Bibliometria & Patentometria sobre Licenciamento e Compliance Ambiental em Agroindústrias: apontamentos para propriedade intelectual e inovação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v19i2.65325

Palavras-chave:

Agroindústria, Inovação tecnológica, Licenciamento Ambiental, sustentabilidade, Propriedade Intelectual. Medicamentos. Medicines Patent Pool.

Resumo

O licenciamento ambiental é um processo complexo e demorado para as partes interessadas (stakeholders, termo em inglês) da agroindústria no Brasil. Este artigo teve como objetivo realizar um mapeamento por método bibliométrico e patentométrico sobre as temáticas licenciamento, compliance e sustentabilidade agroindustrial, utilizando bases de dados como Scopus, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Software Público Brasileiro e Google Play Store. Os resultados revelam um cenário escasso de discussão científica e de depósito de patentes e de registro de programas relacionados ao tema. A produção bibliográfica é predominantemente originária de países como Estados Unidos e China, com uma participação menor do Brasil. Além disso, observa-se uma parca participação de institutos de preservação e órgãos da administração pública brasileira, com a maioria das publicações provenientes de universidades e institutos educacionais. Conclui-se que há uma necessidade urgente de desenvolvimento de propriedade intelectual em processos, Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e patentes, visando a otimização do licenciamento ambiental e a promoção da sustentabilidade na agroindústria. Este artigo serve como base para pesquisadores, setores e partes interessadas diretamente envolvidos na melhoria da emissão do Alvará de Meio Ambiente.

 

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Biografia do Autor

Istefany Pereira , Universidade Federal do Vale do São Francisco

Especialista em Gestão de Pessoas pela UCAM/PROMINAS em 2012.

Miriam Cleide Cavalcante de Amorim, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Doutora em Engenharia Química pela Universidade Federal de Pernambuco em 2015.

Referências

ALMEIDA, R. L.; DA COSTA, C. R. R. Avaliação do desenho da política nacional de licenciamento de atividades econômicas: uma abordagem da lei de declaração de direitos de liberdade econômica. Desenvolvimento Em Questão, v. 21, n. 59, e13238, 2023. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.13238.

BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. O BNDES e o Protocolo Verde. 2011. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Hotsites/Relatorio_Anual_2011/Capitulos/atuacao_institucional/o_bndes_e_protocolo_verde.html#:~:text=O%20Protocolo%20Verde%20%C3%A9%20um,1995%20e%20revisado%20em%202008. Acesso em: 18 jul. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.243/2016, de 11 de janeiro de 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 18 jul. 2024.

CARVALHO, Ana Cláudia Pereira; KRUGER, Caroline; VICENTINI, Juliana de Oliveira. Ciência e políticas públicas: a contribuição das pesquisas da USP no diálogo para a sustentabilidade. 2023. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=645174 , 310523. Acesso em: 20 ago. 2024.

FERREIRA, Johnny Herberthy Martins; MONTEIRA. Maria do Socorro Lira. As ciências ambientais e a interdisciplinariedade no âmbito da pesquisa e pós-graduação no Brasil. Revista Educação Ambiental em Ação, v. XVII, n. 64, jun.-ago. 2018. Disponível em: https://www.revistaea.org/pf.php?idartigo=3213. Acesso em: 20 ago. 2024.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura. 2024. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods9.html#:~:text=At%C3%A9%202030%2C%20modernizar%20a%20infraestrutura,acordo%20com%20suas%20respectivas%20capacidades. Acesso em: 27 ago. 2024.

LICENTIA. Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil. [2024]. Disponível em: https://www.licentia.digital/painel-do-licenciamento. Acesso em: 31 ago. 2024.

MARQUES, C. de F. S.; FONSECA, M. V. de A. Fontes de Informação Tecnológica em Biotecnologia: variedade, confiabilidade e uso por sistemas de informação, organizações e grupos de pesquisa. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 7, n. 2, p.

-177, abr.-jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.9771/S.CPROSP.2014.007.018.

MENEZES, Cláudia Cardinale Nunes; SANTOS, Sérgio M.; BORTOLI, Robélius de. Mapeamento de tecnologias ambientais: um estudo sobre patentes verdes no Brasil. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 5, n. 1, p. 18-32, 2016.

MOURA, Felipe. Demora no licenciamento ambiental prejudica crescimento do país, 22 de fevereiro de 2023, atualizado em 1º de agosto de 2024. Disponível em: https://brasil61.com/n/demora-no-licenciamento-ambiental-prejudica-crescimento-do-pais-afirma-especialista-pind233823. Acesso em: 11 mar. 2023.

PEREIRA, Henrique. Licenciamento Ambiental. [2024]. Disponível em: https://bossainvest.com/licentia-licenciamento-ambiental/#:~:text=%E2%80%9CO%20licenciamento%20ambiental%20envolve%20uma%20enorme%20quantidade,muitos%20riscos%20em%20suas%20opera%C3%A7%C3%B5es%2C%20al%C3%A9m%20de. Acesso em: 30 nov. 2024.

PORTAL DA INDÚSTRIA. O que é Neoindustrialização? [2024]. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/neoindustrializacao/#:~:text=A. Acesso em: 11 mar. 2025.

SARAIVA EDUCAÇÃO. Guia Completo Sobre Licenciamento Ambiental. Em 26 de julho de 2023. Disponível em: https://conteudo.saraivaeducacao.com.br/juridico/licenciamento-ambiental/. Acesso em: 31 ago. 2024.

SCHUTZ, Emili Louise Diconcili. O licenciamento ambiental sob a ótica do compliance ambiental. Dissertação de Mestrado, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS – PPGCAMB, UDESC, Lages/SC, 2022, 90 p.

VALE, G. M. V.; LOPES, H. E. G. Tréplica – riscos e desafios do pesquisador no país das maravilhas: reflexões sobre trajetórias de investigações em alianças estratégicas. Revista de Administração Contemporânea, v. 14, n. 4, p. 752-760, 2010.

ZULAUF, Werner E. O meio ambiente e o futuro. Periódico Estudos Avançados, v. 14, n. 39, 2000.

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Publicado

2026-04-01

Como Citar

Pereira , I. ., & Amorim, M. C. C. de . . (2026). Bibliometria & Patentometria sobre Licenciamento e Compliance Ambiental em Agroindústrias: apontamentos para propriedade intelectual e inovação. Cadernos De Prospecção, 19(2), 306–319. https://doi.org/10.9771/cp.v19i2.65325

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento