Certification Marks and Collective Marks in Brazil and their Application Within the Scope of the ESG Concept
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v18i3.61116Keywords:
National Institute of Intellectual Property (INPI), Environmental, Social, Governance.Abstract
This paper looks at certification marks and collective marks in relation to aspects of ESG (Environmental, Social, Governance). Brands are distinctive signs used to differentiate a product or service, which represent the company's identity. In this sense, companies have applied ESG concepts in the areas of sustainability, social development and business management to improve performance and generate greater market recognition. For this reason, we analyzed the number of certification marks and collective marks registered in Brazil that adopt ESG pillars. To this end, a bibliographical and documentary survey of trademarks registered in Brazil was used, by surveying documents and registrations in the National Institute of Industrial Property (INPI) database. The results show that in recent years there has been an increase in the number of certification marks and collective marks adopting the ESG. In this way, the research has contributed to a systemic conception of the evolution of brands and the importance of adopting ESG criteria for the sustainable development of a society, generating economic and social value for the respective companies.
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References
ABNT-PR 2030 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Ambiental, social e governança (ESG) – Conceitos, diretrizes e modelo de avaliação e direcionamento para organizações. 2022. Disponível em: https://www.abntcatalogo.com.br/pnm.aspx?Q=ZWcvVjhseTQydmE1d3h0eVJPK3dBUCtkVXJicnlFVUQzQjg0aURhU2FRWT0=#hide1. Acesso em: 1º jun. 2023.
BRASIL. Lei n. 9279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 22 maio 2023.
CASTRO, P. B. et al. A Importância das Marcas na Proteção Patentária: o caso Natura. Rev. C&Trópico, [s.l.], v. 46, n.2, p. 63-86, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.33148/cetropicov46n2(2022)art4 Acesso em: 29 maio 2023.
CERQUEIRA, J. G. Tratado da Propriedade Industrial: da Propriedade Industrial e do Objeto dos Direitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010. (atual. por Silveira, N. B. e Borges, D. v. 1).
COOPERCUC – Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá. Serviços. 2024. Disponível em: https://coopercuc.com.br/servicos/. Acesso em: 28 mar. 2024.
CSR – COZINHA SAUDÁVEL – RESPONSÁVEL. E-Books – alimentação Saudável. 2024. Disponível em: https://www.saudegourmet.com.br/. Acesso em: 28 mar. 2024.
DE LA FUENTE, G.; ORTIZ, M.; VELASCO, P. The value of a firm’s engagement in ESG practices: Are we looking at the right side? Long Range Planning, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.lrp.2021.102143. Acesso em: 30 maio 2023.
FRAINER, F. Metodologia Científica. 2. ed. Indaial: Uniasselvi, 2020. Disponível em: https://www.uniasselvi.com.br/extranet/layout/request/trilha/materiais/livro/livro.php?codigo=245866. Acesso em: 30 maio 2023.
FERREIRA, L. M. et al. Práticas de Enviromental, Social and Governance (ESG) na Indústria da Construção Civil – Uma Revisão Sistemática de Literatura. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 16, n. 4, p. 1.040-1.056, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50498. Acesso em: 29 maio 2023.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. 3. reimp. São Paulo: Atlas, 2019.
GONZÁLEZ, F. E. Reflexões sobre alguns conceitos da pesquisa qualitativa. Revista Pesquisa Qualitativa, [s.l.], v. 8, n. 17, p. 155-183, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.33361/RPQ.2020.v.8.n.17.322. Acesso em: 30 maio 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Portaria n. 8, de 17 de janeiro de 2022. Ministério da Economia. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/arquivos/legislacao/PORT_INPI_PR_08_2022_consolidada_agosto_2023.pdf. Acesso em: 22 maio 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Registros das marcas. 2023a. Disponível em: https://busca.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_num_processo.jsp. Acesso em: 22 maio 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Manual de Marcas. 3. ed. 6 rev., jan. 2023b. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/02_O_que_%C3%A9_marca#2-O-que-%C3%A9-marca. Acesso em: 22 mai. 2023.
IRIGARAY, H.; STOCKER, F. ESG: novo conceito para velhos problemas. Cad. EBAPEBR, v. 4, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395186096. Acesso em 28 maio 2023.
KOPNINA, H. Sustainability: new strategic thinking for business. Environ Dev Sustain , [s.l.], v. 19, p. 27-43, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10668-015-9723-1. Acesso em: 4 jun. 2023.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MAZZIONI, S et al. Reflexos das práticas ESG e da adesão aos ODS na reputação corporativa e no valor de mercado. RGO – Revista Gestão Organizacional, [s.l.], v. 16, n. 3, p. 59-77. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22277/rgo.v16i3.7394. Acesso em: 29 maio 2023.
MEZZAROBA, O.; MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
NASCIMENTO, C. F. M.; MARQUES, M. C. L. O registro de marcas como ferramenta estratégica no processo de desenvolvimento do negócio. Revista Portuguesa de Gestão Contemporânea, [s.l.], v. 2, n. 2, p. 14-25, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.29327/546009.1-8. Acesso em: 2 jun. 2023.
NIEMOLLER, J. ESG and sustainability – what’s the difference? PeaSoup Cloud, 2021. Disponível em: https://peasoup.cloud/2021/06/14/esg-and-sustainability-hatsthe-difference/. Acesso em: 5 jun. 2023.
OLIVEIRA, M. L. Direito de Marcas. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2004.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 28 maio 2023.
PACTO GLOBAL REDE BRASIL. A evolução do ESG no Brasil. Plataforma Stilingue, 2021. Disponível em: https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms%2Ffiles%2F150560%2F1619627473Estudo_A_Evoluo_do_ESG_no_Brasil.pdf. Acesso em: 30 maio 2023.
PORTAL DA INDÚSTRIA. Agência de Notícia CNI. 2023. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/esg-o-que-e/. Acesso em: 5 maio 2023.
REGALADO, P. et al. Uma Inovadora Interação Entre Inpi, Apex-Brasil e o Mercado: as Marcas Coletivas “Setoriais”. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 8, n. 4, 664. Disponível em: https://doi.org/10.9771/s.cprosp.2015.008.074. Acesso em: 28 maio 2023.
ROCHA, A. M.; GUIMARÃES, M. M. Centro histórico de Salvador, Bahia, Brasil: marca coletiva e territorial para o desenvolvimento sustentável. Revista de Gestão e Secretariado, [s.l.], v. 14, p. 16.522-16.541, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.7769/gesec.v14i10.2767. Acesso em: 24 fev. 2024.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Guia prático de marcas coletivas. Brasília, DF: Sebrae, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/CartilhaMarcasColetivas_SebraeNacional_Ajustado_30623.pdf. Acesso em: 30 maio 2023.
SILVA, F. C. N. S. Sustentabilidade empresarial e ESG: uma distinção imperativa. Revista de Gestão e Secretariado, [s.l.], v. 14, n. 1, p. 247-258, 2023. Disponível em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/70254/sustentabilidade-empresarial-e-esg--uma-distincao-imperativa. Acesso em 28 maio 2023.
SILVA, F. C. N. S. Sustentabilidade empresarial e ESG: uma distinção imperativa. Revista de Gestão e Secretariado, [s.l.], v. 14, n. 1, p. 247-258, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.7769/gesec.v14i1.1510. Acesso em: 5 jun. 2023.
UZCÁTEGUI, A. A marca de certificação e suas particularidades. Revista da ABPI, [s.l.], v. 68, n. 7, 2004.
VIANA, L. C. et al. Investimento em sustentabilidade e o impacto mercadológico: uma avaliação a partir do score ESG. Desafio Online, [s.l.], v. 10. n. 1, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.55028/don.v10i1.12320. Acesso em: 26 jun. 2023.
WINKELMANN, M. A. Marca de certificação e marca coletiva: estudo de caso da marca coletiva vinhos do brasil. Novatio Iuris, [s.l.], v. 6, n. 1, 2014. Disponível em: http://pidcc.com.br/artigos/072014/10082014.pdf. Acesso em: 31 maio 2023.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Criando uma marca: uma Introdução às Marcas Registradas e Marcas Comerciais para Pequenas e Médias Empresas. Publicação n. 900.1 da OMPI. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_900_1.pdf. Acesso em: 28 maio 2023.
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