FEDERAL UNIVERSITIES: autonomy undermined by funding?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.65172

Keywords:

Federal Universities, Autonomy, Financing, Financial management

Abstract

This study investigates the financing mechanisms of Brazilian Federal Universities (UFs) and aims to demonstrate how budgetary mechanisms have been used to undermine the autonomy of these institutions. The study identifies, using official data sources, the amount of financial resources associated with Federal Universities and, considering the various financing mechanisms, identifies which ones are effectively available to exercise university autonomy. Universities enjoy financial management autonomy established by the 1988 Constitution. However, a series of mechanisms prevent the implementation of this legal framework. The mechanisms are the most diverse, from the specification of insufficient resources for the maintenance and development of their activities to the direction of the search for alternative sources to pay basic operating expenses.

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Author Biographies

Nelson Cardoso Amaral, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. Professor Emérito da UFG (2023). Atualmente é Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA) no biênio 2022-2025. Desenvolve pesquisas na área do financiamento educacional e, publicou recentemente, dentre outros textos: “Financiamento Educacional no Brasil e países da OCDE: os desafios brasileiros”, Educ. Soc., Campinas, v. 45, e286614, 2024; Financiamento público para a produção do conhecimento: que caminhos seguir? Como viabilizar os recursos financeiros para implementar mais condições para a produção do conhecimento no Brasil?” Cienc. Cult. vol.75 no.1 São Paulo Jan/Mar 2023.

Weber Tavares da Silva Junior, Instituto Federal de Goiás

Doutorando em Administração pela Universidade Federal de Goiás (UFG), pesquisa os mecanismos de financiamento da educação pública no Brasil e seus impactos na sociedade. Embora seu foco principal seja a análise do FUNDEB, seus estudos abrangem o financiamento da educação pública, tanto no ensino básico quanto no ensino superior. Publicou, entre outros textos, o artigo “The funding of public basic education and educational results: Review of foreign literature and reflections on the Brazilian context” no periódico Education Policy Analysis Archives (ISSN 1068-2341); o capítulo de livro “Como as Universidades Federais morrem: uma análise crua e perturbadora das ameaças perpetradas pelo bolsonarismo.” In: Resiane Silveira. (Org.). Educação do Seculo XXI: revolucionando a sala de aula. 1ed. Formiga/MG: UniEsmero, 2025; além de dezenas resumos, resumos expandidos e trabalhos completos em anais de congressos, e diversas colunas em jornais de circulação regional e nacional.

João Carlos Salles, Universidade Federal da Bahia

Licenciado e Mestre pela UFBA, sendo Doutor em Filosofia pela Unicamp. Membro da Academia de Letras da Bahia e da Academia de Ciências da Bahia, é também pesquisador do CNPq. Foi presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), de 2002 a 2006 e da Sociedade Interamericana de Filosofia (SIF), de 2013 a 2019. Foi Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por dois mandatos, de 2014 a 2022, tendo sido vice-presidente e presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Autor de vários livros, publicou mais recentemente: Gatos, Peixes e Elefantes: A Gramática dos Acordos Profundos (Aretê, 2024) e Entreato: Exercícios de Política e Filosofia (Quarteto, 2024).

 

CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA:

Nelson Cardoso Amaral – Conceitualização. Metodologia. Escrita-esboço original. Escrita-revisão  edição.

Weber Tavares da Silva Junior – Curadoria de Dados. Análise formal e Validação.

João Carlos Salles – Conceitualização. Escrita – revisão e edição.

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Published

2025-07-01

How to Cite

Cardoso Amaral, N. ., Tavares da Silva Junior, W. ., & Salles, J. C. . (2025). FEDERAL UNIVERSITIES: autonomy undermined by funding?. Caderno CRH, 38, e025020. https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.65172

Issue

Vol. 38 (2025): Publicação Contínua

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Dossiê Especial

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