A atuação docente no atendimento fonoaudiológico à comunidade durante a greve no ensino superior: serviço essencial?
Palavras-chave:
Universidade, Greve, FonoaudiologiaResumo
Nos últimos 10 anos, as greves na educação superior tornaram-se frequentes. No campo da saúde, diante das greves, há também a suspensão de atendimentos à comunidade. Assim, objetiva-se aqui discutir a “essencialidade” das atividades docentes no cenário de greve na área de Fonoaudiologia. Foi realizado uma discussão teórica envolvendo documentos legais da área. Concluiu-se que embora a greve seja legítima por lei, ela se torna ilegítima, para uma sociedade que busca, por meio da universidade, atendimentos gratuitos em saúde e que considera, paradoxalmente, que há legitimidade quando as suspensões são baseadas no calendário escolar.
Downloads
Referências
ANDES-SN. A luta sindical a partir das greves do ANDES-SN ao longo da história. Brasília, DF, 09 mai. 2022. Disponível em: https://www.andes.org.br/diretorios/files/renata/2022/maio/Anexo-Circ162-22.pdf . Acesso em: 27 out. 2024
ARAÚJO, A. A.; BATISTA-DOS-SANTOS, A. C.; EVARISTO, J. L. S.; ROCHA, A. R. S. Influência das greves sobre o bem-estar do docente nas instituições de ensino superior. Trabalho (En)Cena, Tocantins, 7, e022006, 2022. https://doi.org/10.20873/2526-1487e022006 . Acesso em: 06 mai. 2024.
BAKHTIN, M. Questões de literatura e de estética. São Paulo: Hucitec, 1988.
BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1992.
BADARO-MATTOS, M. Uma greve, várias lições: A greve das universidades federais no Brasil em 2012. Rev. Iberoam. Educ. Super, Ciudad de México, v. 4, n. 10, p. 135-142, may. 2013. Disponible en: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2007-28722013000200008&lng=es&nrm=iso . Accedido em: 13 may. 2024.
BAQUIÃO, L. S. M.; COSTA, A. M. B. A interação entre instituição de ensino e serviço de saúde: estágio em saúde coletiva. Braz. J. Hea. Rev, Curitiba, v. 2, n. 4, p. 3599–3602, jul/ago. 2019. DOI: 10.34119/bjhrv2n4-122. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/2487 . Acesso em: 14 mai. 2024.
BERNARDO, M. L. D. et al. Síndrome de Burnout em professores universitários. São Paulo, Rev Ter Ocup, v. 27, n. 2, p. 180-9, mai/ago. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v27i2p180-189. Acesso em: 05 ago. 2024.
BONESS, C. H. M. Preceptoria em Fonoaudiologia: perfil e proposta de ações de educação permanente em um centro docente assistencial. 2021. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Coletiva) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/38154/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o-CATARINE%20HEITER%20MORAES%20BONESS-2021.pdf. Acesso em: 04 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidente da República, 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7783.htm . Acesso em: 27 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília, DF: Presidente da República, 1990. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8112-11-dezembro-1990-322161-normaatualizada-pl.pdf . Acesso em: 27 out. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 7, de 18 dezembro de 2018a. Estabelece as diretrizes para a extensão na educação superior brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014 – 2024 e da outras providências. Ministério da Educação. Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_RES_CNECESN72018.pdf . Acesso em: 27 out 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 610, 13 de dezembro de 2018b. Parecer Técnico, nº 454/2018. Recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação Bacharelado em Fonoaudiologia. Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2018/resolucao-no-610.pdf/@@download/file. Acesso em: 20 set. 2024.
COLARES, A. F. V.; SINDEAUX, R. V. Greve nas Universidades Federais em 2012: um movimento na academia e sua repercussão na sociedade. Textos e Debates, Roraima, v. 2, n. 24, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v2i24.1820 . Acesso em: 13 mai. 2024.
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA. Código de Ética da Fonoaudiologia. Brasília, DF. 2021. Disponível em: https://fonoaudiologia.org.br/Codigo_de_Etica/2021/12/codigo-de-etica-fonoaudiologia-2023.pdf . Acesso em: 10 ago. 2024
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA – 1ª REGIÃO. Fonoaudiólogo você é essencial ao combate à Covid-19. 2020. Disponível em: https://crefono1.gov.br/lei-federal-estabelece-fonoaudiologo-como-profissional-essencial-no-combate-a-covid-19/ . Acesso em: 27 out 2024.
ESSENCIAL. In: MICHAELIS, Dicionário da Língua Portuguesa. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/essencial/#:~:text=1%20Que%20constitui%20a%20parte,de%20algo%20ou%20de%20algu%C3%A9m. Acesso em: 27 out 2024.
GÓES, T. R. V de.; ROCHA, M. C. G. da, LIMA, B. P. da S.; PORTO, V. F. de A. Extensão universitária: perfil do discente de Fonoaudiologia de uma universidade pública. Distúrb Comun, São Paulo, v. 30, n. 3, p. 429–439, set. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.23925/2176-2724.2018v30i3p-429-439. Acesso em: 04 jun 2024.
GOLVEIA, J. Média salarial dos professores ativos da UFSC é de R$ 13,4 mil. ND Rádio, Florianópolis, ano 24, 10 mai 2024. Disponível em: https://ndmais.com.br/educacao/media-salarial-dos-professores-ativos-da-ufsc-e-de-r-134-mil/. Acesso em: 12 mai 2024.
MASSA, Lilian Dias Bernardo et al Síndrome de Burnout em professores universitários. Rev. Ter. Ocup., São Paulo, v. 27, n. 2, p. 180-9, 2016. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rto/article/view/104978. Acesso em 5 de outubro de 2024.
Ranking de Universidades. Folha de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://ruf.folha.uol.com.br/2023/ranking-de-universidades/principal/. Acesso em: 15 mai 2024.
RATES, A. C. F.; LÉDA, D. B. “Pau pra toda obra”: as vivências de prazer e sofrimento no trabalho de professores substitutos de uma Universidade Federal. Trabalho (En)Cena, Tocantins, v. 3, n. 3, p. 34–57, 2018. Disponível em https://doi.org/10.20873/2526-1487V3N3P34. Acesso em: 24 abr. 2024.
RODRIGUES, T. F. Residências multiprofissionais em saúde: formação ou trabalho? Serv. Soc. & Saúde, Campinas, v. 15, n. 1, p. 71–82, jan./jun. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.20396/sss.v15i1.8647309. Acesso em: 14 mai. 2024.
ROZÁRIO, V. A. et al. Atendimento Fonoaudiológico em um clínica-escola: percepção de usuários. Audiol Commun Res, v. 24, e2214. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6431-2019-2214. Acesso em: 05 ago. 2024.
SILVA, E. M. et al. A formação em saúde coletiva nos cursos de Fonoaudiologia de instituições públicas do Nordeste: um estudo a partir das matrizes curriculares. CoDAS, São Paulo, v. 36, n. 2, e20230042, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-1782/20232023042pt. Acesso em: 04 jun. 2024.
TOLENTINO, L R. R. et al. Estágio em saúde coletiva: formação em Fonoaudiologia. Revista Ciência Plural, [S. l.], v. 3, n. 3, p. 93–110, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.21680/2446-7286.2017v3n3ID13337. Acesso em: 14 mai. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Germinal: marxismo e educação em debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autoras e autores que publicam na revista Germinal: marxismo e educação em debate concordam com os seguintes termos:
- Mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
