O fetiche da certificação por competências: o caso do estado do Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v18i1.67474Palavras-chave:
ENCCEJA, Fetichismo da mercadoria, competências, Certificação, Educação de Jovens e AdultosResumo
O artigo aborda o crescimento das políticas de certificação por competência na EJA, com dados referentes ao ENCCEJA e a exames criados sob seu modelo no estado do Rio de Janeiro na última década, em análise teórico-conceitual dessas políticas, referenciados no conceito marxiano de fetichismo da mercadoria. Analisa sinopses de indicadores associados ao tema e a tendência de desintegração da EJA, bem como de negação do direito à educação escolar para jovens e adultos trabalhadores. Ancorada na perspectiva da dialética histórico-crítica, no artigo sustenta-se que as certificações por competência na EJA são formas sociais de mercadoria-fetiche para jovens e adultos trabalhadores no atual momento histórico do capitalismo.
Downloads
Referências
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (RJ). Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Edital nº 03/2024. Exame Municipal para Certificação de Ensino Fundamental de Armação dos Búzios - EMCEFAB. Diário Oficial do Município de Armação de Búzios: nº 405, 26 ago. 2024. p. 20. Disponível em: https://buzios.aexecutivo.com.br/jornal.php?id=3617. Acesso em: 13 fev. 2025.
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Edital sem efeito. Torna sem efeito o Edital nº 03/2024, que torna pública a realização do Exame Municipal de Certificação do Ensino Fundamental de Armação dos Búzios – EMCEFAB para o ano de 2024, em respeito ao Parecer nº 39/2024 – Conselho Municipal de Educação. Diário Oficial do Município de Armação de Búzios: nº 429, 18 out. 2024., p. 3. Disponível em: https://buzios.aexecutivo.com.br/jornal.php?id=3643. Acesso em: 13 fev. 2025.
BANCO MUNDIAL. Competências e empregos: uma agenda para a juventude : Síntese de constatações, conclusões e recomendações de políticas (Portuguese). Washington, D.C.: World Bank Group, 2018. Disponível: http://documents.worldbank.org/curated/en/953891520403854615/Síntese-de-constatações-conclusões-e-recomendações-de-políticas. Acesso em: 14 abr. 2025.
CECIERJ - CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Portaria CECIERJ nº 569, de 26 de maio de 2022. Define normas de avaliação do desempenho escolar e estabelece regras para regularização de vida escolar com fins a certificação e exames estaduais de certificação para as unidades da rede Ceja e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Poder executivo, Rio de Janeiro, 31 mai. 2022, parte 1, p. 21. Disponível em: https://www.cecierj.edu.br/wp-content/uploads/2022/05/PORTARIA-CECIERJ-No-569-DE-26-DE-MAIO-DE-2022-avaliacao-da-rede-ceja.pdf. Acesso em: 22 jul. 2024.
CIAVATTA, Maria. O conhecimento histórico e o problema teórico-metodológico das mediações. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Orgs). Teoria e Educação no labirinto do capital. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 121-144.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE. Boletim Emprego em Pauta: Trabalho intermitente cresce, mas renda média é inferior ao salário mínimo. Boletim Emprego em Pauta, n. 25, mai. 2023. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimempregoempauta/2023/boletimEmpregoemPauta25.html. Acesso em: 14 abr. 2025.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE. Ocupação cresce em posições menos complexas. Boletim Emprego em Pauta, n. 23, set. 2022. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimempregoempauta/2022/boletimEmpregoemPauta23.html. Acesso em: 14 abr. 2025.
FERNANDES, Marcos Vinicius Reis; ALVARENGA, Marcia Soares de. O gerencialismo na educação pública estadual do RJ e seus efeitos na juvenilização da EJA. Pesquisa e Debate em Educação, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 1–15, e34236, 2022. DOI: 10.34019/2237-9444.2022.v12.34236. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/34236. Acesso em: 21 maio. 2026.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010. 388 p.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: Um (re) Exame das Relações entre Educação e Estrutura Econômico-Social Capitalista. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Sinopse Estatística do ENCCEJA 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/sinopses_estatisticas/sinopses_encceja/Sinopse_ENCCEJA_2020.zip. Acesso: 14 abr. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Sinopse Estatística do ENCCEJA 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/sinopses_estatisticas/sinopses_encceja/Sinopse_ENCCEJA_2022.zip. Acesso em: 10 out. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2024. Brasília: Inep, 2025. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica>. Acesso em: 20 abr. 2025
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2023. Brasília: Inep, 2025. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica>. Acesso em: 20 abr. 2025
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2022 Brasília: Inep, 2025. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica>. Acesso em: 20 abr. 2025
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2021. Brasília: Inep, 2025. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica>. Acesso em: 20 abr. 2025
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2020. Brasília: Inep, 2025. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica>. Acesso em: 20 abr. 2025
ITATIAIA (RJ). Secretaria Municipal de Educação. Portaria SME nº 16, de 17 de outubro de 2023. Normatiza o Exame Municipal para Certificação de Competências do Ensino Fundamental - EMCCEF na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Itatiaia. Boletim Oficial do Município de Itatiaia: edição extra: n. 189, Itatiaia, RJ, 19 out. 2023. Disponível em: https://www.itatiaia.rj.gov.br. Acesso em: 4 maio 2025.
ITATIAIA (RJ). Secretaria Municipal de Educação. Portaria SME nº 12, de 14 de agosto de 2024. Tornar pública a relação dos candidatos APROVADOS no Exame Municipal para Certificação de Competências do Ensino Fundamental – EMCCEF da Rede Municipal de Ensino de Itatiaia – Edital SME 01 de 7 de junho de 2024. Boletim Oficial do Município de Itatiaia: edição extra: n. 140, Itatiaia, RJ, 14 ago. 2024. Disponível em: https://www.itatiaia.rj.gov.br. Acesso em: 4 maio 2025.
ITATIAIA (RJ). Secretaria Municipal de Educação. Portaria SME nº 26, de 9 de dezembro de 2024. Divulga os Aprovados no Exame Municipal para Certificação de Competências do Ensino Fundamental – EMCCEF da Rede Municipal de Ensino de Itatiaia – Edital SME 02 de 22 de outubro de 2024. Boletim Oficial do Município de Itatiaia: edição extra: n. 220, Itatiaia, RJ, 11 dez. 2024. Disponível em: https://www.itatiaia.rj.gov.br. Acesso em: 4 maio 2025.
MARTINS, Lígia Márcia; LAVOURA, Tiago Nicola. Materialismo histórico-dialético: contributos para a investigação em educação. In. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 71, p. 223-239, set./out. 2018. Disponível em https://www.scielo.br/j/er/a/75VNGFj5PH5gy3VsPNp3L6t/?format=pdf&lang=pt. Acesso: em 20 de mai. 2026.
MARICÁ(RJ). Prefeitura Municipal de Maricá. Edital nº 007/2023/SM, processo de oferta do exame municipal para certificação de competências de jovens e adultos para conclusão do ensino fundamental no município de Maricá. Jornal Oficial de Maricá, nº 1526, Ano XV, 24 nov. 2023, p. 9. Disponível em: https://www.marica.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/JOM_1526_24-11-2023.pdf.
Acesso em: 13 fev. 2025.
MARICÁ (RJ). Prefeitura Municipal de Maricá. Torna público o resultado do Exame Municipal para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Conclusão do Ensino Fundamental no Município de Maricá e dá outras providências. Diário Oficial de Maricá: nº 1534, Ano XV, 13 dez. 2023. Disponível em: https://www.marica.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/JOM_1534_13-12-2023.pdf. Acesso em: 13 fev. 2025.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política, livro I. 27 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
POCHMANN, Marcio. O neocolonialismo à espreita: Mudanças estruturais na sociedade brasileira. São Paulo: Edições Sesc, 2021. E-pub.
PRONKO, Marcela Alejandra. Modelar o comportamento: novas estratégias do Banco Mundial para a educação na periferia do capitalismo. Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 4, n. 6, p. 167-180, jan.-jun. 2019. Disponível em: https://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/issue/view/95/CPT. Acesso em: 23 jan. 2025.
RAMOS, Marise Nogueira. Pedagogia das Competências. In: CALDART, Roseli et al. (orgs). Dicionário da Educação Profissional do Campo. São Paulo: Expressão Popular; Rio de Janeiro: EPSJV, 2012. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l191.pdf. Acesso em: 14 abr. 2025.
RESENDE (RJ). Secretaria Municipal de Educação. Instituto de Educação do Município de Resende (EDUCAR). Resolução SME/EDUCAR nº 05/2016. Dispõe sobre a oferta do Exame Municipal para a Certificação de Competências do Ensino Fundamental – EMCCEF e dá outras providências. Resende: SME/EDUCAR [2026]. Disponível em: https://cedurresende.wixsite.com/cedur/resolucoes-sme. Acesso em: 13 fev. 2025.
RESENDE (RJ). Edital. A Secretária Municipal de Educação torna pública a relação de candidatos aprovados no Exame Municipal de Certificação de Competências do Ensino Fundamental – EMCCEF, realizado no dia 23 de novembro de 2024. Boletim Oficial de Resende: Ano VIII, nº 098, 20 dez. 2024, p. 13. Disponível em: https://resende.rj.gov.br/blogtransparencia/page/boletim_oficial.asp. Acesso em: 13 fev. 2025.
RESENDE (RJ). Edital. A Secretária Municipal de Educação torna pública a relação de candidatos aprovados no Exame Municipal de Certificação de Competências do Ensino Fundamental – EMCCEF, realizado no dia 23 de novembro de 2024. Boletim Oficial de Resende: Ano VIII, nº 098, 20 dez. 2024, p. 13. Disponível em: https://resende.rj.gov.br/blogtransparencia/page/boletim_oficial.asp. Acesso em: 13 fev. 2025.
RIO DAS OSTRAS (RJ). Decreto nº 3.617, de 2023. Institui o Exame Municipal do Ensino Fundamental para alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras e dá outras providências. Jornal Oficial de Rio das Ostras: v. XXI, n. 1573, p. 1, 02 jun. 2023. Disponível em: https://appro.riodasostras.rj.gov.br/storage/riodasostrasapp/jornais/2023/6/7e39e24a-4282-44d5-acfc-606aff3cdf1f.pdf. Acesso em: 03 mai. 2025.
RIO DAS OSTRAS (RJ). Resultado dos alunos inscritos no Exame Municipal do Ensino Fundamental de Rio das Ostras - EMEFRO (edição do 2º semestre letivo de 2023). Jornal Oficial de Rio das Ostras: v. XXI, n. 1639, p. 37, 15 dez. 2023. Disponível em: https://appro.riodasostras.rj.gov.br/storage/riodasostrasapp/jornais/2023/12/bda7dc49-fe35-4055-93c6-44e7f4e3c981.pdf. Acesso em: 03 mai. 2025.
RIO DAS OSTRAS (RJ). Resultado dos alunos inscritos no Exame Municipal do Ensino Fundamental de Rio das Ostras - EMEFRO (edição do 1º semestre letivo de 2024). Jornal Oficial de Rio das Ostras: v. XXII, n. 1707, p. 20, 12 jul. 2024. Disponível em: https://appro.riodasostras.rj.gov.br/storage/riodasostrasapp/jornais/2024/7/70adf93e-6ba1-427a-9efc-4b7a1312af5c.pdf. Acesso em: 03 mai. 2025.
RIO DAS OSTRAS (RJ). Resultado dos alunos inscritos no Exame Municipal do Ensino Fundamental de Rio das Ostras - EMEFRO (edição do 1º semestre letivo de 2023). Jornal Oficial de Rio das Ostras: v. XXI, n. 1588, p. 22, 21 jul. 2023. Disponível em: https://appro.riodasostras.rj.gov.br/storage/riodasostrasapp/jornais/2023/7/ebf81fd4-750c-4acd-ae9b-6778d7bbf4bc.pdf . Acesso em: 03 mai. 2025.
RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEDUC nº 6331, de 5 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre exames de certificação para alunos com idade superior à regular nos Ensinos Fundamental e Médio por meio de avaliação específica, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: p. 47, Ano LI, n. 025, Parte 1, 6 fev. 2025.
RUMMERT, Sonia Maria; ALGEBAILE, Eveline; VENTURA, Jaqueline. Educação e formação humana no cenário de integração subalterna no capital-imperialismo. In: Jovens, Trabalho e Educação: a conexão subalterna de formação para o capital. Campinas: Mercado das Letras, 2012. p. 15-70.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez: Editores Associados, 1986.
SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPE LAGOS. + Educação - Enrolação: Búzios precisa dizer NÃO ao chamado “Exame de Certificação”. Armação dos Búzios, 2024. Disponível em: https://sepelagos.org.br/wp-content/uploads/2024/09/SEPE_Panfleto_Exame-Buzios_Web.pdf. Acesso em: 03 mai. 2025.
THOMPSON, E.P. A miséria da teoria e outros ensaios. Petrópolis, RJ: Vozes, 2021.
VENTURA, J. P.; COELHO ARGÜELLES DA COSTA, R. E O Ensino Médio na EJA: desafios e contradições na política educacional do Rio de Janeiro. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade. Salvador, v. 33, n. 75, p. 17-31, 2024. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2024.v33.n75.p17-31. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/19871. Acesso em: 03 mai. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Germinal: marxismo e educação em debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autoras e autores que publicam na revista Germinal: marxismo e educação em debate concordam com os seguintes termos:
- Mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
