EUGENICS, GENETIC MANIPULATION AND RECOGNITION OF THE DIGNITY OF LIFE WITH DISABILITIES
DOI:
https://doi.org/10.9771/rbda.v18i0.55221Keywords:
eugenics; neoeugenics; genetics; non-discrimination; people with disabilities.Abstract
The present work addresses the current bioethical discussion about eugenics and neoeugenics present in the possibilities of genetic manipulation and human reproduction, as well as aspects of dignity and recognition of life with disabilities in this scenario of biotechnoscientific advancement. The general objective is to analyze the discussion of genetic manipulation through the prism of eugenics and its incompatibility with a human rights perspective for people with disabilities.
The specific objectives are to describe the elementary concepts of eugenics and neoeugenics; analyze aspects of genetic manipulation and selective practices in the advancement of genetic technologies and examine legal guidelines on the protection and right of non-discrimination in the lives of people with disabilities. As for the method, it is a bibliographic and documentary research, with a qualitative approach.
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Author Biographies
Evandro Luan de Mattos Alencar, Universidade Federal do Pará.
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito Público (PUC/MG) e em Educação, Diversidade e Direitos Humanos (UFPA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará com período de mobilidade acadêmica na Universidade de Coimbra. Atualmente é Advogado, vice-presidente da Comissão de Proteção aos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará. Parecerista da Revista "Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário" da Fundação Oswaldo Cruz. Participou da 8ª Edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e do XVI Edição do Estágio-Visita na Câmara dos Deputados em Brasília. Possui experiência e interesse em temas do Direito Público com ênfase em Bioética, Direitos Humanos e Direitos das Pessoas com Deficiência.
Pastora do Socorro Teixeira Leal, UFPA
University Professor at the Federal University of Pará and the University of the Amazon.
Retired Judge of the Regional Labor Court of the 8th Region - PA/AP.
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