TT’s and TCS’s: comparison of contractual models for technological development and innovation

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v19i2.65248

Keywords:

Traditional Knowledge, Traditional Cultural Expressions, Intellectual Property, Sustainable Development.

Abstract

The main objective of this study is to reflect on the dynamics between the public domain and Traditional Knowledge and Traditional Cultural Expressions, highlighting the challenges and opportunities for their protection in the context of technological innovation. Thus, the study analyzes Traditional Knowledge (TK’s) and Traditional Cultural Expressions (TCE’s) in their relationship with technological development and innovation, highlighting the challenges and opportunities for their protection and application. TK’s and TCE’s encompass practices, knowledge and cultural expressions of indigenous and local communities, often commercially exploited without adequate regulation. This study presents a bibliometric review, using databases such as Scopus and Web of Science, to understand the dynamics between TK’s, TCE’s, intellectual property and innovation. The results indicate the importance of contractual models and public policies that guarantee both cultural protection and technological advancement. It is concluded that the valorization and protection of TK’s and TCE’s are strategic for the promotion of sustainable innovation and social justice. Keywords: Traditional Knowledge, Traditional Cultural Expressions, Intellectual Property, Sustainable Development.

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Author Biographies

Adilson Fretola Aliberti, Mato Grosso State University

Specialist in Controllership and Auditing, Centro Universitário Campos de Andrade (2009).

Angela Ester Mallmann Centenaro, Mato Grosso State University

She holds a degree in Economic Sciences from the University of Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1996), a master's degree in Applied Social Sciences, research line: Associations and Cooperativism (2004), a doctorate in Social Sciences, research line; Society, Economy and Emancipation from the same University (2013), Post-Doctoral Internship - Federal University of the Southern Frontier - UFFS (2022). She is an adjunct professor at the State University of Mato Grosso - UNEMAT, in the Economic Sciences Course since 2005. She has experience in the area of ​​Economic Sociology, with an emphasis on cooperativism and associations, solidarity economy, social capital and family farming. I am currently interested in the themes of Geographical Indication and Collective Brands.

Ana Maria de Lima, Mato Grosso State University

Teacher at the State University of Mato Grosso – UNEMAT – Professional Postgraduate Program in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation – PROFNIT – Sinop/MT

References

ARAÚJO, Lívia Pereira de. Gestão da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia: um estudo sobre o inciso V, parágrafo único do artigo 15-A da Lei de Inovação. 2019. 158p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2019.

ARIA, M.; CUCCURULLO, C. Bibliometrix: An R-tool for comprehensive science mapping analysis. Journal of Informetrics, v. 11, n. 4, p. 959-975, 2017.

BENEVIDES JÚNIOR, Acursio Ypiranga et al. Os contratos de transferência de tecnologia no novo marco legal da inovação: análise primária para políticas de inovação em ICTs. Revista de Propriedade Intelectual – Direito Constitucional e Contemporâneo, 2019.

CAFE, Luísa Chaves et al. Análise de domínio de políticas institucionais de acesso aberto no Brasil. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, v. 20, 2022.

CUNHA, M. I. Pesquisa e metodologia: uma abordagem prática. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2018.

CZELUSNIAK, Vivian Amaro; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DERGIN, Dario Eduardo Amaral. Contratos de transferência de tecnologia e a teoria da nova economia institucional. Revista da Faculdade de Direito, Minas Gerais, 2018.

DONTHU, N. et al. How to conduct a bibliometric analysis: An overview and guidelines. Journal of Business Research, v. 133, p. 285-296, 2021.

FLORES, César. Contratos de transferência de tecnologia: custos de transação versus custos de produção. Revista de Informação Legislativa, 2014.

GARBELOTTI, Maria Gabriela. Os contratos de transferência de tecnologia na Lei de Inovação. Revista Electrónica de Direito, 2021.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

LIMA, Marcos Aurélio; OLIVEIRA, Maria Emília de. Transferência de tecnologia universidade empresa no Brasil (1994-2020): uma análise bibliométrica. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, 2021.

MARQUES, Camila Salgueiro da Purificação; LIMA, Julia Lins das Chagas. Os contratos de transferência de tecnologia no direito brasileiro. Revista Eletrônica Multidisciplinar – UNIFACEAR, 2018.

MONTEIRO, Gustavo Redó. O contrato internacional de transferência de tecnologia e o direito da concorrência. Revista de Defesa da Concorrência, 2017.

NARDI, Julio Cesar et al. Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação: integrando ensino, pesquisa e extensão. Curitiba: Atena Editora, 2024.

PANZOLINI, Carolina Raquel Leite Diniz. Direitos Autorais: aspectos essenciais e tendências. 2018. 87p. Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2018.

PIRES, E. A.; QUINTELLA, C. M. A. T. Política de propriedade intelectual e transferência de tecnologia nas universidades: uma perspectiva do NIT da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Holos, v. 31, n. 6, p. 178-195, 2015.

RIOS, Fahima Pinto; LUCAS, Elaine Rosangela Oliveira; AMORIM, Igor Soares. Manifestos do movimento de acesso aberto: análise de domínio a partir de periódicos brasileiros. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 15, n. 1, 2019.

RITTER JUNIOR, Renato José. Os direitos da propriedade intelectual no sistema de inovação: interações entre universidade, empresa e governo. 2015. 171p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

RODRIGUES, Flávia Couto Ruback; ROCHA, Felipe Corrêa; AGUIAR, Sérgio Ribeiro de; LUZ, Mauro Catharino Vieira da. Instrumentos jurídicos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação: estudo dos modelos de contrato de transferência de tecnologia de 2020 da Advocacia Geral da União. Cadernos de Prospecção, Salvador, 2020.

RUSSO, Suzana Leitão et al. Propriedade Intelectual, Tecnologias e Inovação. Aracaju: Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual, 2018.

SANTOS, Marli Elizabeth Ritter dos; SOUZA, Juliana Panosso Ferry de. Transferência de tecnologia, contratos e a transferência em instituições públicas. São Paulo: Inova Unicamp, 2018.

SANTOS, Marli Elizabeth Ritter dos; SOUZA, Juliana Panosso Ferry de. Contratos de transferência de tecnologia: guia de orientação sobre instrumentos do marco legal de CT&I. Brasília, DF: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, 2023.

SILVA, P. H. Organização da pesquisa científica. Brasília, DF: Editora da UnB, 2020.

SIMÕES-BORGIANI, Danielle Silva; TEIXEIRA FILHO, José Gilson de Almeida. Estudos sobre inovação, propriedade intelectual, transferência de tecnologia e políticas públicas. Curitiba: Bagai, 2022.

Published

2026-04-01

How to Cite

Aliberti, A. F., Centenaro, A. E. M., & Lima, A. M. de. (2026). TT’s and TCS’s: comparison of contractual models for technological development and innovation . Cadernos De Prospecção, 19(2), 524–534. https://doi.org/10.9771/cp.v19i2.65248

Issue

Section

Indicações Geográficas