COLONOS, CONFLITOS E POLÍTICAS AMBIENTAIS NA BACIA DO XINGU (PA)

Resumo

Este artigo tem como objetivo enfocar o processo de territorialização de um grupo camponês na bacia do rio Xingu, na Amazônia brasileira, bem como as resistências empenhadas por esse grupo para garantir seu direito à terra, a partir de sucessivos vetores de pressão e ameaças. Para isso, partimos da análise de processos de ocupação que se desdobraram no centro-sudoeste do estado do Pará desde o fim do século XIX e início do XXI, que levaram à emergência de um campesinato florestal ligado à economia da borracha e cujas famílias se autoidentificam como beiradeiras e, mais recentemente, ao deslocamento de grupos de camponeses migrantes autodenominados colonos – grupo ao qual se dedica este artigo. Analisamos como esse processo se relaciona com a criação de uma unidade de conservação restritiva, instaurando um conflito que perdura até hoje. A partir de pesquisas etnográficas realizadas nos últimos 15 anos, propomos refletir sobre as dinâmicas regionais, os sujeitos e interesses em questão e o papel do Estado nos processos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização camponesa e conflitos em pauta. Entendemos que a falta de articulação entre órgãos da administração perpetua quadros de violações de direito, assim como a dificuldade em incorporar mecanismos como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por fim, a falta de acesso a direitos territoriais por parte dos grupos camponeses contribui para o fortalecimento de atores ligados a atividades ilegais, favorecendo a grilagem, o desmatamento e o saqueio de terras indígenas e unidades de conservação.