Formação da mulher angolana na mira do capital: considerações acerca do "PAT II" na política educacional angolana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/gmed.v17i2.63508

Palavras-chave:

Mulheres, Trabalho, Política Educacional Angolana

Resumo

A presente pesquisa de ordem bibliográfica e de análise documental analisa o Projeto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II) na cooptação das demandas femininas, compreendendo a centralidade do Banco Mundial na política educacional angolana. Problematiza o direcionamento das reivindicações femininas para a manutenção da formação de um tipo de força de trabalho, flexível que intensifica a precariedade das relações laborais no contexto angolano, juntamente com a categoria de competência para vida, defendido no PAT II, como elemento essencial para o mercado de trabalho. Como principais conclusões, identifica que os referidos projetos educacionais obedecem à lógica do capital, na medida que, situa-se, na relação entre força produtiva e a formação ideológica (subjetiva) que atende a morfologia sociometabólica do capital.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Filipe Kalenguessa, Universidade Estadual de Santa Catarina/Universidade Federal de Santa Catarina

Licenciado em filosofia na Universidade Federal de Santa Catarina (2023), Bacharel em Administração pela Universidade Leonardo da Vinci (2020), Bacharel em Teologia pela Faculdade Entre Rios do Piauí (2017), Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Santa Catarina (2023) e Doutorando em Educação na Universidade Estadual de Santa Catarina.

Referências

ANGOLA. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Luanda. 2016

ANGOLA. LEI 12/91 de 05 de maio de 1991. Luanda, 1991.

ANGOLA. Projeto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos (PAT II) – Projecto No. P168699. Luanda. Fev, 2021a.

ANGOLA. Indicadores de Emprego e desemprego: Inquérito ao Emprego em Angola. Luanda, 2021b.

ANGOLA. INE – Instituto Nacional de Estatística. Projecção da População 2014-2050. INE, Luanda, 2016a.

ANGOLA. Contas Nacionais Anuais 2009-2016. Luanda, abril, 2018.

ANTUNES, Ricardo. O Privilégio da Servidão. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, Ricardo. Introdução: A substancia da Crise. In: MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

ACCIOLY, Inny. Dominação e Resistências na África Subsaariana: Os Ataques aos Direitos ao Conhecimento e à Vida na Agenda do Desenvolvimento. Ensino, Saúde e Ambiente – Número Especial, pp. 110-132, junho. 2020.

ALVES, Giovanni. Trabalho flexível, vida reduzida e precarização do homem-que-trabalha: perspectivas do capitalismo global no século XXI. In: Alves, G. (Org.). Trabalho e saúde: a precarização do trabalho e a saúde do trabalhador no século XXI. São Paulo: LTr, 2011.

BANCO MUNDIAL (WORLD BANK). Angola, First Education Project. Washington, D.C. May 7, 1992.

BANCO MUNDIAL (WORLD BANK). Angola - Country partnership strategy for the period FY2014-2016 (English). Washington, D.C.: World Bank Group, 2013.

BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO. O mercado de trabalho em Angola e o impacto da pandemia da Covid-19. 2021. Disponível em: https://www.afdb.org/sites/default/files/2022/09/27

/o_mercado_de_trabalho_em_angola_002.pdf. Acesso em: 14 jan. 2024.

CARDOSO, Michele Gonçalves; MENDES, Marina Kikusa. Mercado Informal em Luanda e as políticas públicas sociais para mulheres em situação de vulnerabilidade, no período da Covid-19 (2020-2022). Revista Latitude, v.18, n.1, pp. 134-155, jan./jun. 2024.

DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Classe. 1. Ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

DOS SANTOS, José Eduardo. “Presidential End of Year Address”. December 19. Palácio da Cidade Alta. Luanda, Angola: 2016.

DRUCK, Graça. Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios? Cad. CRH 24 (spe1) • 2011. Disponível em: SciELO - Brasil - Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios? Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios?. Acesso em: 10, jun. 2024.

FORBES. 20 Inspirational Quotes from the Richest Africans. Nov, 23, 2013.

FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. 3. ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, vol. 4. 8ª Edição. Tradução de Carlos Nelson Coutinho, Marco Aurélio Nogueira e Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

GAVIÃO, Isabel. Lei Contra a Violência Doméstica: Uma Análise Crítico-Reflexiva. In: KITOMBE, C. Jose (Org.). Politicas Publicas: Do Discurso à Ação. TUBA Informe! Odjango Feminista, p. 12 – 26, 2019.

GAWRYSZEWSKI, Bruno. Crises capitalistas e conjuntura de contrarreformas: qual o lugar do ensino médio? REVISTA PEDAGÓGICA (UNOCHAPECÓ. IMPRESSO), v. 19, p. 83-106, 2017.

KALENGUESSA, F. J. PAT I – Parceria Entre o Banco Mundial e o Estado Angolano: Políticas Educacionais no Radar do Capital-Imperialismo. Dissertação – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2023.

IASI, Mauro. A crise do capital: a era da hipocrisia deliberada. Revista paria Vermelha. Rio de Janeiro / v. 19 nº 1 / p. 1-144 / Jan-Jun 2009. p. 25-40.

LIGUOR, Guido. Subalternos em Gramsci e na atualidade. In: DEL ROIO, Marcos. Gramsci: Periferia e Subalternidade. 1. Ed. São Paulo: Editora edusp, 2022, p. 23-40.

LÊNIN, Vladímir Ilitch. Imperialismo, estágio superior do Capitalismo. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2021.

LEHER, Roberto. Um Novo Senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Revista outubro: edição 3, p. 19 – 30, 2/1999.

LOPES, Carlos M.; RODRIGUES, Cristina; SIMAS, Gabriela. Migração Interna, Urbanização e Saúde em Angola. Bruxelas: Observatório ACP para as Migrações, 2013.

MARX, K. O Capital - crítica da economia política: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2011

MOUZINHO, Âurea; CUTAIA, Sizaltina. Reflexões sobre as organizações feministas em Angola. Luanda, novembro 3, 2021.

MILANI, Carlos R. S. Solidariedade e interesse: Motivações e estratégias na cooperação internacional para o desenvolvimento. 1ª. Ed. Curitiba: Appris, 2018.

MENEZES, Solival. Mamma Angola: Sociedade e Economia de um país nascente. São Paulo: Fapesp, 2000.

MALOMALO, Maria. Interface Económica: Comunidades Mineiras, Exploração Sexual de Meninas e Mulheres Jovens. In: KITOMBE, Cecília Jose (Org.). Resistência Econômica das Mulheres – Um Desafio Diário. TUBA Informe! Odjango Feminista, p. 41 – 51, 2020.

MONTEIRO, Delma. Operação Resgate: Justiça Social em Angola. In: KITOMBE, C. Jose (Org.). Politicas Publicas: Do Discurso à Ação. TUBA Informe! Odjango Feminista, p. 27 – 35, 2019.

MOUZINHO, Âurea. OGE na Perspectiva Feminista: A Importância de uma Análise Feminista do Orçamento Geral do Estado. CUTAIA, Sizaltina (Org.). Violência Institucional; Quando o Estado é o Agressor. TUBA Informe! Odjango Feminista, p. 9 – 21, 2018.

MOUZINHO, Âurea. Para Além da Sobrevivência; Políticas Económicas Para Equidade E Justiça. In: KITOMBE, Cecília Jose (Org.). Resistência Econômica das Mulheres – Um Desafio Diário. TUBA Informe! Odjango Feminista, p. 63 – 69, 2020.

PRONI, Marcelo Weishaupt. Estruturação e desestruturação do mercado de trabalho no Brasil. 2023.

PEREIRA, João M. M. B. O Banco Mundial no Brasil (1990 – 2020). Curitiba: Appris, 2022.

PEREIRA, João M. M. B. A Agenda Global da Educação no contexto da Covid-19. LINHAS, v. 22, p. 187-216, 2021.

PEREIRA, João M. M. B. Banco Mundial: concepção, criação e primeiros anos (1942-1960). Varia História, v. 28, p. 389-417, 2012.

PAANE. Relatório Sobre o Diagnóstico de Género de Angola. Luanda, março. Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE), 2015.

PRONKO, Marcela Alejandra. Modelar o comportamento. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 4, n. 6, p. 167-180, 2019.

RAMOS, Marise N. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.

RAMOSE, Mogobe B. A ética do ubuntu. Tradução para uso didáticode: RAMOSE, Mogobe B. The ethics of ubuntu. In: COETZEE, Peter H.; ROUX, Abraham P.J. (eds). The African Philosophy Reader. New York: Routledge, 2002, p. 324-330, por Éder Carvalho Wen.

SAFFIOT, Heleiet. Gênero Patriarcado Violência. 1ª ed. São Paulo: expressão popular, 2015.

SILVA, Monica Ribeiro da. Currículo e competências: a formação administrada. São Paulo: Cortez, 2008.

SILVA, Omarildo Luís da. O impacto da Economia Informal no processo de desenvolvimento da África Subsariana. Dissertação de Mestrado em desenvolvimento e cooperação Internacional. Portugal: Instituto Superior de Economia e gestão da Universidade Técnica de Lisboa, 2010.

SOGGE, David. Give and Take. What's the Matter with Foreign Aid? World Review Volume 6 Summer, 2004.

SEBASTIÃO, Paula. Contexto do Trabalho de Sexo em Angola. In: KITOMBE, C. Jose (Org.). Politicas Publicas: Do Discurso à Ação. TUBA Informe! Odjango Feminista, p. 36 – 52, 2019.

SECCO, Lincoln. À Margem da História (prefácio). In: DEL ROIO, Marcos. Gramsci: Periferia e Subalternidade. 1. Ed. São Paulo: Editora edusp, 2022, p. 15-19.

SOUZA, José dos Santos. O recrudescimento da teoria do capital humano. Cadernos Cemarx, Campinas, SP, n. 3, p. 159–172, 2006. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/10875. Acesso em: 12 ago. 2024.

Downloads

Publicado

2025-10-08

Como Citar

Kalenguessa, F. (2025). Formação da mulher angolana na mira do capital: considerações acerca do "PAT II" na política educacional angolana. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 17(2), 257–276. https://doi.org/10.9771/gmed.v17i2.63508