Políticas culturais no âmbito local
uma análise a partir das legislações vigentes em Teresina
DOI:
https://doi.org/10.9771/pcr.v18i1.56211Palavras-chave:
Política cultural, políticas públicas de cultura, federalismo, Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura, política localResumo
O Plano Nacional de Cultura busca organizar as políticas culturais de forma descentralizada, possibilitando mecanismos de gestão e de investimento na cultura, por meio do controle social dos recursos e das políticas implementadas, além de promover a universalização do acesso a bens e serviços culturais e o fomento à produção. É esperado, portanto, que os municípios consigam propor suas legislações e ações em sintonia com a esfera federal. Como forma de contribuir com as discussões sobre políticas culturais no âmbito local, este artigo busca analisar a situação de Teresina, capital do Piauí, em relação às legislações referentes à política cultural no município que aderiu ao Plano Nacional de Cultura (PNC) em 2015. Para isso foi realizado estudo comparativo entre o Sistema Nacional de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura. O foco recairá sobre os princípios e as estruturas desses sistemas, bem como a identificação de assimetrias e possíveis divergências. A perspectiva é evidenciar que a legislação municipal teve alterações significativas na política cultural antes e, principalmente, após a adesão. Contudo, em sentido divergente ao expresso no PNC, inclusive por ainda não ter promulgado o Plano Municipal de Cultura.
Downloads
Referências
ALMEIDA, M. H. T. Federalismo, democracia e governo no Brasil: ideias, hipóteses e evidências. BIB-Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, v. 51, pp. 13- 34, 2001.
ARRETCHE, Marta. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. FGV. São Paulo. 2012.
ARRETCHE, M. Políticas Sociais no Brasil: Descentralização em um Estado Federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n.40, pp. 111-141, 1999.
BRASIL. Mapas Culturais: apoio para estados e municípios. Disponícel em : http://sniic.cultura.gov.br/sobre/mapas-culturais-apoio-para-estados-e-municipios/ acesso em 10 de dezembro de 2022 às 8h30min
BRASIL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 71, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc71.htm acesso em 10 de dezembro de 2022 às 8h30min
BRASIL. DECRETO Nº 11.336, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11336.htm acesso em 10 de junho de 2023 às 9h30min
BRASIL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Mpv/mpv870.htm acesso em 10 de dezembro de 2022 às 10h30min
BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento Social. Intencionalidade e Instrumentação. São Paulo: Veras Editora, 2015.
CALABRE, Lia (org.). Políticas culturais e problemáticas contemporâneas: financiamento, gestão e formação. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa ; São Paulo : Itaú Cultural, 2018. 1 recurso online (170 p.: il.) Disponível em:
http://portal-assets.icnetworks.org/uploads/attachment/file/99799/IC-POLCULTURAIS_vol4.pdf acesso em 30 de novembro de 2022 às 8h30min
CALABRE, Lia (org.). Políticas culturais: um campo de estudo. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2008. Coleção FCRB Aconteceu ; 8
CALABRE, Lia e Rebello, Deborah (orgs.). Políticas culturais: conjunturas e territorialidades. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa ; São Paulo : Itaú Cultural, 2017. Disponível em: http://d3nv1jy4u7zmsc.cloudfront.net/wp-content/uploads/2017/05/IC-POLCULTURAIS_vol3_ONLINE_AF-2.pdf acesso em 10 de dezembro de 2022 às 8h50min
HERNANDES, Leonardo Silveira. Federalismo Cultural: a descentralização das políticas públicas de cultura. UNB, Brasília, 2016.
GOMES, Diana Célia Almeida. Federalismo Cultural Brasileiro: Análise do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura. Disponível em: http://diposit.ub.edu/dspace/handle/2445/133759 acesso em 30 de novembro de 2022
LEAL, Lucas. O PLANO NACIONAL DE CULTURA (PNC) SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS SOCIAIS DE CIDADANIA. Niterói: 2021.
REIS, Adriana Donato. MINISTÉRIO COM CULTURA: GESTÃO GILBERTO GIL (2003 - 2008). Porto Alegre: 2020.
RUBIM, Antonio Albino Canela; BAYARDO, Rubens (orgs.). Políticas culturais na Ibero-América. Salvador: EDUFBA, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ufba/157/4/Políticas%20culturais%20na%20Ibero%20-%20América.pdf Acesso em: 10 de março de 2023 às 20h32.
RUBIM, Antonio Albino Canela (Org.). Políticas culturais no governo Lula. Salvador :
EDUFBA, 2010. Disponível em:
https://hugoribeiro.com.br/biblioteca-digital/Politicas-culturais_governo_Lula.pdf Acesso em: 10 de março de 2023.
SEMENSATO, C. A. G.; BARBALHO, A. A. Política Cultural em tempos de crise: Lei Aldir Blanc e o sistema nacional de cultura. Tensões Mundiais, [S. l.], v. 17, n. 35, p. 17–37, 2022. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/tensoesmundiais/article/view/4466 acesso em 30 de novembro de 2022.
SECCHI, Leonardo. Análise de políticas públicas: Diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2019.
SOARES, Nildomar da Silveira. Leis básicas do município de Teresina : coletânea / [compilação de] – 3. ed., rev. ampl. e atual. - Teresina : O Autor, 2001 Disponível em: https://portal.trf1.jus.br/data/files/8F/B5/0E/20/4182B310CC5EE1B3842809C2/leis_basicas%20Teresina.pdf
SOUZA, C. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia e Política, n. 24, pp. 105-121, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100008 acesso em 10 de outubro de 2022
TERESINA. LEI Nº 2.558, DE 23 DE JULHO DE 1997. Cria o Conselho Municipal de Cultura ― CMC, e dá outras providências.
TERESINA. LEI Nº 2.548, DE 10 DE JULHO DE 1997. Altera a Lei nº 2.194, de 24 de março de 1993, que "Cria o Projeto Cultural Prof. A. Tito Filho", cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências. DOM - Teresina - Ano 1997 - nº 606
TERESINA. LEI Nº 2.194, DE 24 DE MARÇO DE 1993. Cria o Projeto Cultural Prof. A. Tito Filho, no Município de Teresina, e dá outras providências.
TERESINA. LEI Nº 5.464, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera dispositivos da Lei nº 2.194, de 24 de março de 1993 (cria o Projeto Cultural Prof. A. Tito Filho, no Município de Teresina), com modificações posteriores, e da Lei nº 4.961, de 5 de dezembro de 2016 (Cria o Sistema Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Teresina), com modificações posteriores, e dá outras providências. DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.676.
TERESINA. DOM Nº2.705, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Políticas Culturais em Revista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
