As contradições da política nacional de educação especial inclusiva na perspectiva da psicologia concreta

Autores

Palavras-chave:

Educação Especial, Educação Inclusiva, Inclusão, Defectologia, Psicologia Concreta

Resumo

No Brasil, as políticas de educação especial mais recentes, inclusivas, determinam que o atendimento educacional de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação seja feito preferencialmente na rede regular de ensino, com suporte do atendimento educacional especializado (AEE), quando necessário. Essas políticas, no entanto, expõem as contradições da inclusão na sociedade capitalista, ao privilegiar os interesses de instituições privadas que realizam o atendimento especializado e lucram com o fracasso da inclusão nas escolas da rede regular. Assim, o presente artigo se apoia em alguns textos de Vigotski sobre o desenvolvimento de pessoas com deficiência para analisar e identificar na política nacional vigente suas possibilidades e seus limites.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Márcio Magalhães da Silva, Universidade Federal de Lavras

Doutor em Educação Escolar pela Unesp. Professor do Departamento de Educação da Universidade Federal de Lavras. Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia Concreta. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/290204428458868. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1498-7670. E-mail: marcio.dasilva@ufla.br 

Referências

Alunos com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outros alunos, diz Milton Ribeiro. Poder 360, 16 ago. 2021. Disponível em: <https://sl1nk.com/HswRb>. Acesso em: 06 jan. 2026.

Borges, Kamylla Pereira. Neoliberalismo e políticas de educação especial: disputas e articulações. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 22, p. e022003, 2022. Disponível em: <https://sl1nk.com/2iNhm>. Acesso em: 18 jan. 2026.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: <https://l1nk.dev/GVtS2>. Acesso em: 16 nov. 2025.

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <https://acesse.one/Q1g73>. Acesso em: 16 nov. 2025.

Brasil. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <https://l1nk.dev/HXITj>. Acesso em: 30 dez. 2025.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 06 jul. 2015. Disponível em: <https://l1nk.dev/8f7IU>. Acesso em: 24 jan. 2026.

Brasil. Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Brasília, DF, 11 dez. 2019. Disponível em: <https://l1nk.dev/0RhKw>. Acesso em: 24 jan. 2026.

Brasil. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF, 2020. Disponível em: <https://acesse.one/BfGTe>. Acesso em: 30 dez. 2025.

Brasil. Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021. Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Brasília, DF, 30 nov. 2021. Disponível em: <https://acesse.one/JX4MD>. Acesso em: 23 jan. 2026.

Brasil. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF, 2025a. Disponível em: <https://sl1nk.com/rAyTA>. Acesso em: 16 nov. 2025.

Brasil. Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025. Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF, 2025b. Disponível em: <https://l1nk.dev/97NLJ>. Acesso em: 30 dez. 2025.

Bulhões, Larissa Figueiredo Salmen Seixlack; Silva, Márcio Magalhães. O conceito de unidade mínima de análise como eixo articulador do método marxiano e da psicologia concreta. Interação em Psicologia, Curitiba/PR, v. 24, n. 3, 2020. Disponível em: <https://l1nq.com/cZdf2>. Acesso em: 08 jan. 2026.

Carvalho, Bruno Peixoto. O que é a Psicologia Concreta? Reflexões politzerianas em torno do problema da crise da psicologia. Interação em Psicologia, Curitiba/PR, v. 24, n. 3, 2020. Disponível em: <https://l1nq.com/2QKSi>. Acesso em: 01 jan. 2026.

Carvalho, Saulo Rodrigues; Martins, Lígia Márcia. A sociedade capitalista e a inclusão/exclusão. In: Facci, Marilda Gonçalves Dias; Meira, Marisa Eugênia Melillo; Tuleski, Silvana Calvo (org.). A exclusão dos “incluídos”: uma crítica da psicologia da educação à patologização e medicalização dos processos educativos. Maringá, PR: Eduem, 2011. p. 17-35.

CNE – Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Brasília, DF, 2024. Disponível em: <https://acesse.one/63jGK>. Acesso em 09 jan. 2026.

Diniz, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2012. (Coleção Primeiros Passos; 324)

Diversa. Painel de indicadores da Educação Especial, s.d. Disponível em: <https://diversa.org.br/indicadores/>. Acesso em: 25 jan. 2026.

Gould, Stephen Jay. A falsa medida do homem. Tradução de Valter Lellis Siqueira. 3. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.

Governo revisa decreto da educação especial após pressão no Congresso. Focus Poder, 9 dez. 2025. Disponível em: <https://sl1nk.com/xwvEc>. Acesso em: 30 dez. 2025.

Lênin, Vladimir Ilich. O direito ao divórcio. In: Toledo, Cecília (org.). A mulher e a luta pelo socialismo. 2. ed. São Paulo: Sundermann, 2014.

Marx, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Tradução de Mario Duayer e Nélio Schneider (colaboração de Alice Helga Werner e Rudiger Hoffman). São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011.

Nova Escola. Inclusão: edição especial, out. 2006. São Paulo: Editora Abril, 2006.

Pletsch, Márcia Denise; Souza, Izadora Martins da Silva. Diálogos entre acessibilidade e desenho universal na aprendizagem. In: Pletsch, Márcia Denise et al. (org.). Acessibilidade e Desenho Universal na Aprendizagem. Campo dos Goytacazes, RJ: Encontrografia, 2021. p. 13-25.

Política Nacional de Educação Especial é questionada no Supremo em duas ações. Supremo Tribunal Federal, 2020. Disponível em: <https://sl1nk.com/Dykom>. Acesso em: 30 dez. 2025.

Politzer, Georges. Crítica dos fundamentos da psicologia e outros escritos. Tradução de Bruno Daniel Capriles Bianchi. São Paulo: Lavrapalavra, 2022.

Santos, Luciana Stoppa. Anticapacitismo e participação política de pessoas com deficiência intelectual – dimensão educativa de movimentos de autodefensoria. Tese (Doutorado em Educação e Ciências Sociais – Desigualdade e Diferenças) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2021.

Saviani, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 9. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.

Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial. Supremo Tribunal Federal, 2020. Disponível em: <https://sl1nk.com/jdCmr>. Acesso em: 30 dez. 2025.

Vigotski, L. S. Manuscrito de 1929. Educação & Sociedade, v. 21, n. 71, p. 21-44, jul. 2000. Disponível em: <https://l1nq.com/1XUgP>. Acesso em: 01 jan. 2026.

Vigotski, L. S. Teoria e método em psicologia. Tradução de Claudia Berliner. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

Vigotski, L. S. A defectologia e o estudo do desenvolvimento e da educação da criança anormal. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 4, p. 863-869, dez. 2011.

Vigotski, L. S. Problemas da defectologia, v. 1. Tradução de Zoia Prestes e Elizabeth Tunes. São Paulo: Expressão Popular, 2021.

Vigotski, L. S. A psicologia e a pedagogia da criança com deficiência. In: Vigotski, L. S. Obras completas, tomo cinco: Fundamentos de Defectologia. Tradução do Programa de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais (PEE). Cascavel, PR: EDUNIOESTE, 2022.

Vigotski, L. S. O problema da idade. In: Bianchi, Bruno (org.). Fundamentos da Psicologia Soviética. Recife: Editora Ruptura, 2025. p. 41-73.

Downloads

Publicado

2026-06-19

Como Citar

da Silva, M. M. (2026). As contradições da política nacional de educação especial inclusiva na perspectiva da psicologia concreta. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 18(1), 290–305. Recuperado de https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/72289

Edição

v. 18 n. 1 (2026): Marxismo e a busca pela psicologia concreta no século XXI

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2026 Germinal: marxismo e educação em debate

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Autoras e autores que publicam na revista Germinal: marxismo e educação em debate concordam com os seguintes termos:

- Mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;

- Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;