DECELERATION OR PUNITIVE RECONFIGURATIONS? EVIDENCE FROM PUNISHMENT MANAGEMENT IN THE CONTEXT OF THE COVID-19 PANDEMIC

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.67085

Keywords:

Punishment, Pandemic, Prison management, Incarceration, Deprivation of liberty

Abstract

From March 2020 onwards, the Covid 19 pandemic presented challenges to global society and sociology in a unique way. In the twenty-first century, in the face of a context of acceleration of social relations and processes (Rosa, 2012), among which punishment and its greatest expression is incarceration (Garland, 2008; Wacquant, 2007; Fassin, 2022) imposed an unprecedented phenomenon. The political decisions of the countries and the pressure of organized civil society acted strongly to curb the trends experienced until then and considered hegemonic and unavoidable in recent decades. The methodology used was documentary analysis, we used data and documents published by official agencies and also available in reports from research institutes such as the Institute for Crime & Justice Policy Research Birkbeck of the University of London. We propose to observe evidence raised that points to a punitive reconfiguration. The findings reinforce the idea of a metamorphosis of punishment implemented in prison environments and outside it, showing how the measures adopted at the same time did not cease to be punitive and painful, but also legitimate from the perspective of the double security care.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Luiz Cláudio Lourenço, Universidade Federal da Bahia

Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Professor Associado IV na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade -Lassos/UFBA. Autor do livro ‘Sob o Peso da Pena: pesquisas e reflexões sobre o universo prisional’ (2024), Salvador: EDUFBA.

 

CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA:

Luiz Claudio Lourenço – Conceitualização. Curadoria dos dados. Análise formal. Investigação. Metodologia. Administração do projeto. Supervisão. Validação. Visualização. Escrita - esboço original. Escrita - revisão e edição.

 

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE DADOS:

Os dados deste artigo podem ser obtidos mediante solicitação ao autor correspondente.

References

BARROUIN, N.; PORTELLA, B.; VIEIRA, E.; PEREIRA, I.; CAVALCANTE, J.; OLIVEIRA, P. (org.). Covid nas prisões [livro eletrônico]: luta por justiça no Brasil (2020-2021). Rio de Janeiro: Institutos de Estudos da Religião – ISER, 2021. Disponível em: https://www.covidnasprisoes.com/livro-covid-nas-prisoes. Acesso em: 30 ago. 2023.

CARVALHO, S. G. de; SANTOS, A. B. S. dos; SANTOS, I. M. A pandemia no cárcere: Intervenções no superisolamento. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, p. 3493- 3502, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.15682020. Acesso em: 12 mar. 2025.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes (Coleção Sociologia), 2008.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório de Monitoramento da Covid-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas II. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/covid-19/monitoramento-cnj/. Acesso em: 9 fev. 2025.

COELHO, E. C. Oficina do Diabo e outros escritos prisionais. Rio de Janeiro: Record, 2005.

DURKHEIM, É. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

ESPOSITO, M. et al. The risk of COVID-19 infection in prisons and prevention strategies: a systematic review and a new strategic protocol of prevention. Healthcare, MDPI, 2022. p. 270.

ESTANQUE, E.; BARBOSA, A. de S.; MACIEL, F. (ed.). Re-trabalhando as classes no diálogo Norte Sul: Trabalho e desigualdade no capitalismo pós-covid. [s.l.]: Editora Unesp, 2024.

HARM REDUCTION INTERNATIONAL. COVID-19, Prisons and Drug Policy: Global Scan March June 2020. 2020. Disponível em: https://www.hri.global/files/2020/07/10/HRI_-_Prison_and_Covid_briefing_final.pdf. Acesso em: 25 jan. 2025.

HARM REDUCTION INTERNATIONAL. Prisons After COVID-19: beyond emergency measures. 2023. Disponível em: https://hri.global/wp-content/uploads/2023/02/HRI_PrisonReport_AW_online.pdf Acesso em: 20 jan. 2025.

FAIR, H.; JACOBSON, J. Keeping COVID out of prisons: Approaches in ten countries. ICPR, 2021.

FASSIN, D. La pandémie: un moment de vérité pour le monde. Global Africa, v. 1, n. 2, p. 188-191, 2022a.

FASSIN, D. Punir - uma paixão contemporânea. Veneza: Editora yiné, 2022.

GURVITCH, G. The spectrum of Social Time. Dordrecht: D. Reidel Publishing Co., 1964.

HEARD, C. Locked in and locked down-prison life in a pandemic: Evidence from ten countries (Project Report). ICPR, 2021. Disponível em: https://eprints.bbk.ac.uk/id/eprint/44572/1/locked_in_and_locked_down.pdf. Acesso em: 21 jan. 2025.

JOHNSON, L. et al. Scoping review of mental health in prisons through the COVID-19 pandemic. BMJ open, v. 11, n. 5, p. e046547, 2021.

KOSELLECK, R. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2006.

LOURENÇO, L. C.; MANTOVANI, R. CUIDADO OU CRUELDADE: UMA DISCUSSÃO SOBRE A COVID-19 NAS PRISÕES BRASILEIRAS. SciELO Preprints, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.6745. Acesso em: 10 dez. 2024.

LOURENÇO, L. C. Sob o Peso da Pena: pesquisas e reflexões sobre o universo prisional. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2024. v. 1.

LÖWY, M. Redenção e utopia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

MORAES, Rodrigo Fracalossi de. Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: isolamento social, gravidade da epidemia e análise do período de 25 de maio a 7 de junho de 2020 (Boletim 5). In: MORAES, R. F. de. Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: isolamento social, gravidade da epidemia e análise do período de 25 de maio a 7 de junho de 2020 (Boletim 5). 2020. p. 17-17. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/entities/publication/b740e2eb-f40c-4033-93e0-fc33fda60c7c. Acesso em: 16 ago. 2025.

MINAYO, M. C. de S.; CONSTANTINO, P.; BEZERRA, C. de M. Relações entre violência e saúde na população encarcerada. In: Novas e velhas faces da violência no século XXI: visão da literatura brasileira do campo da saúde. 2017. p. 445-459.

MUNTINGH, L. M. Africa, prisons and COVID-19. Journal of Human Rights Practice, [s.l.], v. 12, n. 2, p. 284-292, 2020.

NELSON, B.; KAMINSKY, D. B. A COVID‐19 crisis in US jails and prisons. Cancer cytopathology, v. 128, n. 8, p. 513, 2020.

PALOMARES, B. et al. The effect of the COVID-19 Pandemic on the Mental Health of the Prison Population. A Systematic Review. [s.l.], 2024.

PENAL REFORM INTERNATIONAL; THAILAND INSTITUTE OF JUSTICE. Global Prison Trends 2020. 2. ed. [s.l.]: [s.n.], 2020. Disponível em: www.penalreform.org e www.tijthailand.org. Acesso em: 15 dez. 2024.

ROSA, H. La Sociedad ante la desaceleración forzada: una interpretación sociológica de la crisis del coronavirus. Diferencia(s) Revista de Teoría Social Contemporánea, [s.l.], v. 11, n. 11, pp. 19-32, 2021.

ROSA, H. Alienação e aceleração: por uma teoria crítica da temporalidade tardo-moderna. Petrópolis: Editora Vozes, 2022.

ROSA, H. Aceleração – A encruzilhada histórica no capitalismo tardio: uma análise sociológica da crise do coronavírus. In: ESTANQUE, E.; BARBOSA, A. de S.; MACIEL, F. (ed.). Re-trabalhando as classes no diálogo Norte-Sul: Trabalho e desigualdade no capitalismo póscovid. [s.l.]: Editora Unesp, 2024.

SOROKIN, P. O Tempo Sociocultural: características preliminaries do Tempo Sociocultural. In: CARDOSO, F. H.; IANNI, O. Homem e Sociedade. São Paulo: Editora Nacional, 1970. p. 231-236.

SANCHEZ, A. et al. Prevalence of pulmonary tuberculosis and comparative evaluation of screening strategies in a Brazilian prison. The International Journal of Tuberculosis and Lung Disease, [s.l.], v. 9, n. 6, p. 633-639, 2005.

SÁNCHEZ, A. et al. COVID-19 nas prisões: um desafio impossível para a saúde pública?. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, e00083520, p. 1-5, 2020.

SILVA, R. A. Pandemia e prisão: Desencarceramento e atualização punitiva (2020-2021) Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022.

SOZZO, M. (org.). Pós-neoliberalismo e penalidade na América do Sul. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2017.

WACQUANT, L. Punishing the poor: The neoliberal government of social insecurity. [s.l.]: duke university Press, 2020.

WANG, E. A.; WESTERN, B.; BACKES, E.; SCHUCK, J. Decarcerating Correctional Facilities During COVID-19: Advancing Health, Equity, And Safety. Washington, DC: Natl. Acad. Press, 2020.

WEBER, M. A ética protestante e o espírito do capitalismo. 8. ed. São Paulo: Pioneira, 1994.

Published

2025-12-15

How to Cite

Cláudio Lourenço, L. (2025). DECELERATION OR PUNITIVE RECONFIGURATIONS? EVIDENCE FROM PUNISHMENT MANAGEMENT IN THE CONTEXT OF THE COVID-19 PANDEMIC. Caderno CRH, 38, e025060. https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.67085