CTs e ECTs: reflexões sobre sua contribuição para o desenvolvimento tecnológico e a inovação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v19i2.65248

Palavras-chave:

Conhecimentos Tradicionais, Expressões Culturais Tradicionais, Propriedade Intelectual, Desenvolvimento Sustentável.

Resumo

O presente estudo teve como objetivo central refletir sobre as dinâmicas entre o domínio público e os Conhecimentos Tradicionais (CTs) e as Expressões Culturais Tradicionais (ECTs), destacando os desafios e as oportunidades de sua proteção no contexto da inovação tecnológica. Desse modo, o estudo analisa os Conhecimentos Tradicionais (CTs) e as Expressões Culturais Tradicionais (ECTs) em sua relação com o desenvolvimento tecnológico e a inovação, destacando os desafios e as oportunidades para sua proteção e aplicação. Os CTs e as ECTs abrangem práticas, saberes e manifestações culturais de comunidades indígenas e locais, frequentemente explorados comercialmente sem regulamentação adequada. Este estudo apresenta uma revisão bibliométrica, utilizando bases de dados como Scopus e Web of Science, para compreender as dinâmicas entre CTs, ECTs, propriedade intelectual e inovação. Os resultados indicam a importância de modelos contratuais e políticas públicas que garantam tanto a proteção cultural quanto o avanço tecnológico. Conclui-se que a valorização e a proteção dos CTs e das ECTs são estratégicas para a promoção da inovação sustentável e da justiça social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adilson Fretola Aliberti, Universidade do Estado de Mato Grosso

Especialista em Controladoria e Auditoria pelo Centro Universitário Campos de Andrade em 2009.

Angela Ester Mallmann Centenaro, Universidade do Estado de Mato Grosso

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1996), mestrado em Ciências Sociais Aplicadas, linha de pesquisa: Associativismo e Cooperativismo (2004), doutorado em Ciências Sociais, linha de pesquisa; Sociedade, Economia e Emancipação pela mesma Universidade (2013), Estágio Pós-Doutoral - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS (2022). É professora adjunta da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, no Curso de Ciências Econômicas desde 2005. Tem experiência na área de Sociologia Econômica, com ênfase em cooperativismo e associativismo, economia solidária, capital social e agricultura familiar. Atualmente me interessando pelos temas de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas.

Ana Maria de Lima, Universidade do Estado de Mato Grosso

Professora da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT – Programa de Pós-Graduação Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT – Sinop/MT

Referências

ARAÚJO, Lívia Pereira de. Gestão da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia: um estudo sobre o inciso V, parágrafo único do artigo 15-A da Lei de Inovação. 2019. 158p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2019.

ARIA, M.; CUCCURULLO, C. Bibliometrix: An R-tool for comprehensive science mapping analysis. Journal of Informetrics, v. 11, n. 4, p. 959-975, 2017.

BENEVIDES JÚNIOR, Acursio Ypiranga et al. Os contratos de transferência de tecnologia no novo marco legal da inovação: análise primária para políticas de inovação em ICTs. Revista de Propriedade Intelectual – Direito Constitucional e Contemporâneo, 2019.

CAFE, Luísa Chaves et al. Análise de domínio de políticas institucionais de acesso aberto no Brasil. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, v. 20, 2022.

CUNHA, M. I. Pesquisa e metodologia: uma abordagem prática. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2018.

CZELUSNIAK, Vivian Amaro; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DERGIN, Dario Eduardo Amaral. Contratos de transferência de tecnologia e a teoria da nova economia institucional. Revista da Faculdade de Direito, Minas Gerais, 2018.

DONTHU, N. et al. How to conduct a bibliometric analysis: An overview and guidelines. Journal of Business Research, v. 133, p. 285-296, 2021.

FLORES, César. Contratos de transferência de tecnologia: custos de transação versus custos de produção. Revista de Informação Legislativa, 2014.

GARBELOTTI, Maria Gabriela. Os contratos de transferência de tecnologia na Lei de Inovação. Revista Electrónica de Direito, 2021.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

LIMA, Marcos Aurélio; OLIVEIRA, Maria Emília de. Transferência de tecnologia universidade empresa no Brasil (1994-2020): uma análise bibliométrica. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, 2021.

MARQUES, Camila Salgueiro da Purificação; LIMA, Julia Lins das Chagas. Os contratos de transferência de tecnologia no direito brasileiro. Revista Eletrônica Multidisciplinar – UNIFACEAR, 2018.

MONTEIRO, Gustavo Redó. O contrato internacional de transferência de tecnologia e o direito da concorrência. Revista de Defesa da Concorrência, 2017.

NARDI, Julio Cesar et al. Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação: integrando ensino, pesquisa e extensão. Curitiba: Atena Editora, 2024.

PANZOLINI, Carolina Raquel Leite Diniz. Direitos Autorais: aspectos essenciais e tendências. 2018. 87p. Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2018.

PIRES, E. A.; QUINTELLA, C. M. A. T. Política de propriedade intelectual e transferência de tecnologia nas universidades: uma perspectiva do NIT da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Holos, v. 31, n. 6, p. 178-195, 2015.

RIOS, Fahima Pinto; LUCAS, Elaine Rosangela Oliveira; AMORIM, Igor Soares. Manifestos do movimento de acesso aberto: análise de domínio a partir de periódicos brasileiros. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 15, n. 1, 2019.

RITTER JUNIOR, Renato José. Os direitos da propriedade intelectual no sistema de inovação: interações entre universidade, empresa e governo. 2015. 171p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

RODRIGUES, Flávia Couto Ruback; ROCHA, Felipe Corrêa; AGUIAR, Sérgio Ribeiro de; LUZ, Mauro Catharino Vieira da. Instrumentos jurídicos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação: estudo dos modelos de contrato de transferência de tecnologia de 2020 da Advocacia Geral da União. Cadernos de Prospecção, Salvador, 2020.

RUSSO, Suzana Leitão et al. Propriedade Intelectual, Tecnologias e Inovação. Aracaju: Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual, 2018.

SANTOS, Marli Elizabeth Ritter dos; SOUZA, Juliana Panosso Ferry de. Transferência de tecnologia, contratos e a transferência em instituições públicas. São Paulo: Inova Unicamp, 2018.

SANTOS, Marli Elizabeth Ritter dos; SOUZA, Juliana Panosso Ferry de. Contratos de transferência de tecnologia: guia de orientação sobre instrumentos do marco legal de CT&I. Brasília, DF: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, 2023.

SILVA, P. H. Organização da pesquisa científica. Brasília, DF: Editora da UnB, 2020.

SIMÕES-BORGIANI, Danielle Silva; TEIXEIRA FILHO, José Gilson de Almeida. Estudos sobre inovação, propriedade intelectual, transferência de tecnologia e políticas públicas. Curitiba: Bagai, 2022.

Downloads

Publicado

2026-04-01

Como Citar

Aliberti, A. F., Centenaro, A. E. M., & Lima, A. M. de. (2026). CTs e ECTs: reflexões sobre sua contribuição para o desenvolvimento tecnológico e a inovação. Cadernos De Prospecção, 19(2), 524–534. https://doi.org/10.9771/cp.v19i2.65248

Edição

v. 19 n. 2 (2026)

Seção

Indicações Geográficas

Licença

Copyright (c) 2025 Cadernos de Prospecção

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos. Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.