Bibliometry & Patentometry on Licensing and Environmental Compliance in Agroindustries: notes for intellectual property and innovation
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v19i2.65325Keywords:
Agroindustry, Innovation, Environmental Licensing, Sustainability, Intellectual property.Abstract
Environmental licensing is a complex and time-consuming process for stakeholders in the agroindustry in Brazil. This article performs a bibliometric and patentometric mapping of the topics of licensing, compliance, and agroindustrial sustainability, using databases such as Scopus, the National Institute of Industrial Property (INPI), Brazilian Public Software, and the Google Play Store. The results reveal a scarce scenario of scientific discussion and registration of patents and programs related to the topic. Bibliographic production predominantly originates from countries such as the United States and China, with a smaller participation from Brazil. In addition, there is a low participation of preservation institutes and Brazilian public administration agencies, with the majority of publications coming from universities and educational institutes. It is concluded that there is an urgent need to develop intellectual property in processes, Research and Development (R&D), and patents, aiming at optimizing environmental licensing and promoting sustainability in the agroindustry. This article serves as a basis for researchers, sectors and stakeholders directly involved in improving the issuance of Environmental Permits.
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References
ALMEIDA, R. L.; DA COSTA, C. R. R. Avaliação do desenho da política nacional de licenciamento de atividades econômicas: uma abordagem da lei de declaração de direitos de liberdade econômica. Desenvolvimento Em Questão, v. 21, n. 59, e13238, 2023. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.13238.
BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. O BNDES e o Protocolo Verde. 2011. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Hotsites/Relatorio_Anual_2011/Capitulos/atuacao_institucional/o_bndes_e_protocolo_verde.html#:~:text=O%20Protocolo%20Verde%20%C3%A9%20um,1995%20e%20revisado%20em%202008. Acesso em: 18 jul. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.243/2016, de 11 de janeiro de 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 18 jul. 2024.
CARVALHO, Ana Cláudia Pereira; KRUGER, Caroline; VICENTINI, Juliana de Oliveira. Ciência e políticas públicas: a contribuição das pesquisas da USP no diálogo para a sustentabilidade. 2023. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=645174 , 310523. Acesso em: 20 ago. 2024.
FERREIRA, Johnny Herberthy Martins; MONTEIRA. Maria do Socorro Lira. As ciências ambientais e a interdisciplinariedade no âmbito da pesquisa e pós-graduação no Brasil. Revista Educação Ambiental em Ação, v. XVII, n. 64, jun.-ago. 2018. Disponível em: https://www.revistaea.org/pf.php?idartigo=3213. Acesso em: 20 ago. 2024.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura. 2024. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods9.html#:~:text=At%C3%A9%202030%2C%20modernizar%20a%20infraestrutura,acordo%20com%20suas%20respectivas%20capacidades. Acesso em: 27 ago. 2024.
LICENTIA. Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil. [2024]. Disponível em: https://www.licentia.digital/painel-do-licenciamento. Acesso em: 31 ago. 2024.
MARQUES, C. de F. S.; FONSECA, M. V. de A. Fontes de Informação Tecnológica em Biotecnologia: variedade, confiabilidade e uso por sistemas de informação, organizações e grupos de pesquisa. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 7, n. 2, p.
-177, abr.-jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.9771/S.CPROSP.2014.007.018.
MENEZES, Cláudia Cardinale Nunes; SANTOS, Sérgio M.; BORTOLI, Robélius de. Mapeamento de tecnologias ambientais: um estudo sobre patentes verdes no Brasil. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 5, n. 1, p. 18-32, 2016.
MOURA, Felipe. Demora no licenciamento ambiental prejudica crescimento do país, 22 de fevereiro de 2023, atualizado em 1º de agosto de 2024. Disponível em: https://brasil61.com/n/demora-no-licenciamento-ambiental-prejudica-crescimento-do-pais-afirma-especialista-pind233823. Acesso em: 11 mar. 2023.
PEREIRA, Henrique. Licenciamento Ambiental. [2024]. Disponível em: https://bossainvest.com/licentia-licenciamento-ambiental/#:~:text=%E2%80%9CO%20licenciamento%20ambiental%20envolve%20uma%20enorme%20quantidade,muitos%20riscos%20em%20suas%20opera%C3%A7%C3%B5es%2C%20al%C3%A9m%20de. Acesso em: 30 nov. 2024.
PORTAL DA INDÚSTRIA. O que é Neoindustrialização? [2024]. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/neoindustrializacao/#:~:text=A. Acesso em: 11 mar. 2025.
SARAIVA EDUCAÇÃO. Guia Completo Sobre Licenciamento Ambiental. Em 26 de julho de 2023. Disponível em: https://conteudo.saraivaeducacao.com.br/juridico/licenciamento-ambiental/. Acesso em: 31 ago. 2024.
SCHUTZ, Emili Louise Diconcili. O licenciamento ambiental sob a ótica do compliance ambiental. Dissertação de Mestrado, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS – PPGCAMB, UDESC, Lages/SC, 2022, 90 p.
VALE, G. M. V.; LOPES, H. E. G. Tréplica – riscos e desafios do pesquisador no país das maravilhas: reflexões sobre trajetórias de investigações em alianças estratégicas. Revista de Administração Contemporânea, v. 14, n. 4, p. 752-760, 2010.
ZULAUF, Werner E. O meio ambiente e o futuro. Periódico Estudos Avançados, v. 14, n. 39, 2000.
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