A implementação da reforma do ensino médio na rede pública paulista
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v17i2.66895Palavras-chave:
Lei nº 13.415/2017, Rede estadual, Ensino Profissional, Educação Básica, Sistemas de EnsinoResumo
O artigo investiga a implementação da Reforma do Ensino Médio na rede pública do estado de São Paulo, questionando: como a Exposição de Motivos (EM) nº 84/2016 se transportou para as ações e para os documentos engendrados pelo governo estadual por ocasião da concretização da Lei nº 13.415/2017? Trata-se de um estudo de base materialista histórico-dialética, que utiliza a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Como resultados temos que a Reforma do Ensino Médio em São Paulo se apoia em um tripé composto pelo Currículo Paulista, pelo Inova Educação e pelo Novotec, e que os elementos contidos na EM se transportaram com fluidez para as ações e os documentos estaduais.
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Referências
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1995.
BRASIL. Censo da Educação Básica 2023. Brasília, DF, 2024
BRASIL. PORTARIA Nº 521, DE 13 DE JULHO DE 2021. Publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2017. Brasília, DF, 2021a.
CASTILHO, Bianca Bardi. A influência conservadora e empresarial na perpetuação da dualidade educacional no século XXI: o processo de implementação da reforma do ensino médio no estado de São Paulo. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino Médio: Atalho para o passado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, p.372-384, 2017.
EVANGELISTA, Olinda; SHIROMA, Eneida Oto. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CÊA, Georgia; RUMMERT, Sonia Maria; GONÇALVES, Leonardo. Trabalho e educação: interlocuções marxistas. Rio Grande: Ed. da FURG, 2019, p. 83-120.
FERRETI, Celso João; SILVA, Mônica Ribeiro da. REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016: ESTADO, CURRÍCULO E DISPUTAS POR HEGEMONIA. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p.385-404, abr.-jun., 2017.
FILHO, Eduardo F. Evasão escolar bate recordes durante a pandemia. Revista Istoé. 2022. Disponível em: https://istoe.com.br/o-drama-da-evasao-escolar/ . Acesso em 19 out. 2022.
FREITAS, Anniele Ferreira de. et al. Passos da Reforma do Ensino Médio em São Paulo: o caso da rede regular de ensino. In: KRAWCZYK, Nora. ZAN, Dirce. A reforma do ensino médio em São Paulo: a continuidade do projeto neoliberal. Belo Horizonte: Fino Traço, 2022, p. 46-76.
JACOMINI, M. A. et al. Política educacional na rede estadual paulista e qualidade do ensino sob a Nova Gestão Pública, 1998 a 2018. ARCHIVOS ANALÍTICOS DE POLÍTICAS EDUCATIVAS / EDUCATION POLICY ANALYSIS ARCHIVE, v. 30, p. 1-34, 2022.
JACOMINI, M. A.. et al. Gestão (não)democrática na política educacional do estado de São Paulo - 1995-2018. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS RBEP-INEP, v. 103, p. 117-137, 2022a.
KRAWCZYK, Nora. ZAN, Dirce. A reforma do ensino médio em São Paulo: a continuidade do projeto neoliberal. Belo Horizonte: Fino Traço, 2022.
KUENZER, Acacia Zeneida (org.) Ensino Médio: Construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 6ª Edição. São Paulo: Cortez Editora, 2009.
KUENZER. Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto da acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, p. 331-354, 2017.
LIMA, Claudemir Monteiro. A PERCEPÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO CURRICULAR DO NOVOTEC INTEGRADO: ENTRE O SISTEMA E O MUNDO DA VIDA. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Ilha Solteira, 2021.
LÜDKE, Menga e ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
PIOLLI, E.; SALA, M. O Novotec e a implementação da Reforma do Ensino Médio na rede estadual paulista. Crítica Educativa, Sorocaba, v. 5, n. 1, p. 183-198, 2019.
QUADROS, Sérgio Feldemann de; KRAWCZYK, Nora. O capital vai ao ensino médio: uma análise da reforma no processo de circulação do capital. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 21, n. 00, p.1-22, 2021.
RAMOS, G. P. Racionalidade e gerencialismo na política educacional paulista de 1995 a 2014: muito além das conjunturas. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.24, n. 92, p. 546-578, jul./set. 2016.
SANFELICE, J. L. A política educacional do estado de São Paulo: apontamentos. Nuances: Estudos Sobre Educação, Presidente Prudente, v. 17, n. 18, 2010.
SANTOS JÚNIOR, F. N.; NEIRA, M. G. Olhares sobre a proposta de reorganização do currículo do ensino médio na rede estadual paulista. Revista Internacional de Formação de Professores, Itapetininga, v. 5, e020008, p. 1-19, 2020.
SÃO PAULO. Indicação nº 133 de 22 de abril de 2015. São Paulo: Conselho Estadual de Educação, 2015.
SÃO PAULO. LEI Nº 16.279, DE 08 DE JULHO DE 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. São Paulo: Secretaria de Educação, 2016.
SÃO PAULO. Indicação nº 170 de 19 de outubro de 2018. São Paulo: Conselho Estadual de Educação, 2018.
SÃO PAULO. Indicação nº 180 de 19 de junho de 2019. São Paulo: Conselho Estadual de Educação, 2019.
SÃO PAULO. Plano Estratégico 2019 - 2022. São Paulo Educação para o Século XXI. São Paulo: Secretaria da Educação, 2019a.
SÃO PAULO. Currículo Paulista: Etapa Ensino Médio. São Paulo: Secretaria de Educação, 2020a.
SÃO PAULO. Educa SP: Novo Ensino Médio. São Paulo: Secretaria de Educação, 2020.
SÃO PAULO. Ensino Médio: Lançamentos para o Segundo Semestre. São Paulo: Secretaria de Educação, 2021b.
SÃO PAULO. Guia do Estudante. São Paulo: Secretaria de Educação, 2021a.
SÃO PAULO. Formação - Novo Ensino Médio. São Paulo: Secretaria de Educação, 2021.
SAVIANI, Demerval. A crise política e o papel da educação na resistência ao golpe de 2016 no Brasil. In: KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei (Orgs.). O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018, p. 27-46.
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