Prospecção de Patentes e Publicações Científicas sobre Cannabis no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v19i2.64930Palavras-chave:
Patentes, Prospecção Científica, Mercado Canábico, Inovação Tecnológica.Resumo
Com o crescente interesse nas propriedades químicas e terapêuticas e no potencial econômico da Cannabis, realizou-se uma prospecção científica e tecnológica nas bases de dados da Capes e do INPI, utilizando o termo “cannabi*”. Foram identificadas 502 teses e dissertações e 90 depósitos de patentes, dos quais 83 foram incluídos no estudo. Desses depósitos, 55 estão em análise, 18 foram arquivados, cinco foram indeferidos e cinco, deferidos. A maioria das patentes está classificada na categoria A61K, relacionada a preparações médicas, e a primeira concessão ocorreu em 2021. Os Estados Unidos lideram o número de depósitos, tanto em análise quanto concedidos, enquanto o Brasil aparece com sete, majoritariamente provenientes de instituições de ensino superior. A predominância de empresas privadas evidencia o potencial comercial da Cannabis, no entanto, o número de depósitos no INPI não reflete o mercado emergente, possivelmente em decorrência da insegurança jurídica. Esses resultados reforçam a necessidade de aprimoramento nas regulamentações relacionadas à Cannabis no Brasil.
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