Intersection Between Intellectual Property and Micro-Entrepreneurship in Collaborative Stores
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v19i2.66183Keywords:
Collaborative Stores, Intellectual Assets, Academic Production.Abstract
Collaborative stores represent an important gateway for microentrepreneurs, offering opportunities for the development of innovative businesses. However, the lack of knowledge of the mechanisms for protecting intellectual assets reveals a weakness in the management of these entrepreneurs. Given this scenario, there is a gap in the literature on the intersection between intellectual property and microentrepreneurship, raising the question: what has been produced academically about intellectual protection for collaborative store entrepreneurs? This study conducted a systematic review of the literature, with immersion in the main Brazilian academic databases. The search terms were selected to cover the connections between these themes. The results highlight the scarcity of academic productions that address the intersection between intellectual property and collaborative stores, revealing trends, challenges and opportunities in the field of intellectual protection for these entrepreneurs. This study contributes to the advancement of the academic and practical debate on the subject, highlighting the need for greater attention to the protection of intellectual assets in the context of microentrepreneurship. The systematic review made it possible to map existing scientific productions and identify gaps that can guide future research.
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References
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 dez. 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm. Acesso em: 23 jan. 2025.
BRASIL. Lei Complementar n. 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 jul. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm. Acesso em: 23 jan. 2025.
BRASILEIRO, A. M. M. Como produzir textos acadêmicos e científicos. São Paulo: Contexto, 2021.
CAVALHEIRO, Gabriel Marcuzzo. Guia da propriedade intelectual para empreendedores. [S.l.]: Edição do Kindle, 2019.
CNI CONSELHO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Propriedade intelectual para micro e pequenas empresas. Brasília: CNI, 2017.
DRAHOS, P. Global intellectual property law. [S.l.]: Edward Elgar Publishing, 2002.
MAGALHÃES, L. M.; AVENI, A. Marcas Coletivas: análise da marca coletiva “Vinho de Inverno” na viticultura do Distrito Federal. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 17, n. 1, p. 18-32, 04 ago. 2024. DOI: 10.9771/cp.v17i1.55669.
MARQUES, José Roberto. Loja colaborativa: entenda seu conceito e funcionamento. Instituto Brasileiro de Coaching, 2021. Disponível em: https://www.ibccoaching.com.br/portal/loja-colaborativa-entenda-seu-conceito-e-funcionamento/. Acesso em: 1º fev. 2025.
OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Manual de Oslo: diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3. ed. Paris: OCDE, 2005. Disponível em: https://www.finep.gov.br/images/apoio-e-financiamento/manualoslo.pdf. Acesso em: 22 maio 2024.
OLIVEIRA, Elton Henrique Alves de. Propriedade intelectual para startups: ênfase em marca, patente, programa de computador e desenho industrial. [S.l.]: Edição do Kindle, 2019.
OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PRORPIEDADE INTELECTUAL; INPI – ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Curso geral de propriedade intelectual: DL101PBR. Brasília, DF: OMPI; INPI, 2018.
PORTAL DA INDÚSTRIA. Qual a definição de micro e pequena empresa? 2024. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/micro-e-pequena-empresa/. Acesso em: 21 maio 2024.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Economia criativa: artesanato de hobby a empreendimento em Imperatriz. 2025. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/ma/noticias/economia-criativa-artesanato-de-hobby-a-empreendimento-em-imperatriz,ac945ae30c2e7810VgnVCM1000001b00320aRCRD. Acesso em: 1º fev. 2025.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Ideias de negócio: loja colaborativa. 2024a. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias/loja-colaborativa,8af2251092cff610VgnVCM1000004c00210aRCRD#apresentacao-de-negocio. Acesso em: 21 maio 2024.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Lojas colaborativas (2015): veja quais são as vantagens de investir numa loja colaborativa. 2024b. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/veja-quais-sao-as-vantagens-de-investir-numa-lojacolaborativa,9cf34cd7eb34f410VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 24 set. 2024.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Tudo o que você precisa saber sobre o EIRELI. 2024c. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/go/artigos/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-eireli,0b5960ef67f4d610VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 21 maio 2024.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Lojas colaborativas como oportunidade. Boletim Artesanato, 2014. Disponível em: http://www.sebraemercados.com.br/wp-content/uploads/2015/10/2014_04_24_BO_Fev_Artesanato_LojasColaborativas.pdf. Acesso em: 22 ago. 2024.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Loja colaborativa: o que é, como funciona, vantagens e como participar. 2022. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/loja-colaborativa-o-que-e-como-funciona-vantagens-e-como-participar,3a5a33e06c9cf510VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 1º fev. 2025.
VILLARINHO, Wanderley. 5 motivos para investir em uma loja colaborativa. Vem ver! Ipog, 2025. Disponível em: https://blog.ipog.edu.br/gestao-e-negocios/loja-colaborativa/. Acesso em: 1º fev. 2025.
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