LA MÁQUINA NO SE DETIENE: audiencias de custodia y el flujo del sistema de justicia penal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.66811

Palabras clave:

Desventajas acumulativas, Justicia penal, Prisión preventive, Audiencias de custodia

Resumen

Este estudio explora los factores que influyen en el flujo de procesamiento de un delito dentro del sistema de justicia penal en casos iniciados a través de la Audiencia de Custodia en una ciudad brasileña. Utilizando una muestra de 825 casos iniciados por audiencias de custodia entre septiembre de 2015 y marzo de 2016, y seguidos hasta agosto de 2022 en Belo Horizonte (Minas Gerais), se estimaron tres modelos de regresión logística: uno para comprender las variables asociadas a la denuncia, otro para la sentencia y, finalmente, uno para la condena. Los resultados indican que la prisión preventiva es el principal factor determinante en las decisiones posteriores del proceso, aumentando significativamente las probabilidades de desenlaces como denuncia, sentencia y condena. Así, la prisión preventiva ejerce un efecto acumulativo que, aunque hace más previsible el flujo del sistema de justicia penal, también incrementa su selectividad. En el contexto de la Sociología del castigo y del populismo penal, estos resultados muestran que las audiencias de custodia, lejos de ser solo una medida cautelar, funcionan como un factor que transforma el flujo del procesamiento de un formato de embudo a uno de cilindro, operando en la práctica como una condena anticipada.

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Biografía del autor/a

Ludmila Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora associada no Departamento de Sociologia e pesquisadora no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), ambos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ, mestrado e graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi pesquisadora visitante na University of Florida, na University of Groningen e na Texas State University. Suas publicações mais recentes são relacionadas ao funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro.

Lívia Bastos Lages, Universidade Federal de Minas Gerais

Consultora Legislativa em Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo participado de mobilidade acadêmica na Universidad Nacional del Litoral (Argentina). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFMG (2019), na linha de sociologia do crime, do desvio e do conflito, e graduada em Direito pela mesma Universidade (2016). Suas publicações mais recentes são relacionadas ao papel das audiências de custódia na administração da justiça criminal.

Vitor Sousa Gonçalves, Universidade Federal de Minas Gerais

Residente pós-doutoral em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Justiça Criminal pela Texas State University (2024). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Estado de Minas Gerais, com foco em temas como polícia, medidas socioeducativas e sistema de justiça criminal. Atuante como pesquisador no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/UFMG). Possui Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pesquisa na linha da sociologia do crime, do desvio e do conflito, especificamente sobre o sistema de justiça juvenil em Minas Gerais (2019). Graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2015). Suas publicações mais recentes são relacionadas aos vieses raciais no sistema de justiça criminal.

 

CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA:

Ludmila Ribeiro – Conceitualização. Aquisição de financiamento. Administração do projeto. Análise formal.

Lívia Bastos Lages – Curadoria de dados. Escrita - esboço original. Escrita - revisão e edição. Validação.

Vitor Sousa Gonçalves – Escrita - esboço original. Escrita - revisão e edição. Validação.

 

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE DADOS:

Os dados deste artigo podem ser obtidos mediante solicitação ao autor correspondente.

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Publicado

2025-12-22

Cómo citar

Ribeiro, L., Bastos Lages, L., & Sousa Gonçalves, V. (2025). LA MÁQUINA NO SE DETIENE: audiencias de custodia y el flujo del sistema de justicia penal. Caderno CRH, 38, e025056. https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.66811

Número

Vol. 38 (2025): Publicação Contínua

Sección

Dossiê 3

Licencia

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