Estudo dos Registros de Softwares das Instituições Federais de Ensino
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v18i3.61491Palavras-chave:
Programas de Computador, Registro de Software, Instituições Federais de Ensino.Resumo
Avanços tecnológicos na área de tecnologia da informação têm impulsionado os autores a protegerem seus programas de computador. O registro de software concede direitos exclusivos aos autores, permitindo-lhes explorar comercialmente suas criações por um período determinado. O presente artigo mostra uma prospecção tecnológica realizada na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sobre os registros de softwares. A pesquisa foi realizada no mês de abril de 2024 e utilizou como estratégia de busca as 44 Instituições Federais de Ensino, Ciência e Tecnologia que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) e que tenham sido requeridas no período de 2019 a 2023. Nas buscas, foram encontrados 1.357 pedidos de registros de software, sendo 49% desses pedidos realizados pela Região Nordeste, 44% pelas Regiões Sul e Sudeste, conjuntamente, e apenas 7% pelas demais regiões.
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