Intersecção entre Propriedade Intelectual e Microempreendedorismo em Lojas Colaborativas
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v19i2.66183Palavras-chave:
Lojas Colaborativas, Ativos Intelectuais, Produção Acadêmica.Resumo
Este trabalho teve por objetivo investigar a produção acadêmica acerca da interseção propriedade intelectual e inovação e lojas colaborativas – considerando que representam a principal porta de entrada para microempreendedores, oferecendo oportunidades para o desenvolvimento de negócios inovadores – destacando uma lacuna na literatura sobre a interseção entre propriedade intelectual e microempreendedorismo nesse nicho. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática da literatura, com imersão nas principais bases acadêmicas brasileiras. Os termos de busca foram selecionados para abranger as conexões entre esses temas e responder à seguinte questão: o que tem sido produzido academicamente sobre a proteção intelectual para empreendedores de lojas colaborativas? Os resultados evidenciam a escassez de produções acadêmicas que abordam essa interseção, revelando tendências, desafios e oportunidades no campo da proteção intelectual para esses empreendedores, contribuindo para o avanço do debate acadêmico e prático sobre o assunto. A revisão sistemática permitiu mapear as produções científicas existentes e identificar lacunas que podem orientar futuras pesquisas.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 dez. 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm. Acesso em: 23 jan. 2025.
BRASIL. Lei Complementar n. 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 jul. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm. Acesso em: 23 jan. 2025.
BRASILEIRO, A. M. M. Como produzir textos acadêmicos e científicos. São Paulo: Contexto, 2021.
CAVALHEIRO, Gabriel Marcuzzo. Guia da propriedade intelectual para empreendedores. [S.l.]: Edição do Kindle, 2019.
CNI CONSELHO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Propriedade intelectual para micro e pequenas empresas. Brasília: CNI, 2017.
DRAHOS, P. Global intellectual property law. [S.l.]: Edward Elgar Publishing, 2002.
MAGALHÃES, L. M.; AVENI, A. Marcas Coletivas: análise da marca coletiva “Vinho de Inverno” na viticultura do Distrito Federal. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 17, n. 1, p. 18-32, 04 ago. 2024. DOI: 10.9771/cp.v17i1.55669.
MARQUES, José Roberto. Loja colaborativa: entenda seu conceito e funcionamento. Instituto Brasileiro de Coaching, 2021. Disponível em: https://www.ibccoaching.com.br/portal/loja-colaborativa-entenda-seu-conceito-e-funcionamento/. Acesso em: 1º fev. 2025.
OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Manual de Oslo: diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3. ed. Paris: OCDE, 2005. Disponível em: https://www.finep.gov.br/images/apoio-e-financiamento/manualoslo.pdf. Acesso em: 22 maio 2024.
OLIVEIRA, Elton Henrique Alves de. Propriedade intelectual para startups: ênfase em marca, patente, programa de computador e desenho industrial. [S.l.]: Edição do Kindle, 2019.
OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PRORPIEDADE INTELECTUAL; INPI – ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Curso geral de propriedade intelectual: DL101PBR. Brasília, DF: OMPI; INPI, 2018.
PORTAL DA INDÚSTRIA. Qual a definição de micro e pequena empresa? 2024. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/micro-e-pequena-empresa/. Acesso em: 21 maio 2024.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Economia criativa: artesanato de hobby a empreendimento em Imperatriz. 2025. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/ma/noticias/economia-criativa-artesanato-de-hobby-a-empreendimento-em-imperatriz,ac945ae30c2e7810VgnVCM1000001b00320aRCRD. Acesso em: 1º fev. 2025.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Ideias de negócio: loja colaborativa. 2024a. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias/loja-colaborativa,8af2251092cff610VgnVCM1000004c00210aRCRD#apresentacao-de-negocio. Acesso em: 21 maio 2024.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Lojas colaborativas (2015): veja quais são as vantagens de investir numa loja colaborativa. 2024b. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/veja-quais-sao-as-vantagens-de-investir-numa-lojacolaborativa,9cf34cd7eb34f410VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 24 set. 2024.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Tudo o que você precisa saber sobre o EIRELI. 2024c. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/go/artigos/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-eireli,0b5960ef67f4d610VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 21 maio 2024.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Lojas colaborativas como oportunidade. Boletim Artesanato, 2014. Disponível em: http://www.sebraemercados.com.br/wp-content/uploads/2015/10/2014_04_24_BO_Fev_Artesanato_LojasColaborativas.pdf. Acesso em: 22 ago. 2024.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Loja colaborativa: o que é, como funciona, vantagens e como participar. 2022. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/loja-colaborativa-o-que-e-como-funciona-vantagens-e-como-participar,3a5a33e06c9cf510VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 1º fev. 2025.
VILLARINHO, Wanderley. 5 motivos para investir em uma loja colaborativa. Vem ver! Ipog, 2025. Disponível em: https://blog.ipog.edu.br/gestao-e-negocios/loja-colaborativa/. Acesso em: 1º fev. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Cadernos de Prospecção

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.


