação da inovação. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL LALICS, 2013, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Lalics, 2013. Disponível em: http://www.redesist.ie.ufrj.br/lalics/papers/20_A_Evolucao_das_Politicas_de_Ciencia_e_Tecnologia_no_Brasil_e_a_Incorporacao_da_Inovacao.pdf. Acesso em: 18 jan. 2023.

MCTI – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. Portaria n. 251, de 12 de março de 2014. Brasília, DF: MCTI, 2014. Disponível em: http://goo.gl/SKHKdb. Acesso em: 18 maio 2023.

MCTIC – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação 2012-2015. [2016]. Disponível em: http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf. Acesso em: 24 abr. 2023.

MCTIC – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Secretaria de Empreendedorismo e Inovação. Guia de orientação para elaboração da política de inovação nas ICTs. (Adriana Regina Martin et al. org.). Brasília, DF: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, 2019. Disponível em: https://fortec.org.br/wp-content/uploads/2021/06/Guia_de_orientacao_para_elaboracao_da_politica_de_inovacao_MCTI-FORTEC.pdf. Acesso em: 13 maio 2023.

PIRES, Edilson Araujo; QUINTELLA, C. M. A. T. Política de propriedade intelectual e transferência de tecnologia nas universidades: Uma perspectiva do NIT da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Holos, [s.l.], v. 6, p. 178-195, 2015. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs. Acesso em: 1º abr. 2023.

POHLMANN, J. R. et al. Análise do processo de Transferência de Tecnologia de uma Universidade sob a ótica dos Sistemas Lean. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11. n. 5. p. 1.239-1.255, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3dIdnzW. Acesso em: 31 abr. 2023.

ROSA, Rodrigo Assunção; FREGA, José Roberto. Intervenientes do processo de transferência tecnológica em uma universidade pública. Revista de Administração Contemporânea, [s.l.], v. 21, n. 4, p. 435-457, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rac/a/rpbZjZwp6dwYDZMy4bHbCGb/?lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2023.

SOARES, A. M. et al. Building Sustainable Development through Technology Transfer Offices: An Approach Based on Levels of Maturity. Sustainability, [s.l.], 2020. DOI: https://doi.org/10.3390/su12051795.

UNIR – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. Resolução n. 124/Consad, de 10 de julho de 2014. Disponível em: https://citt.unir.br/uploads/82696347/arquivos/Regimento_CITT_UNIR_Consad.pdf. Acesso em: 2 maio 2023.

Downloads

Publicado

2025-04-01

Como Citar

Lopes, M. M. F., Castro, A. P. F. L., Silva, G. M. M., & Carvalho , J. M. de. (2025). Uma Análise Estratégica da Colaboração de um Arranjo NIT para o Desenvolvimento de Política de Inovação em ICTS. Cadernos De Prospecção, 18(2), 435–446. https://doi.org/10.9771/cp.v18i2.62672

Edição

v. 18 n. 2 (2025)

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

Licença

Copyright (c) 2024 Cadernos de Prospecção

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos. Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.