FORMICT as a National Source of Indicators for Innovation Policy: challenges and opportunities
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v19i3.68961Keywords:
FORMICT, Indicators, Innovation Policy, Science and Technology Institutions.Abstract
This study evaluates the potential of the Brazilian Intellectual Property Policy Information Form for Science and Technology Institutions (FORMICT) as a national indicator base for monitoring innovation policies in Science and Technology Institutions (ICTs). The research addresses the risk of underutilization of the instrument for strategic decision-making due to governance issues, data qualification gaps, and delays in report publication. The study combines documentary review, comparative analysis of reports published by the Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI), and surveys with ICTs and related agencies to identify FORMICT uses and limitations. Results show that, although the form consolidates relevant information on intellectual property and technology transfer, its indicators show limited updating and temporal inconsistencies that reduce its usefulness for public managers. The study provides evidence to support methodological improvements, integration with other databases,
Downloads
References
ALCANTARA, M. M.; BORSCHIVER, S.; ALENCAR, M. S. de M. Prospecção Tecnológica em Núcleos de Inovação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro. Cadernos de Prospecção, v. 14, n. 4, p. 1112-1129, 2021.
ARROW, K. J. Funções de escolha racional e ordenações. Econômica, v. 26, n. 102, p. 121-127, 1959. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2550390. Acesso em: 28 jan. 2025.
BAHIA, Leandro Oliveira. Guia referencial para construção e análise de indicadores. 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6154, Acesso em: 28 jan. 2025.
BISNETO, José Pereira Mascarenhas et al. Análise das políticas de inovação das ICTS públicas baianas frente ao artigo 15-a da Lei n. 13.243 de 2016. Observatório de la Economía Latinoamericana, v. 21, n. 7, p. 7409-7424, 2023. Disponível em: https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/706. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. Decreto n. 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. MCTI. Portaria MCTI n. 3.859, de 8 de outubro de 2020. Disponível em:https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/portarias/Portaria_MCTI_n_3859_de_08102020.html. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. MCTI. Portaria MCT n. 118, de 23 de fevereiro de 2010. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/portarias/migracao/Portaria_MCT_n_118_de_23022010.html. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. MCTI. Portaria MCT n. 942, de 8 de dezembro de 2006. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/portarias/migracao/Portaria_MCT_n_942_de_08122006.html. Acesso em: 28 jan. 2025.
BRAUN, V.; CLARKE, V. Utilizando a análise temática em psicologia. Pesquisa Qualitativa em Psicologia, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.
CAZEIRO ASTOLFI, Bruno et al. Os indicadores sociais no ciclo de políticas públicas: uma revisão sistemática dos últimos cinco anos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2023, 13.2. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br /RBPP/article/viewFile/7893/pdf. Acesso em: 16 set. 2023.
CELLARD, André. A análise documental. In: CELLARD, André. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Editora Vozes, 2012. p. 295-316. Disponível em: http://bds.unb.br/handle/123456789/1244. Acesso em: 24 nov. 2025.
CHAMINADE, Cristina; EDQUIST, Carlos. Justificativas para intervenção de políticas públicas no processo de inovação: uma abordagem de sistemas de inovação. In: SCHOLAR. A teoria e prática da política de inovação: um manual de pesquisa internacional. 2010. p. 95-114. Disponível em: https://scholar.archive.org/work/clackqzbwnejxi3zlkltfhisku/access/wayback/http://staff.circle.lu.se/cristina.chaminade/wp-content/uploads/2015/09/Cham-Edq-Rationales-submitted-dec06-Book-innovation-policy.pdf. Acesso em: 3 nov. 2023.
DA SILVA RIBEIRO, L.; LIMA, F. R.; DE ALMEIDA ANDRADE, H. M. V. Instituições científicas e tecnológicas no Brasil. P2P e Inovação, v. 5, n. 2, p. 108-132, 2019. Disponível em: https://revista.ibict.br/p2p/article/view/4510. Acesso em: 26 jun. 2023;
DIAS, L. M. M. et al. Estudo do novo arranjo jurídico para núcleos de inovação tecnológica: NIT misto e a experiência da UFMG. 2022. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/50710. Acesso em: 13 set. 2023.
LAVALL, T. P.; FONTANELA, C.; MAROCCO, A. de A. L. Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica. Direito e Desenvolvimento, v. 13, n. 2, p. 69-84, 2022. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/1544. Acesso em: 26 jun. 2023.
LEFEVRE, F.; SANTOS, G. da S.; Análise dos Efeitos da Lei de Inovação na Interação Academia-Empresa por meio de Indicadores do Formulário para Informações Sobre Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/346038671. Acesso em: 4 abr. 2024LIMA
MACHADO, H. P. V.; SARTORI, R.; CRUBELLATE, J. M. Institucionalização de núcleos de inovação tecnológica em instituições de ciência e tecnologia da região sul do Brasil. REAd – Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 23, p. 5-31, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/read/a/SVDgTprBx4vds8VV mxvbn9s/?lang=pt. Acesso em: 23 jun. 2023.
MARCHINI, E. L.; PEREIRA, M. F. A Evolução dos Institutos de Ciência e Tecnologia e seus Núcleos de Inovação Tecnológicas no Brasil. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 5, Especial, p. 1174-1174, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/32804. Acesso em: 5 jul. 2023.
MARQUES J. L.; CAVALCANTI, A. M.; DA SILVA A. M. Desempenho dos Núcleos de Inovação Tecnológica do Brasil no período de 2006 a 2016: da implementação à transferência de tecnologia. 2018. 90p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2108. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/ handle/123456789/33195. Acesso em: 5 jul. 2023.
MOREIRA, A. F.; CÂMARA, S. F.; TAHIM, E. F. Análise acadêmica dos indicadores do global innovation index. Research, Society and Development, v. 11, n. 3, e19911326092-e19911326092, 2022. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26092/23487. Acesso em: 26 nov. 2024.
REGHELIN, M. L. G. et al. Proposição de uma estrutura mínima para as atividades de um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) em universidades públicas. 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream /handle/1234 56789 /251757/PPAU0293-D.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 23 out. 2024.
SCHUMPETER, J. A. Ciclos de negócios uma análise teórica, histórica e estatística do processo capitalista. Business Cycles, Nova York, v. 1, n. xvi, p. 448, 1939.
VARRICHIO, P. C.; RAUEN, C. V. Promoção à inovação por meio das políticas institucionais nas Universidades brasileiras: uma reflexão sobre as iniciativas aprovadas entre 2016 e 2020. Textos de Economia, v. 23, n. 2, p. 1-28, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/economia/article/view/67407. Acesso em: 23 jun. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Cadernos de Prospecção
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
