A constitucionalização do esporte e da educação e os programas de esporte na escola no século XXI: o Estado dependente e autocrático brasileiro

Autores

  • Rebeca Signorelli Miguel Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
  • Newton Antonio Paciulli Bryan Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
  • Débora Mazza Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

DOI:

https://doi.org/10.9771/gmed.v17i2.64839

Palavras-chave:

Políticas Educacionais, Teoria da Dependência, Programas Sociais, Esporte, Escola

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o processo de constitucionalização do esporte e da educação, assim como algumas políticas públicas que relacionam esporte e escola no século XXI em um Brasil marcado pela dependência, pela superexploração da força de trabalho e autocracia política em sua trajetória histórica. É o materialismo histórico e dialético que torna possível as análises aqui pretendidas. Concluímos que a especificidade dependente do Brasil impõe limites na constitucionalização da educação e do esporte e na disputa entorno das políticas públicas do século XXI que são aprofundadas pelo neoliberalismo e influenciadas pelos organismos internacionais. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rebeca Signorelli Miguel, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Graduação em Educação Física pela UNICAMP. Professora do Departamento de Políticas , Administração e Sistemas Educacionais (DEPASE) da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (UNICAMP). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5324660165932015 ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8058-2527 E-mail:rebecasm@unicamp.br

Newton Antonio Paciulli Bryan, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Doutor em Educação (UNICAMP). Professor da Faculdade de Educação da UNICAMP. Integra o Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional (LaPPlanE): http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4102372351544096 Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2154494095078978 Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9790-2443. E-mail: nbryan@unicamp.br

Débora Mazza, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Doutora em Ciências Sociais (UNICAMP). Professora da Faculdade de Educação da UNICAMP. Integra o grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas, Educação e Sociedade (GPPES): http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2165174087004845. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5511725315048443. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8968-4597. E-mail: dmazza@unicamp.br

Referências

ARAUJO, S M; ARAUJO, R A S; NUNES, A S A; MOUTINHO, A M S; TEIXEIRA, P L. O esporte como direito social: notas sobre a legislação esportiva no estado do Maranhão. VIII Jornada Internacional Políticas Públicas: São Luis, 2017.

ASSIS, S. Programas de esporte escolar: entre a garantia de direitos e o assistencialismo. Olinda: Livro Rápido, 2019.

ATHAYDE, P F A. Programa segundo tempo: conceitos, gestão e efeitos. Tese de doutorado, Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília, 2009.

ATHAYDE, P F A. O ornitorrinco de chuteiras: determinantes econômicos da política de esporte do governo Lula e suas implicações sociais. 2014. 415 f. UNB, 2014.

AZEVEDO, J M. L. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 2004.

BOTELHO, A; BRASIL JR., A. Prefácio: A revolução burguesa no Brasil: cosmopolitismo sociológico e autocracia burguesa. FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Contracorrente, 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, Brasília, 1988.

BRASIL. Diretrizes do Programa Segundo Tempo. Ministério do Esporte, ME, 2011.

BRASIL. Programa Mais Educação. Portaria nº 1.144 de 10 de outubro de 2016. Ministério da Educação. Brasília, 2016.

BRASIL. Programa Mais Educação. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Brasília, 2007.

BRASIL. Programa Segundo Tempo. Portaria Interministerial nº 3.497, de 24 de novembro de 2003. Brasília, 2003.

CANAN, F; STAREPRAVO, F A; SOUZA, J. Posições e tomadas de posições na constitucionalização do direito ao esporte no Brasil. Movimento (ESEFID/UFRGS), v. 23, n. 3, p. 1105, 2017.

CARCANHOLO, M D. Dependência e Superexploração da Força de Trabalho no Desenvolvimento Periférico. En: Semináro Internacional REG GEN: Alternativas Globalização. Rio de Janeiro, Outubro de 2005.

CARNEIRO, F H S; MASCARENHAS, F; MATIAS, W B. O esporte educacional na educação de tempo integral: o plano nacional de educação 2014-2024. Caderno de Educação Física e Esporte, v. 15, n. 2, p. 25–36, 2017.

CASTELLANI FILHO, L. A política esportiva no reino do faz de conta. Sprint: revista técnica de educação física e esportos, v. IV, 1985.

CASTELLANI FILHO, L. Política educacional e educação física. Campinas: Autores Associados, 1999.

CAVALIERE, A M. Escola pública de tempo integral no brasil: filantropia ou política de estado? Educação & Sociedade, v. 35, n. 129, p. 1205–1222, 2014.

COELHO, L M C C; MAURÍCIO, L V. Sobre tempo e conhecimentos praticados na escola de tempo integral. Educação & Realidade, v. 41, p. 1095-1112, 2016.

COSTA, M de O; MATTEUS, E D. O trabalho voluntário no programa mais educação e a organização escolar em duas escolas da rede pública estadual em Juína (MT). Rev. da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), v. 29, n. 1, p. 121–143, 2018.

DA CRUZ SANTOS, F. Procurando o lazer na constituinte: sua inclusão como direito social na Constituição de 1988. Movimento, v. 20, n. 4, p. 1305-1327, 2014.

DOS SANTOS, E S; CANAN, F; STAREPRAVO, F A. Investimentos na função desporto e lazer por parte dos municípios da bahia de 2002 a 2011. Journal of Physical Education (Maringa), v. 29, n. 1, p. 1–10, 2018.

FERNANDES, F. A constituição inacabada: vias históricas e significado político. São Paulo: Estação Liberdade, 1989.

FERNANDES, F. A ditadura em questão. RAE-Revista de Administração de Empresas, v. 22, n. 3, p. 70-72, 1982.

FERNANDES, F. Folclore e mudança social na cidade de São Paulo. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020a

FERNANDES, F. O desafio educacional. São Paulo: Expressão Popular, 2020b.

FREITAS, L C. A reforma empresarial da educação: Nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GAMA, C N; PRATES, A C. Currículo e trato com o conhecimento: contribuições à luz da Pedagogia Histórico-Crítica e da abordagem Crítico-Superadora. In: MALANCHEN, J; MATOS, N S D; ORSO, P J (Orgs.). A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas: Autores Associados, 2020.

JESSOP, B. O Estado, o poder, o socialismo de Poulantzas como um clássico moderno. Revista de Sociologia e Politica, v. 17, n. 33, p. 131–144, 2009.

JOBERT, B; MULLER, P. L’État en action: politiques publiques et corporatismes. [S.l.]: FeniXX, 1987.

MARCONI, M A; LAKATOS, E M. Fundamentos de metodologia científica. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARTINS, P de S. Constituinte, financiamento e direito à educação: a voz dos protagonistas. Educação e Sociedade, v. 39, n. 145, p. 823–845, 2018.

MELO, M. P. Os primórdios do esporte no sistema ONU: I MINEPS (1976) e Carta Internacional de Educação Física (1978). Educación Física y Ciencia. v. 17, n. 1976, p. 1–11, 2015.

Melo, M. P. Ano internacional do esporte e educação física: o sistema ONU e a pedagogia da hegemonia. Educación Física y Ciencia, 20(3), 2018.

PAIVA, B A; CARRARO, D; ROCHA, M F. Conjuntura brasileira no séc. XXI: o nó da nossa solidão. Textos & Contextos, v. 18, n. 2, p. 254–269, 2019.

PINO, I R et al. Editorial: Educação e constituinte: carta de Goiânia revisitada. Educação & Sociedade, v. 39, n. 145, p. 811–816, 2018.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal Editora, 1980.

SILVA, M R. Impertinências entre trabalho, formação docente. Revista Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 123–135, 2019.

WOOD, E M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2011.

Downloads

Publicado

2025-10-08

Como Citar

Signorelli Miguel, R., Bryan, N. A. P., & Mazza, D. (2025). A constitucionalização do esporte e da educação e os programas de esporte na escola no século XXI: o Estado dependente e autocrático brasileiro. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 17(2), 105–128. https://doi.org/10.9771/gmed.v17i2.64839