EUGENIA, MANIPULAÇÃO GENÉTICA E RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DA VIDA COM DEFICIÊNCIA

Autores

  • Evandro Luan de Mattos Alencar Universidade Federal do Pará. http://orcid.org/0000-0002-7497-1745
  • Pastora do Socorro Teixeira Leal Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v18i0.55221

Palavras-chave:

eugenia; neoeugenia; genética; não-discriminação; pessoas com deficiência.

Resumo

O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma perspectiva de direitos humanos das pessoas com deficiência. Para tanto, são objetivos específicos descrever os conceitos elementares sobre eugenia e neoeugenia; analisar aspectos da manipulação genética e das práticas seletivas no avanço das tecnologias genéticas e examinar diretrizes jurídicas sobre a proteção e direito de não-discriminação da vida de pessoas com deficiência. Quanto ao método, trata-se de pesquisa qualitativa, com
levantamento bibliográfico e documental.

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Biografia do Autor

Evandro Luan de Mattos Alencar, Universidade Federal do Pará.

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito Público (PUC/MG) e em Educação, Diversidade e Direitos Humanos (UFPA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará com período de mobilidade acadêmica na Universidade de Coimbra. Atualmente é Advogado, vice-presidente da Comissão de Proteção aos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará. Parecerista da Revista "Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário" da Fundação Oswaldo Cruz. Participou da 8ª Edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e do XVI Edição do Estágio-Visita na Câmara dos Deputados em Brasília. Possui experiência e interesse em temas do Direito Público com ênfase em Bioética, Direitos Humanos e Direitos das Pessoas com Deficiência.

 

Pastora do Socorro Teixeira Leal, Universidade Federal do Pará

Pós-doutora em Direito na Universidade Carlos III de Madrid. Professora universitária em cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Pará e Universidade da Amazônia. Desembargadora Aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - PA/AP.

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Publicado

2023-08-01

Como Citar

Alencar, E. L. de M., & do Socorro Teixeira Leal, P. (2023). EUGENIA, MANIPULAÇÃO GENÉTICA E RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DA VIDA COM DEFICIÊNCIA. Revista Brasileira De Direito Animal, 18, f282314. https://doi.org/10.9771/rbda.v18i0.55221

Edição

v. 18 (2023): Publicação contínua

Seção

Bioética

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Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Direito Animal

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