Urban Furniture and Industrial Property: shelters for passengers in Brazil (1983-2023)
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v19i2.65985Keywords:
Industrial Property, Industrial Draw, Shelters for Passengers.Abstract
Urban furniture, especially passenger shelters, plays a fundamental role in the configuration of cities, contributing to the functionality and aesthetics of public spaces. The protection afforded by industrial design registration to these shelters is essential to promote innovation and preserve the commercial value of these products. This work aims to map the shelters for passengers with industrial design protection in Brazil from the first deposit in 1983 until December 2023. The methodology adopted has a qualitative exploratory character, with a descriptive bias, using the INPI industrial design database. As a result, 72 deposits were identified in the analyzed period, that is, 2023. It is concluded that, although there is a growing concern with the registration of shelter projects, this practice is still in its infancy concerning the size of the market in the country and the possibilities for advancement in this topic.
Downloads
References
AMORIM, C. E. M.; DA FONSECA, R. P. Abrigos de parada de ônibus: elaboração de requisitos de projeto baseado nas funções do design do produto. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 16, n. 10, p. 21045-21064, 2023. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/2160. Acesso em: 9 dez. 2023.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 9283:1986: mobiliário urbano — classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 1986. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/30915302/NBR-09283-Mobiliario-urbano. Acesso em: 14 jan. 2026.
BELLINI, F. A. T. Abrigos de ônibus em São Paulo: análise da produção recente. 2008. 197 f. Dissertação (Mestrado em Design e Urbanismo) — Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm. Acesso em: 28 set. 2023.
COLCHETE FILHO, A. F. Estudo sobre o mobiliário urbano no Rio de Janeiro: a experiência do Projeto Rio Cidade – Leblon e Vila Isabel. 1997. 135 f. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) — Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997.
COLCHETE FILHO, A. F. et al. Mobiliário urbano e significação da vida na cidade. In: BENINI, S.; PASQUOTTO, G. (org.). Projetos e intervenções na cidade contemporânea. Tupã, SP: ANAP, 2020. p. 141-153.
COSTA, F.; ROCHA, J. C. S.; COLCHETE FILHO, A. F. Interseções entre arte pública e mobiliário urbano: a ressignificação de abrigos de ônibus na cidade. In: SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE ARTE PÚBLICO EN LATINOAMÉRICA, 7., 2021, Buenos Aires. Anais [...]. Buenos Aires: Grupo de Estudio sobre Arte Público en Latinoamérica (GEAP Latinoamérica), 2021. v. 1, p. 88-99.
CREUS, M. Q. Espacios, muebles, elementos urbanos. In: SERRA, J. M. Elementos urbanos: mobiliário e microarquitetura. Barcelona: Gustavo Gili, 1996. 304 p.
FREITAS, R. M. Mobiliário urbano. In: MASCARÓ, J. L. (org.). Infraestrutura da paisagem. Porto Alegre: Masquatro, 2008. p. 153-173.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). 12ª edição da Classificação Internacional de Locarno, organizada por classes e subclasses, com notas explicativas. [S. l.]: INPI, [2019]. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/desenhos-industriais/classificacao. Acesso em: 14 jan. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Base de dados de desenho industrial: sistema de busca (acesso). Disponível em: https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/LoginController?action=login. Acesso em: 14 jan. 2026.
MORGADO, M. C. R.; PERALTA, P. P. O sistema de desenhos industriais na LPI. In: BAIOCCHI, E.; SICHEL, R. L. (org.). 20 anos da Lei n. 9.279/1996: Lei da Propriedade Industrial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1, p. 187-206.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI); INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). DL 101P BR: módulo 6 – desenho industrial. [S. l.]: OMPI; INPI, 2022. Disponível em: https://nit.uncisal.edu.br/wp-content/uploads/2012/08/Desenho-Industrial.pdf. Acesso em: 12 dez. 2023.
PERALTA, P. P.; HOUSSAYE, C. M. L. Desenhos industriais e suas especificidades. In: SANTOS, W. P. C. (org.). Conceitos e aplicações da propriedade intelectual. 1. ed. Salvador: IFBA, 2019. v. 2, p. 298-348.
PERALTA, P.; NOGUEIRA, M.; FERREIRA, E. A proteção das artes aplicadas à indústria: uma abordagem inicial. [2024]. Disponível em: https://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/411-a-protecao-das-artes-aplicadas-a-industria-uma-abordagem-inicial. Acesso em: 26 nov. 2024.
PERALTA, P. P.; SOUZA, M. M. de. Um setor em pedaços: os percalços da abrangência e a duração da proteção dos desenhos industriais das peças de reposição das montadoras de automóveis no Brasil – 1996-2021. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 16, n. 3, p. 620-637, 2023. DOI: 10.9771/cp.v16i3.50947. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/50947. Acesso em: 10 dez. 2023.
SÃO PAULO OBRAS. Entenda a concessão dos pontos de ônibus da cidade de São Paulo. Cidade de São Paulo – Infraestrutura Urbana e Obras, São Paulo, 11 fev. 2022. Disponível em: https://capital.sp.gov.br/web/obras/w/sp_obras/noticias/311839. Acesso em: 18 fev. 2025.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Cadernos de Prospecção
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
