A Strategic Analysis of the Collaboration of a NIT Arrangement for the Development of an Innovation Policy in ICTS
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v18i2.62672Keywords:
Intellectual Property, Public Policy, Indicators, Amoci.Abstract
The Legal Framework for Innovation, Law 13,243/16, promoted measures to stimulate innovation, launching the creation of innovation policies in Scientific and Technological Innovation Institutions (ICTs). The Ministry of Science, Technology and Innovation, through the Research Units Coordination Secretariat, implemented Technological Innovation Center Arrangements to integrate technological innovation activities in ICTs. This study evaluates the innovative behavior of ICTs in the Western Amazon NIT Arrangement (Amoci), comparing results and impacts of the implementation of the internal Innovation Policy and external collaborations. The exploratory and descriptive methodology, quantitative and qualitative, analyzes patent application data from the 5 largest patent applicants in the period between 2011 and 2022, with an innovation policy in force. The study highlights the role of NIT Arrangements, such as Amoci, in strengthening ICTs, promoting good innovation management practices and facilitating technology transfer. In the end, it was possible to conclude that the implementation of institutional innovation policies, combined with the support of collaborative arrangements such as Amoci, has the potential to significantly contribute to innovative activity in ICTs, contributing to the scientific, technological and economic development of the region.
Downloads
References
AMARANTE SEGUNDO, G. S. O papel dos núcleos de inovação tecnológicas na gestão da política de inovação e sua relação com as empresas. In: SOARES, F. de M.; PRETE, E. K. E. Marco regulatório em ciência, tecnologia e inovação: texto e contexto da Lei M321 n. 13.243/2016. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. Cap. 3.
ARRANJO AMOCI. Arranjo de NIT da Amazônia Ocidental. 2023. Disponível em: https://arranjoamoci.org/. Acesso em: 2 maio 2023
ARRANJO AMOCI. Arranjo de NIT da Amazônia Ocidental. 2024. Disponível em: https://arranjoamoci.org/. Acesso em: 10 junho 2024.
BIN, Adriana. Planejamento e gestão da pesquisa e da inovação: conceitos e instrumentos. 2008. 253p. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP, 2008. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/287581/1/Bin_Adriana_D.pdf. Acesso em: 4 maio 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 3 maio 2023.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/ l10.973.htm. Acesso em: 3 maio 2023.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 2 abr. 2023.
CAMPOS, I. F. A. A Experiência com os Arranjos Regionais de NITs das Unidades de Pesquisa do MCTI. 2014. Disponível em: http:// www.nitmantiqueira.org.br. Acesso em: 24 abr. 2023.
CASSIOLATO, José E.; LASTRES, Helena M. M. Políticas de inovação e desenvolvimento. In: CASSIOLATO, José E.; LASTRES, Helena M. M. Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais. São Paulo: Blucher, 2017. p. 19-56.
CGU – CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Relatório de Avaliação: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Exercício 2019. Brasília, DF: CGU, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acesso-a-informacao/prestacaode-contas/2019/2-relatorio-de-auditoria-2019.pdf. Acesso em: 3 maio 2023.
DIAS, Alexandre Aparecido; PORTO, Geciane Silveira. Como universidades públicas brasileiras transferem tecnologia? Lisboa: Altec, 2013. Disponível em: http://www.altec2013.org/programme_pdf/1488.pdf. Último acesso: 2 maio 2023.
EDLER, Jakob et al. Introduction: Making sense of innovation policy. In: EDLER, Jakob et al. Handbook of innovation policy impact. [S.l.]: Edward Elgar Publishing, 2016. p. 1-17.
LEMOS, Dannyela da Cunha; CÁRIO, Silvio Antônio Ferraz. A evolução das políticas de ciência e tecnologia no Brasil e a incorporação da inovação. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL LALICS, 2013, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Lalics, 2013. Disponível em: http://www.redesist.ie.ufrj.br/lalics/papers/20_A_Evolucao_das_Politicas_de_Ciencia_e_Tecnologia_no_Brasil_e_a_Incorporacao_da_Inovacao.pdf. Acesso em: 18 jan. 2023.
MCTI – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. Portaria n. 251, de 12 de março de 2014. Brasília, DF: MCTI, 2014. Disponível em: http://goo.gl/SKHKdb. Acesso em: 18 maio 2023.
MCTIC – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação 2012-2015. [2016]. Disponível em: http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf. Acesso em: 24 abr. 2023.
MCTIC – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Secretaria de Empreendedorismo e Inovação. Guia de orientação para elaboração da política de inovação nas ICTs. (Adriana Regina Martin et al. org.). Brasília, DF: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, 2019. Disponível em: https://fortec.org.br/wp-content/uploads/2021/06/Guia_de_orientacao_para_elaboracao_da_politica_de_inovacao_MCTI-FORTEC.pdf. Acesso em: 13 maio 2023.
PIRES, Edilson Araujo; QUINTELLA, C. M. A. T. Política de propriedade intelectual e transferência de tecnologia nas universidades: Uma perspectiva do NIT da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Holos, [s.l.], v. 6, p. 178-195, 2015. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs. Acesso em: 1º abr. 2023.
POHLMANN, J. R. et al. Análise do processo de Transferência de Tecnologia de uma Universidade sob a ótica dos Sistemas Lean. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11. n. 5. p. 1.239-1.255, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3dIdnzW. Acesso em: 31 abr. 2023.
ROSA, Rodrigo Assunção; FREGA, José Roberto. Intervenientes do processo de transferência tecnológica em uma universidade pública. Revista de Administração Contemporânea, [s.l.], v. 21, n. 4, p. 435-457, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rac/a/rpbZjZwp6dwYDZMy4bHbCGb/?lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2023.
SOARES, A. M. et al. Building Sustainable Development through Technology Transfer Offices: An Approach Based on Levels of Maturity. Sustainability, [s.l.], 2020. DOI: https://doi.org/10.3390/su12051795.
UNIR – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. Resolução n. 124/Consad, de 10 de julho de 2014. Disponível em: https://citt.unir.br/uploads/82696347/arquivos/Regimento_CITT_UNIR_Consad.pdf. Acesso em: 2 maio 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Cadernos de Prospecção

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.